A crise no senado - tabuleiro do PIG

O bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), no dia 06/08, serviu para mostrar que os caciques políticos estavam indo para o “tudo ou nada”. Eles discutiram após o peemedebista ter lido a representação de seu partido contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Arthur Virgílio é acusado de ter mantido por 18 meses um servidor de seu gabinete estudando na Espanha com salários e até horas extras pagos pelo Senado. O valor total das despesas é de 210,6 mil reais. Pesam também denúncias contra Jereissati, acusado de quebra de decoro por usar créditos de passagens aéreas para abastecer seu jatinho, tudo pago pelo Senado. Isso o PIG finge que não ver.

Os lances seguintes foram para conter os ânimos e o clima de denúncias. Primeiro, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, arquivou o processo para cassação de Arthur Virgílio. Depois o senador Tasso Jereissati fez um pedido de desculpas pelo “barraco” entre ele e Renan. O PIG não gostou e jogou mais lenha na fogueira. A partir daí começou a surgir boatos de um eventual acordo para preservar o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), do andamento do processo no Conselho de Ética. Não duvido que fosse verdade. Os dois lados têm muito a perder.

Hoje, O PMDB entrou com recurso contra o arquivamento da representação protocolada no Conselho de Ética pelo partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Entretanto a oposição já havia apresentado 11 recursos contra o arquivamento de denúncias sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Além disso, o Jornal da Globo revelou a existência de outros 468 atos secretos. É muito estranho que só agora tenha aparecido essa nova remessa de atos secreto, quando o senadores já estavam buscando “acordos” para a crise. E, principalmente, vazados para a Globo. Até porque, sobre a maior parte deles, segundo o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, não há garantia de que são realmente secretos. Ele cita como exemplo os atos que autorizam a criação do Interlegis e a construção de um prédio de dois andares da Secretaria de Telecomunicações. Não dá para esconder dois prédios.

Isso parece mais notícia plantada. Pois, o Senador Arthur Virgílio, como sempre, saiu acusando sem provas, disse que o surgimento de mais 468 atos secretos pode ser uma manobra para que ninguém seja punido. Álvaro Dias (PSDB-PR), outro vidente, acredita que ainda podem surgir informações sobre outros atos secretos.

Mais rápido que o “The Flash”, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, disse já ter identificado o responsável. Foi o ex-diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira.

Segundo Ralph esses atos já tinham sido divulgados internamente e estavam com outros, descobertos em junho.

A quem interessa essas novas denúncias? Todos nós sabemos que a descoberta de atos secretos deu início à crise no Senado e apenas quem caiu foi o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia (que embora o PIG não divulgue é primo do senador José Agripino Maia DEM-RN, que amarelou - leia aqui) e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.

CPI da Petrobras - jornais manipulam manchetes

No dia 11, o Sr. Otacílio Cartaxo, secretário interino da Receita Federal, depôs na CPI da Petrobras e informou que:

- nem o Código Tributário Nacional, nem instruções normativas da Receita Federal, estabelecem o momento para as empresas optarem por um dos regimes de apuração das variações cambiais, se de caixa ou de competência;

- o instituto da compensação de valores pagos anteriormente está previsto em lei;

- o objetivo da MP que instituiu a opção pelo regime de caixa e de competência é justamente atenuar o impacto da variação cambial sobre a contabilidade das empresas e, portanto, salutar para arrecadação;

- nenhuma empresa foi multada por mudança de regime de recolhimento de tributos;

- o pagamento de impostos com créditos líquidos e certos a receber não implica prejuízo para União, estados e municípios. ( leia na íntegra...)

Entretanto, observando as manchetes sobre a cobertura de imprensa da sessão da CPI, a partir do depoimento do secretário geral interino da Receita Federal, Octacílio Cartaxo, fica claro a tentativa de manipulação por parte de alguns órgãos de imprensa, já conhecidos por suas críticas ao governo Lula, em sustentar sua tese de que a Petrobras obteve lucro em uma operação fiscal realizada em 2008.

Veja as manchetes:

CPI: Cartaxo diz que Petrobras não foi multada

Agência Estado

Cartaxo diz que sigilo fiscal impede divulgação de dados, mas aponta legalidade em operação da Petrobras

Agência Senado

Romero Jucá encerra investigação de manobra contábil da Petrobras

Band News

Otacílio Cartaxo afirma que legislação é omissa em relação a mudança de regime tributário feita pela Petrobras

CNT

Receita vê brecha legal para opção da Petrobras

Diário Comércio e Indústria

Receita recua e agora nega irregularidade na Petrobras

Folha de S.Paulo

Legislação é omissa sobre mudança tributária feita pela Petrobras, diz Cartaxo

G1

CPI: legalidade da mudança contábil não é unânime

Globo News

CPI: Receita Federal, representada por Octacílio Cartaxo, isenta a Petrobras de culpa

Band News

Secretário: lei não proíbe mudança tributária na Petrobras

JB Online

Receita tenta proteger Petrobras em CPI

O Globo

Receita isenta Petrobras de culpa

Rádio Bandeirantes SP

Cartaxo afirma que opção fiscal feita pela Petrobras está amparada em uma MP de 1999

Record News

Petrobras teria agido dentro da lei em suposta manobra fiscal

TV Brasil

Na CPI, Receita reconhece legalidade em manobra tributária da Petrobras

Valor Econômico

Fonte: Blog da Petrobras

Briga da Globo X Record - ganha o povo que tem acesso a mais informações

Existe uma disputa das duas grandes emissoras brasileiras por espaço no mercado da comunicação e do entretenimento. Essa disputa, à parte as questões religiosas, é boa para que tenhamos acesso a informações importantes.

O Jornal da Globo de segunda-feira, 10/08, mostrou as denúncias do MP-SP contra Edir Macedo e mais nove pessoas, acusados de “desvio de recursos da instituição religiosa para a compra de empresas de comunicação e outros bens”.

Na quarta-feira, 12/08, o Jornal da Record exibiu uma interessante matéria mostrando como a Rede Globo tem, ao longo de sua fundação, manipulado politicamente as informações a favor dos seus próprios interesses.

Veja o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=YDM5A_WtI1c

Programas do governo Lula

Do Portal do Governo Brasileiro

Merenda nas creches terá o dobro de recursos

O governo federal irá ampliar os recursos para a alimentação escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. O valor destinado à alimentação por aluno será dobrado, um investimento extra de R$ 17,7 milhões somente em 2009. Mais de 1,3 milhão de crianças com até três anos de idade serão beneficiadas com a ampliação dos recurso.

(leia a íntegra)

Municípios receberão recursos para feiras populares

A população do Semiárido brasileiro vai ganhar mais um reforço na área de segurança alimentar e nutricional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai liberar R$ 3,6 milhões para a implantação de feiras populares.

(leia a íntegra)

VAMOS REFLETIR UM POUCO SOBRE A MÍDIA?

Autor: Professor Claudionor de Melo da Silva

A postura que devemos adotar em relação aos conteúdos veiculados pela televisão, deve ser uma postura crítica. Esse olhar atento sobre a televisão, deve ser levado em consideração em toda programação que é oferecida a nós telespectadores. É necessário antes de mais nada, dizer que existem programas na TV aberta brasileira, com conteúdos enriquecedores na formação do indivíduo proporcionando a reflexão, o debate, a consciência crítica e o conhecimento, como exemplos, podemos mencionar dois, Provocações e Observatório da Imprensa (veiculados respectivamente na TV Cultura e TV Brasil). Entretanto, na maioria das vezes em sua grade de programação a TV aberta, proporciona um menu de programas que estão voltados para interesses ideológico-econômicos de uma pequena classe, ou simplesmente criar um conceito inexistente, sendo usado para isso, as vezes o setor jornalístico, o do esporte, os programas de entretenimento, as novelas, dentre outros.

No jornalismo, podemos mencionar a idéia da bala perdida que aparentemente é um acontecimento fortuito. Será? Não seria o medo de realmente apontar os verdadeiros culpados? E como represália sofrer atentados ou perder verbas de publicidade do governo? E com isso não é melhor dizer que foi uma bala perdida? Por outro lado a polícia “já identificou o problema e deu a resposta a população (bala perdida)”.

No início do primeiro mandato do atual governo (Lula), uma grande emissora, (Globo) “entrou” de corpo e alma em uma campanha junto ao governo federal, enviando seus repórteres aos lugares inóspitos no interior do Brasil (especificamente ao interior da Bahia e Minas Gerais), mostrando a miséria e a fome daquela gente, querendo com isso, mostrar ao público que a ação do governo fazia sentido. Porém, mais tarde a ajuda econômica que a emissora pretendia para sanar naquele momento sua situação financeira lhe foi negada, imediatamente esta “baseada” em estudos da Associação de Endocrinologista do Brasil, ela (Globo) passou a dizer que o problema do Brasil não era fome e sim obesidade. Quando pleiteava recursos governamentais mostrou-se uma realidade, quando lhe foi negado, então o problema já era outro, ou seja, agora o importante era desmoralizar o governo em sua ação (o caso aqui não é defender o governo de A ou B, mas constatar a manipulação de informação que as vezes se dá na mídia eletrônica).

Seria mais honesto afirmar que, devido suas dimensões enormes, o Brasil se deparava com quadros contraditórios, onde poderia-se encontrar pessoas com tendência genética e por uma alimentação inadequada estar acima do peso, por outro lado, outra parte da população brasileira não tinha o que comer.

Os Realytis shows evidenciam a descontração, a brincadeira, porém, a televisão dessa maneira mais uma vez vende a idéia que a fama, a notoriedade o dinheiro é algo que pode ser atingido nesta sociedade sem problema algum, sem falarmos no apelo comercial intrínseco nesse tipo de programa.

Os programas de auditórios tripudiam o indivíduo, diante de suas necessidades nas brincadeiras em que estes são submetidos, no entanto, a solidariedade é que supostamente aparece aos olhos do senso comum.

Ultimamente na campanha realizada para a copa do mundo ser realizada no Brasil em 2014, vimos um “esforço” dos mais variados setores, e como não poderia deixar de ser, da televisão brasileira, esta fazia campanha de mobilização da população por meio de pessoas famosas, depoimentos e entrevistas dentre outros procedimentos. No entanto, algo nos chama atenção nesses depoimentos e entrevistas, quando especialistas ou simplesmente anônimos, afirmam que o serviço de transporte público melhorará, o atendimento nos hospitais idem, teremos saneamento e habitação para a população depois da realizado a Copa do Mundo. Ficam dois questionamentos. Para resolver os problemas sociais, de infraestrutura é só sediar uma copa do mundo? Ou mais uma vez somos levados a acreditar no que a mídia e um pequeno segmento brasileiro quer?

Enfim, não se quer aqui também culpar ou atribuir todos os problemas a televisão. Esta tem sua importância na comunicação, na informação e como também na educação. Entretanto, não podemos assisti-la sem refletir, analisar e criticar sua programação e informação veiculada. Destarte, reflita um pouco, só assim você terá seu próprio ponto de vista, e não o ponto de vista de outrem, e você pensando que é seu.

As denúncias contra os senadores do PSDB

As denúncias contra os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) são graves, tão graves quanto as que a oposição usa para acusar o Sarney, e podem levar à cassação dos mesmos:

- Arthur Virgílio é acusado de ter mantido por 18 meses um servidor de seu gabinete estudando na Espanha com salários e até horas extras pagos pelo Senado. O valor total das despesas é de 210,6 mil reais;

-Tasso Jereissati é acusado de quebra de decoro por usar créditos de passagens aéreas para abastecer seu jatinho, tudo pago pelo Senado.

A mídia golpista trata essas denúncias apenas como revanchismo. Pois, o que interessa não é passar o Senado a limpo e sim derrubar o presidente Lula. Já que os fatos presentes demonstram uma vitória da sua candidata em 2010.