OEA tenta acordo em Honduras

Do Jornal do Brasil - 08/10/2009

A Organização dos Estados Americanos está mediando as negociações para tentar pôr fim à crise em Honduras. O maior impasse é a data na qual o presidente golpista, Roberto Micheletti deixaria o poder. Apesar de o governo afirmar que suspendeu o estado de exceção, moradores denunciam que, na prática, ainda vigora.

Negociações com OEA começam. Golpista aceita sair, desde que Zelaya não retorne

Começaram ontem, em Tegucigalpa, as negociações mediadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar pôr fim à crise política em Honduras.

Uma delegação de chanceleres e diplomatas liderada pelo secretáriogeral da OEA, Jose Miguel Insulza, se instalou no Hotel Clarión, onde delegados nomeados pelo presidente golpista, Roberto Micheletti, e pelo líder deposto, Manuel Zelaya, ainda divergiam em questões básicas.

Durante reunião com a missão da OEA, Micheletti admitiu deixar o poder, desde que Zelaya não seja restituído. O presidente golpista disse ainda que o país só não terá eleições se houver uma invasão.

– Se eu sou obstáculo, me retiro, mas exijo que este senhor também fique de lado – afirmou Micheletti, referindo-se a Manuel Zelaya.

Após esta reunião, a comitiva da OEA continuaria a negociação em conversa separada com o presidente deposto e com os candidatos à Presidência de Honduras.

Outro grande impasse está relacionado à data na qual Micheletti deixaria o poder. De um lado, Zelaya exige retornar à Presidência até o dia 15 deste mês, enquanto Micheletti quer continuar no comando do país ao menos até as eleições, em 29 de novembro, aceitando renunciar somente depois.

Na abertura da reunião, José Miguel Insulza insistiu que a negociação deverá ter como ponto de partida o Acordo de San José, estabelecido pelo presidente de Costa Rica, Oscar Arias.

– Não estamos aqui para criar um debate, estamos aqui para encontrar soluções concretas para uma situação que não pode mais se prolongar – disse Insulza.

Os principais pontos da proposta costarriquenha incluem o retorno de Zelaya ao poder, a formação de um governo de unidade nacional e a anistia para os crimes políticos supostamente cometidos pelos envolvidos no golpe de 28 de junho.

Apesar do impasse, tanto Zelaya quanto Micheletti deram sinais, semana passada, de estarem aptos a fazer concessões. O primeiro se disse disposto a responder na Justiça pelas acusações feitas a ele, desde que seja reconduzido à Presidência. Já Micheletti até admitia uma possível volta de Zelaya, se houvesse decisão judicial neste sentido. A retomada do poder por Zelaya, mas com algumas restrições, também é uma das possibilidades para o fim do impasse.

Novo nome Outra hipótese cogitada como solução para a crise seria a indicação de um terceiro nome para ocupar a Presidência. A medida teria a concordância de Roberto Micheletti, mas enfrenta a oposição de Zelaya, que se apoia na exigência da comunidade internacional que exige sua volta ao poder.

A intenção de Roberto Micheletti de permanecer no poder até as eleições esbarra na pressão dos países representados pela OEA, que não reconhecem a legitimidade do seu governo e se recusarão a aceitar o resultado das eleições, caso o poder de Zelaya não seja restituído.

A postura de Roberto Micheletti como presidente golpista tem sido ainda mais criticada depois que seu governo decidiu impor o estado de sítio em Tegucigalpa, reprimindo manifestações populares e fechando uma rádio e um canal de televisão tidos como contrários ao golpe. Apesar de já ter revogado o decreto de emergência nesta semana, a decisão só terá efeito quando publicada no diário oficial, o que até agora não se sabe quando acontecerá.

Protestos Grupos de manifestantes pró-Zelaya continuam sendo reprimidos nas ruas da capital. Ontem, protestos em frente à embaixada brasileira – que permanece cercada pela polícia – onde Zelaya está abrigado, foram rechaçados pela polícia. Na noite de terça-feira, simpatizantes do presidente deposto chegaram a organizar um velório fictício, em protesto contra o golpe.

O deputado Maurício Rands(PT- PE) e o golpe em Honduras

O papel ridículo da comissão de deputados brasileiros que foram a Honduras comer e beber com o golpista Micheletti foi relatado na entrevista de Conceição Lemes, publicada no blog Vi o Mundo, com a jornalista Heloisa Villella (veja aqui).

Seis deputados federais estiveram em Tegucigalpa: Roberto Jungman (PPS-PE), Cláudio Cajado (DEM-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Maurício Rands (PT-PE), Ivan Valente (PSOL-SP) e Janete Pietá (PT-SP).

Desses, quatro deputados foram encontrar com o golpista: Roberto Jungman (PPS-PE), Cláudio Cajado (DEM-BA), Bruno Araújo (PSDB-PE), Maurício Rands (PT-PE).

Os que tiveram a honra e a coerência de recusar o convite foram: Ivan Valente (PSOL-SP) e Janete Pietá (PT-SP).

O deputado do PT Maurício Rands, mesmo tendo visto e ouvido o Presidente Lula dizer que não falava e nem negociava com golpista, esteve presente ao comes e bebes. Rands é daqueles que gostam de aparecer na mídia. Pois, em Honduras conversa com golpistas, quando está no Brasil faz jogo de cena repudiando o golpe. Basta lembrar que no dia 23 de setembro ele participou de um Ato de Repúdio ao governo golpista em frente à Embaixada de Honduras no Brasil. (veja aqui)

A crise de Honduras hoje

Autor(es): Ronaldo Mota Sardenberg

Valor Econômico - 06/10/2009

O Brasil tem um dever de solidariedade com o povo-irmão de Honduras Apesar de afastado neste momento do Itamaraty, aventuro-me a participar, a título pessoal, na querela sobre a posição brasileira com relação à presente situação de crise em Honduras. No debate, é intensa a contribuição não apenas dos meios políticos, mas, pela primeira vez, também dos círculos diplomáticos brasileiros, em seu sentido mais amplo. Devemo-nos mover em Honduras no mesmo espírito que reflete a prioridade que temos dado às questões do Haiti, Timor Leste e Guiné Bissau. O Brasil tem um dever de solidariedade com o povo-irmão de Honduras. E por essa razão tem interesse em que sejam assegurados o progresso e a tranquilidade naquele país. Todas as nações da América Latina e do Caribe são parte significativa da região e merecem nossa especial atenção, independentemente de suas dimensões e grau de desenvolvimento. A política latino-americana do Brasil incorpora princípios básicos, como a convivência e a cooperação com nossos vizinhos, a contenção de danos, quando ocorram, nas crises regionais, e a defesa e afirmação dos ideais democráticos. Está claro que o Brasil nem gerou, nem contribuiu para gerar, a crise em Honduras e sua evolução. Também não é responsável por suas condições políticas ou econômicas. Nossos interesses na situação hondurenha são transparentes, não acolhem segundas intenções. Seria, porém, lamentável importarmos essa crise. Transportar a situação de Honduras para o plano do debate interno brasileiro é, no mínimo, desnecessário. Não seria essa a melhor forma de expressarmos nossa solidariedade. Noto que a repercussão internacional dos eventos em Tegucigalpa está passando quase despercebida no Brasil, o que dificulta sua interpretação. Na realidade, são convergentes as principais manifestações internacionais, quais sejam: duas resoluções adotadas pela Assembleia Geral da OEA; uma declaração do Grupo do Rio, em nível de Chanceleres; uma resolução da Assembleia Geral e uma declaração do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como duas enérgicas declarações de seu secretário geral Ban Ki-moon, tanto no que se refere à condenação do golpe e da quebra da ordem constitucional e democrática quanto à exigência do retorno do presidente Zelaya a suas funções constitucionais. São frequentes ainda as referências explícitas à inadmissibilidade das pressões exercidas pelas autoridades de fato contra a integridade da embaixada brasileira em Tegucigalpa. Na OEA, são feitas menções diretas à Carta Interamericana da Democracia sobre o fortalecimento da institucionalidade democrática nos Estados membros, assim como à rejeição ao golpismo em nossa região. O Brasil está em plena sintonia com as decisões tomadas nos grandes foros internacionais. Sua iniciativa diretamente junto ao Conselho de Segurança, além de estar em linha com a Carta da ONU e de não haver alternativa, visava a prevenir uma situação de emergência que colocava em risco a integridade da embaixada, de seus funcionários e dos que nela se abrigaram. Além disso, fora rejeitada pelas autoridades de fato o ingresso em território hondurenho de uma missão de caráter diplomático, da OEA. É essencial a ativa participação de cada um de nossos países na solução da questão hondurenha, que os países latino-americanos devem tomar como sua. É imperioso entretanto reconhecer, em paralelo, que os EUA têm papel relevante a desempenhar no equacionamento dessa questão. A situação atual é complexa. E só será resolvida por meio de negociações, com a participação da OEA. Inexiste a alternativa de abandonar o presidente Zelaya à própria sorte, o que teria o efeito desastroso de consolidar e validar o golpe, com previsíveis repercussões regionais. Ratificaria também as tropelias cometidas pelos golpistas nas ruas de Tegucigalpa, inclusive contra a liberdade da imprensa hondurenha. A tarefa de hoje só pode ser a de promover a restauração da tranquilidade do povo-irmão hondurenho. A cooperação do Brasil e de outros países é crucial para que Honduras possa alcançar essa meta. É necessário que se mantenha o foco da atenção internacional em Honduras, cuja situação política é única, urgente e, objetivamente, sem paralelo na região. O compromisso essencial do Brasil é o de trilhar o caminho democrático. Ronaldo Mota Sardenberg é embaixador, ex-representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Inflação para famílias de baixa renda fecha setembro em 0,02%

Jornal de Brasília - 06/10/2009

A inflação para as famílias com rendimentos de até dois salários mínimos e meio teve em setembro variação de 0,02%. O resultado ficou 0,18 ponto percentual abaixo do observado um mês antes (0,20%). Os dados relativos ao Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) foram divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A variação de preços para essa parcela de brasileiros foi inferior à inflação para a população com ganhos de até 33 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR), que ficou em 0,18% no mesmo período. No ano, o IPC-C1 acumula elevação de 3,47%, pouco acima dos 3,41% acumulados pelo IPC-BR. Nos 12 meses encerrados em setembro (inflação anualizada), a alta é de 5,13%, acima dos 5,02% acumulados no mesmo período pelo IPC-BR. Contribuíram para o resultado de setembro as reduções observadas nos grupos alimentação (de 0,01% para –0,47%), influenciado principalmente por hortaliças e legumes (de 1,87% para –1,04%); e habitação (de 0,99% para 0,61%), especialmente gás de botijão (de 4,21% para 2,88%). O levantamento da FGV revela que ficaram mais caros para o consumidor os itens dos grupos vestuário, pressionado por roupas (de –0,85% para 0,93%); despesas diversas (de –0,19% para 0,26%), com a contribuição de alimento para animais domésticos (de –1,33% para 0,95%); saúde e cuidados pessoais, puxado por medicamentos em geral (de –0,39% para 0,37%); educação, leitura e recreação (de 0,03% para 0,06%), especialmente show musical (de –1,54% para 1,32%); e transportes (de 0,01% para 0,02%), influenciado por gasolina (de 0,30% para 0,49%). O IPC-C1, divulgado mensalmente, foi lançado oficialmente pela FGV no ano passado. A série histórica, no entanto, teve início em janeiro de 2004.

Brasil se torna credor do FMI

Jornal de Brasília - 06/10/2009

O Brasil assumiu hoje (5), pela primeira vez, a posição de credor do Fundo Monetário Internacional (FMI). O país se comprometeu a adquirir US$ 10 bilhões em bônus. O fato comprova o crescente peso da economia brasileira no cenário mundial. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia anunciado o empréstimo do dinheiro em julho deste ano. Ele está em Itambul, na reunião anual do FMI. Em 2002 o Brasil pediu um empréstimo de US$ 30 bilhões ao Fundo. O dinheiro foi essencial para enfrentar a onda especulativa que a eleição do presidente Luis Inácio Lula da Silva (Lula) causou. Este foi o maior valor já emprestado pelo FMI. Lula quitou a dívida em 2005. O anúncio da aquisição dos bônus foi feito pelo próprio Mantega. Ele explicou que o acordo será ratificado nos próximos dias.

Brasil possui IDH de alto desenvolvimento Humano

O Brasil permanece no grupo dos países considerados de alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), teve uma pontuação de 0,813 (o índice vai de 0 a 0,999). Está na 75ª posição no ranking. São avaliados 182 países.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) leva em consideração três aspectos: vida longa e saudável (baseado na esperança média de vida ao nascer), acesso ao conhecimento (baseado na alfabetização e na escolarização) e nível de vida digno (baseado no PIB per capita associado ao poder de compra em dólares americanos).

O mais importante é que até 2005 ou 2006 estávamos classificados entre os países de IDH “médio”. A partir daí, entramos no clube dos IDH “alto”, segundo a ONU.

Vejam a progressão do IDH Brasileiro a partir de 2000:

(0- 0,399: baixo; 0,400 – 0,799 médio; 0,800 a 0,899: alto; 0,900 a 0,999: muito alto)

2000: 0,783

2003: 0,792

2008: 0,807

2009: 0,813

Isso demonstra que o Brasil deverá chegar, em poucos anos, se continuar no rítimo,a um índice acima de 0,900, ou seja, ao grupo de países que a ONU considera que têm IDH “muito alto”.

Cantora Mercedes Sosa morre, aos 74 anos, em Buenos Aires

A cantora argentina Mercedes Sosa morreu hoje, aos 74 anos, no hospital em Buenos Aires onde estava internada há cerca de um mês.

Sosa foi internada por conta de um problema hepático que piorou com complicações pulmonares. Nos últimos dias, ela respirava com a ajuda de aparelhos.

Para 'Time', Brasil é 'primeiro contrapeso real aos EUA no Ocidente'

Da BBC - Notícias - 30/09/2009

Para revista, vizinhos, como Chávez, querem voz do Brasil em crises

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira na edição online da revista americana Time diz que, ao mediar a crise hondurenha, o Brasil se tornou "o primeiro contrapeso real" à influência americana "no hemisfério ocidental".

Considerando que o Brasil foi "trazido" para o coração do imbróglio pelos vizinhos, mais especificamente pela Venezuela do presidente Hugo Chávez, a revista diz que "Brasília se vê no tipo de centro das atenções diplomático do qual no passado procurou se afastar".

Entretanto, diz a Time, o país "não deveria se surpreender" com o fato de ser chamado a assumir tal responsabilidade.

Para a publicação americana, "nos últimos anos, a potência sul-americana tem sido reconhecida como o primeiro contrapeso real aos EUA no hemisfério ocidental – e isto significa, pelo menos para outros países nas Américas, assumir um papel maior e mais pró-ativo em ajudar a resolver distúrbios políticos do Novo Mundo, como Honduras".

"Lula e Obama são colegas e almas gêmeas de centro-esquerda, mas quando Obama disse, no mês passado, que aqueles que questionam sua resolução em Honduras são hipócritas, porque são 'os mesmos que dizem que nós estamos sempre intervindo na América Latina'", recorda a reportagem, "ele estava incluindo o Brasil, que expressou sua preocupação em relação aos esforços dos Estados Unidos".

Diplomacia ativa

Citando a participação brasileira em crises regionais, como os conflitos diplomáticos envolvendo Colômbia e Venezuela, e a liderança das tropas do país no Haiti, a revista nota que a diplomacia brasileira é "dificilmente ociosa" na América Latina. "E Lula, um dos mais populares chefes de Estado do mundo, se tornou talvez o mais efetivo intermediário entre Washington e a ressurgente esquerda antiamericana latino-americana".

A reportagem discute a preferência da diplomacia brasileira por atuar nos bastidores, e sua autodefinição como sendo "decididamente não-intervencionista".

"Ao mesmo tempo, Lula está em uma cruzada para tornar o Brasil, que tem a quinta maior população mundial e a nona economia do mundo, um ator internacional sério", diz o texto.

"É difícil manter uma tradição não-intervencionista pristina com ambições como estas – e, cada vez, o hemisfério está dizendo ao Brasil que é um tanto ingênuo insistir que é possível fazer as duas coisas."

Para a Times, "goste ou não, agora o Brasil está enfiado até o pescoço em Honduras, e o hemisfério está esperançoso de que isto signifique melhores prospectos para um acordo negociado entre Zelaya e os líderes golpistas".

"Porque acreditam que o golpe hondurenho envia um recado perigoso para as nascentes democracias da região, muitos analistas acham que ter o peso do Brasil jogado mais diretamente na situação pode ajudar as negociações."