Plenário retoma votação de destaques ao projeto que muda lei eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a ordem do dia desta terça-feira para retomar a análise dos pedidos de destaque para votação em separado das emendas apresentadas ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda há mais de dez pedidos de destaque aguardando deliberação.
O Plenário aprovou emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) autorizando os sites que contenham propaganda eleitoral gratuita a permanecer no ar mesmo no dia das eleições foi aprovada pelo Plenário. Já a propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito. A emenda havia sido apresentada em Plenário e recebeu parecer favorável dos dois relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que altera a legislação eleitoral, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).
Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições. O senador Mercadante argumentou, ao apresentar a emenda, que não há porque impedir o eleitor de consultar informações sobre os candidatos em seus sites oficiais nas horas que antecederem as eleições.
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