sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Folha tenta colar Arruda (DEM) no PT

Veja a manchete da Folha: Arruda nega e cita mensalão do PT.


Em nenhum trecho da matéria o PT é citado, quem deu a entrevista foram os advogados do Arruda que culparam a imprensa pela prisão:


"Há, por assim dizer, verdadeira campanha levada a cabo por alguns meios de comunicação a partir da pretensa delação premiada, promanada da fala nada insuspeita de um certo Durval Barbosa”.


Esse é o JORNALISMO DE ESGOTO que procura colar o mensalão do DEM no presidente Lula e no PT.





Arruda nega e cita mensalão do PT


"Prisão é abusiva e ilegal", diz advogado

Folha de S. Paulo - 12/02/2010


Nélio Machado, que defende o governador afastado José Roberto Arruda, relata ter ficado surpreso com decisão do STJ


Machado vê precipitação na decisão da corte,afirma que Arruda é perseguido pela imprensa e nega ter havido tentativa de suborno

"A prisão é abusiva, ilegal e desnecessária", afirmou ontem o advogado Nélio Roberto Machado, que defende o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso ontem por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).


Antes mesmo de a ordem de prisão sair, Machado já havia entrado com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a liberdade de Arruda.


Machado afirmou que almoçou com o governador e que ele estava tranquilo. "Foi um dia normal. A prisão é surpreendente", afirmou Machado.


O advogado disse ainda que, ao saber da ordem de prisão, Arruda resolveu se apresentar à Polícia Federal "mostrando nada temer".


O habeas corpus foi distribuído ao ministro Marco Aurélio Mello por "prevenção". Isso porque o magistrado já havia recebido outros pedidos relacionados à Operação Caixa de Pandora anteriormente. O ministro não havia analisado o pedido feito pelo advogado até a conclusão desta edição.


Machado argumentou na ação que a corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos e que determinou a prisão de Arruda, "está de forma precipitada impondo rigores de uma prisão preventiva sem que se tenha o esclarecimento cabal dos fatos em apuração", ou seja, a suposta tentativa de Arruda subornar uma testemunha do mensalão do DEM.


Ainda na ação que busca a liberdade do governador afastado, o advogado disse que Arruda sofre perseguição há mais de dois meses como "jamais se viu". Ele culpou a imprensa.


"Há, por assim dizer, verdadeira campanha levada a cabo por alguns meios de comunicação a partir da pretensa delação premiada, promanada da fala nada insuspeita de um certo Durval Barbosa", o ex-secretário de Arruda que no fim de 2009 revelou à Polícia Federal o esquema de cobrança e distribuição de propina, conhecido como mensalão do DEM.


Delação premiada, mencionada por Machado, é o mecanismo pelo qual uma pessoa acusada de crime resolve colaborar com a Justiça em troca de redução de pena. Barbosa aceitou fazer a delação.


Ainda na ação, Machado criticou até a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dizendo que a entidade "enveredou pelo caminho da punição à conta de mero noticiário jornalístico". A OAB pediu o afastamento ou a prisão de Arruda.


Ao justificar porque entrava com o pedido de liberdade antes mesmo de o STJ decretar a prisão, Machado disse que "pouco importava" a decisão que o tribunal superior iria tomar, pois "a própria reunião do colegiado [que decidia sobre a prisão] é inusitada" e não permitia a manifestação da defesa de Arruda.


Machado negou que o governador tenha mandado subornar uma testemunha do inquérito sobre o mensalão.


http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/2/12/arruda-nega-e-cita-mensalao-do-pt

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Acidente mata Secretário de Educação do Rio Grande do Norte


O secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Ruy Pereira, foi vítima de acidente automobilístico quando o motorista que o conduzia perdeu o controle do carro. Ruy Pereira morreu na hora. O motorista sofreu ferimentos.


O acidente ocorreu nas proximidades de Goiana, Pernambuco. O Secretário fazia semanalmente o trajeto em direção a Recife para passar o final de semana com a esposa.


O corpo foi transportado para o IML do Recife.



Fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/morre-o-secretario-ruy-pereira/48616



Prefeita do DEM proíbe o carnaval na cidade de Martins (RN)

Em Martins, moradores não poderão fazer festas de rua. Mesmo em particulares, uso de som só com autorização



Diário de Natal

Flávia Urbano


Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal. Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas. Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil. A lei, segundo a prefeita, será publicada no Diário Oficial de hoje.

De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura. "Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.

A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município".

De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade. "Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros.

A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei". "O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.

Uma moradora de Martins, que preferiu não ser identificada, disse que a iniciativa da prefeita Maria José em proibir carnaval de rua tem motivação política. De acordo com a moradora, a intenção seria atrapalhar uma festa anunciada pela Fundação Maria Fernandes dos Santos, cujos responsáveis teriam pretensões de disputar as próximas eleições municipais. A fundação possui um trio elétrico e, no ano passado, fez uma festa.



Inscrições para os concursos dos Correios e da Marinha

Jovens de todo o Brasil já podem concorrer à vagas nos Correios e na Marinha



Adital -


Estão abertas as inscrições para os concursos dos Correios e da Marinha, destinados aos jovens de todo o país. Nos Correios são 4.355 vagas do Programa Jovem Aprendiz, já na Marinha são 2.200 vagas para admissão na escola de aprendizes-marinheiros.


Para se candidatar às vagas dos Correios, é necessário que os jovens tenham idade entre 14 e 21 anos, estejam matriculados e freqüentando a escola, caso não tenham concluído o ensino fundamental. A inscrição deve ser feita até o dia 26 deste mês, no site (www.correios.com.br/concursos/concursos do Correios) ou nas agências relacionadas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 10. Um total de 5% das vagas será oferecido aos portadores de deficiência.


No ato da inscrição, o candidato deve apresentar original do documento de identidade e declaração assinada pelo pai ou responsável autorizando a participação, se menor de 18 anos.


O Programa Jovem Aprendiz oferece bolsa-salário no valor de R$ 232 (mínimo-hora), vale-transporte, vale-refeição ou alimentação, uniforme (camiseta), e, atendimento médico-odontológico ambulatorial. O atendimento médico-odontológico não se estende a qualquer dependente do jovem aprendiz.


O candidato aprovado para o Projeto Jovem Aprendiz dos Correios será contratado por um período de dois anos, com jornada de quatro horas diárias (20 horas semanais) de trabalho, onde o aprendiz se dedicará às atividades de iniciação profissional que serão desenvolvidas nas unidades administrativas dos Correios. Parte do tempo será destinada à formação técnico-profissional em auxiliar administrativo.


As funções exercidas pelos jovens aprendizes serão receber, expedir, organizar e arquivar documentos, reposição material de expediente, elaboração de planilhas, digitar expedientes e enviar mensagens, transmitir e receber documentos por fax, utilizar multimídia e retro projetor, fazer atendimento telefônico, auxiliar no atendimento ao público, com organização de filas e fornecer informações aos clientes, entre outras.


A seleção dos candidatos será feita através de aplicação de provas objetivas. A data, local e horário será informada com 30 dias de antecedência no site da instituição e nos jornais. A prova constará das disciplinas de Português, Matemática e Ciências com 20 questões cada uma. Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 pontos em cada disciplina.


Formação de Marinheiros


No caso da Marinha as vagas são apenas para candidatos do sexo masculino, solteiro e sem filhos. As inscrições devem ser feitas até as 23h59m do dia 1º de março de 2010 pelo site da Diretoria de Ensino da Marinha ou nas Organizações Militares da Marinha listadas no edital, nos dias úteis, das 8h30 às 16h30. A taxa de inscrição é de R$ 12.


É necessário que eles tenham 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro do ano do início do curso, previsto para 24 de janeiro de 2011 (nascidos entre 2 de janeiro de 1989 e 1 de janeiro de 1993).

Também é preciso ter concluído o ensino fundamental até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos.


O Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa será conduzido nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM), sob regime de internato, com duração de um ano letivo, realizado em 48 semanas, no qual serão ministradas disciplinas do ensino básico e do ensino militar-naval. A seleção, feita por meio de prova objetiva, acontecerá no dia 27 de abril.


Durante o curso, os alunos serão submetidos a exame psicológico para avaliar os aspectos de personalidade, motivacionais e a compatibilidade com o perfil psicológico exigido para a carreira de praças. A aprovação no exame será requisito para a promoção a grumete e continuidade no curso.


Ao concluir o curso com aproveitamento, o jovem assumirá o compromisso de executar o serviço por um período de 2 anos, contados a partir do dia imediato ao do término do Curso de Formação de Marinheiros. A seguir, será designado para servir a bordo de navio ou Organização Militar da Marinha em qualquer parte do território nacional, onde será promovido a marinheiro e cumprirá estágio inicial destinado à avaliação do desempenho ao longo do primeiro ano da graduação.


Com informações de Agências de Notícias e do site dos Correios.


Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=45044

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

A revelação que acabou com a mentira do DEM e do PSDB

Para Santander, desempenho fiscal de SP e da União coincide


Autor(es): Sergio Lamucci, de São Paulo

Valor Econômico - 10/02/2010

A evolução das contas públicas do Estado de São Paulo entre 2006 e 2009 foi muito semelhante à do governo federal, não confirmando a avaliação predominante de que o governador José Serra (PSDB) tenderia a ser mais duro na questão fiscal do que a sua provável rival nas eleições de outubro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), aponta um relatório divulgado ontem pelo Banco Santander. A exemplo do que ocorre com a União, o aumento dos gastos correntes (como pessoal e custeio da máquina) respondem pela maior parte da expansão total das despesas não financeiras, diz o estudo, assinado pelo economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC). No caso de São Paulo, os gastos correntes responderam por cerca de 63% do crescimento total de dispêndios entre 2006 e 2009, percentual não muito diferente dos pouco mais de 69% observados no governo federal.

" A realidade fria dos números é que o desempenho fiscal do Estado de São Paulo é muito parecido com o do governo federal " , diz Schwartsman. Segundo ele, a análise das finanças paulistas não corrobora a hipótese de que a atual administração colocou em prática um regime fiscal em que o investimento prevalece sobre o gasto corrente.

Entre 2006 (último ano da administração do tucano Geraldo Alckmin) e 2009, os gastos não financeiros totais de São Paulo subiram de 8,76% para 10,83% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativas do Santander. No período, as despesas correntes cresceram de 7,8% para 9,1% do PIB, enquanto os investimentos aumentaram de 0,9% para 1,7% do PIB. Por essa conta, quase dois terços da alta total das despesas não financeiras vieram dos gastos correntes.

No caso da União, os dispêndios não financeiros totais subiram de 16,9% do PIB em 2006 para 18,2% do PIB em 2009, com as despesas correntes crescendo de 16,2% para 17,1% do PIB, ou quase 70% da alta total. O investimento passou de 0,7% para 1,1% do PIB no período.

Schwartsman faz duas observações importantes. A primeira é que, nas despesas de capital de São Paulo, estão incluídas inversões financeiras, que respondem por 0,5% do PIB do total de investimentos 1,7% do PIB. Segundo ele, nessa rubrica estão principalmente subscrição de ações de empresas estatais - recursos canalizados para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) apareceriam nessa conta, diz Schwartsman. No caso do 1,1% do PIB investido pelo governo federal, a esmagadora maioria dos recursos vai para capital fixo (números da Secretaria de Política Econômica da Fazenda apontam que 1,03% do PIB foi para esse fim). Desse modo, os recursos investidos por São Paulo puramente em capital fixo ficariam em níveis bastante próximos aos da União. Mas, mesmo nesse caso, os investimentos em São Paulo responderiam por uma fatia mais relevante do total das despesas não financeiras - 11%, mais que os 6% registrados na União.

O ex-diretor do BC considera, contudo, que uma comparação mais adequada das despesas correntes requer a exclusão dos gastos com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas contas da União, porque esses gastos não recaem sobre os governos estaduais. Sem os dispêndios do INSS, as despesas correntes do governo federal cresceram de 9,2% do PIB em 2006 para 9,9% do PIB em 2009, uma alta mais moderada que a observada em São Paulo - de 7,8% para 9,1% do PIB.

Schwartsman observa ainda que a evolução dos investimentos de todos os Estados brasileiros - para os quais há dados disponíveis até 2008 - também pouco difere do que se observa no governo federal. " Investimento insuficiente e excesso de gastos correntes parecem um problema comum a vários níveis de governo, possivelmente relacionados à falta de flexibilidade orçamentária em geral, assim como à burocracia excessiva no processo de investir. "

Nesse cenário, diz Schwartsman, é possível que questões institucionais impeçam uma condução diferente das contas públicas, o que ajudaria a explicar o comportamento semelhante das finanças de São Paulo e do governo federal. De qualquer modo, se alguém espera encontrar um regime fiscal diferente, São Paulo não é o lugar para encontrá-lo, afirma.

Procurados, o governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Fazenda não quiseram se manifestar sobre o relatório do Santander.

O PSDB vai dizer a verdade?

Do Luís Favre



O PSDB vai comparar "sem mentir e sem descontextualizar"? Então "a briga é boa", como diz FHC


“Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa”, escreveu FHC dias atrás.

Hoje, em resposta ao Ministro Paulo Bernardo, o líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM) declarou “Eles é que devem fazer uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar se vão manter essa política fiscal irresponsável. Os gastos correntes já cresceram nesses anos de governo Lula 75%, enquanto a economia não deve crescer mais que 25%.”

“Sem mentir e sem descontextualizar” o Banco Santander mostrou com dados incontestáveis que a política fiscal do governo Serra é semelhante à do governo federal.

Ambos estariam praticando uma “política fiscal irresponsável”, senador Virgílio?

Segundo o jornal VALOR, “A exemplo do que ocorre com a União, o aumento dos gastos correntes (como pessoal e custeio da máquina) respondem pela maior parte da expansão total das despesas não financeiras, diz o estudo, assinado pelo economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC). No caso de São Paulo, os gastos correntes responderam por cerca de 63% do crescimento total de dispêndios entre 2006 e 2009, percentual não muito diferente dos pouco mais de 69% observados no governo federal.”

Como se vê, os números “sem mentir” e “sem descontextualizar”, acabam com a lenda propalada pelos tucanos e afins sobre os gastos públicos.

O chefe do Santander, ex-diretor do BC na época tucana está longe do petismo. Mas conhece os números. ‘ “A realidade fria dos números é que o desempenho fiscal do Estado de São Paulo é muito parecido com o do governo federal ” , diz Schwartsman. Segundo ele, a análise das finanças paulistas não corrobora a hipótese de que a atual administração colocou em prática um regime fiscal em que o investimento prevalece sobre o gasto corrente.’

Mas se retirado do calculo os gastos com o INSS, o que permite contextualizar e comparar corretamente, já que os Estados não têm esse gasto, a constatação de Schwartzman é límpida: “Sem os dispêndios do INSS, as despesas correntes do governo federal cresceram de 9,2% do PIB em 2006 para 9,9% do PIB em 2009, uma alta mais moderada que a observada em São Paulo – de 7,8% para 9,1% do PIB.”

Que tal agora aprofundar a comparação e verificar nos gastos de custeio e com a máquina? Quantos são os cargos de livre provimento,ou seja sem concurso público, na máquina estadual e suas empresas, comparados com os do governo federal? O famoso aparelhamento, que junto com a lenda sobre o gasto público, se configura no principal argumento dos tucanos e afins, contra o governo Lula?


O presidente responde

Coluna semanal do Presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde semanalmente a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. A coluna semanal do Presidente da República é reproduzida por mais de 140 jornais diários em todo o País.

Felipe Rigos da Rocha, 27 anos, estudante de Engenharia de São Paulo (SP) – Sr. Presidente, por que não há uma política de redução dos impostos de remédios?

Presidente – Felipe, 80% dos medicamentos não fabricados no Brasil, e que são muito consumidos na rede pública, já são isentos de tributação. E nós isentamos do PIS/CONFINS os produtos nacionais essenciais. Em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram esses impostos, o que reduziu em 10,5% os preços para o consumidor. E o governo também reduz os impostos de todos os medicamentos que sejam essenciais à saúde pública. Por exemplo, o fosfato de oseltamivir, antiviral contra a gripe A(H1N1), teve zerada a tributação em janeiro, o que reduzirá os preços em 19,6%. Em 2004, criamos o programa Farmácia Popular. A rede própria do programa, com 530 unidades, comercializa a preço de custo, para as doenças mais comuns, mais de 2 mil medicamentos, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos, além de remédios para diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os preços chegam a ser 90% mais baixos. A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Luciana Rezende de Oliveira, 22 anos, recepcionista de Ribeirão Preto (SP) – Com tantas riquezas, como é o caso do pré-sal, como essa rentabilidade vai ser aplicada para melhorar a vida dos brasileiros? Não seria a hora de investir mais na educação e na geração de empregos?

Presidente – Os recursos do pré-sal não serão gastos em despesas correntes, mas irão para o Fundo Social. Os rendimentos desse fundo serão investidos no desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, 41 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – Gostaria de saber do presidente quando vai começar a construção das casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Ou o programa vai ficar só nos cadastros?

Presidente – As contratações do Minha Casa, Minha Vida começaram em abril de 2009 e até o final de janeiro já foram contratadas 298 mil unidades habitacionais e aplicados R$ 16,6 bilhões. Bastam as contratações para ser iniciado o processo de construção. Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos. Os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida são para novas unidades, cuja construção dura cerca de 12 meses. Isso explica por que só agora está começando a entrega dos imóveis às famílias. Até o final deste ano, vamos completar a contratação de 1 milhão de unidades. Desde 2003, os recursos em crédito imobiliário cresceram quase 900%. Somente no ano passado, a Caixa Econômica concedeu, no total, 897 mil financiamentos, atingindo o recorde histórico de R$ 47 bilhões.


Fonte:http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ982d/

O presidente responde

Coluna semanal do Presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde semanalmente a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. A coluna semanal do Presidente da República é reproduzida por mais de 140 jornais diários em todo o País. Mais informações no endereço.

Felipe Rigos da Rocha, 27 anos, estudante de Engenharia de São Paulo (SP) – Sr. Presidente, por que não há uma política de redução dos impostos de remédios?

Presidente – Felipe, 80% dos medicamentos não fabricados no Brasil, e que são muito consumidos na rede pública, já são isentos de tributação. E nós isentamos do PIS/CONFINS os produtos nacionais essenciais. Em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram esses impostos, o que reduziu em 10,5% os preços para o consumidor. E o governo também reduz os impostos de todos os medicamentos que sejam essenciais à saúde pública. Por exemplo, o fosfato de oseltamivir, antiviral contra a gripe A(H1N1), teve zerada a tributação em janeiro, o que reduzirá os preços em 19,6%. Em 2004, criamos o programa Farmácia Popular. A rede própria do programa, com 530 unidades, comercializa a preço de custo, para as doenças mais comuns, mais de 2 mil medicamentos, como analgésicos, anti-hipertensivos, antibióticos, além de remédios para diabetes, colesterol, gastrite e depressão. Os preços chegam a ser 90% mais baixos. A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Luciana Rezende de Oliveira, 22 anos, recepcionista de Ribeirão Preto (SP) – Com tantas riquezas, como é o caso do pré-sal, como essa rentabilidade vai ser aplicada para melhorar a vida dos brasileiros? Não seria a hora de investir mais na educação e na geração de empregos?

Presidente – Os recursos do pré-sal não serão gastos em despesas correntes, mas irão para o Fundo Social. Os rendimentos desse fundo serão investidos no desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, 41 anos, funcionário público de Goiânia (GO) – Gostaria de saber do presidente quando vai começar a construção das casas do “Minha Casa, Minha Vida”. Ou o programa vai ficar só nos cadastros?

Presidente – As contratações do Minha Casa, Minha Vida começaram em abril de 2009 e até o final de janeiro já foram contratadas 298 mil unidades habitacionais e aplicados R$ 16,6 bilhões. Bastam as contratações para ser iniciado o processo de construção. Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos. Os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida são para novas unidades, cuja construção dura cerca de 12 meses. Isso explica por que só agora está começando a entrega dos imóveis às famílias. Até o final deste ano, vamos completar a contratação de 1 milhão de unidades. Desde 2003, os recursos em crédito imobiliário cresceram quase 900%. Somente no ano passado, a Caixa Econômica concedeu, no total, 897 mil financiamentos, atingindo o recorde histórico de R$ 47 bilhões.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ982d/


terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Dilma ultrapassa Serra na Paraíba

Dilma teria ultrapassado Serra na Paraíba e agora o PSDB nacional exigirá unidade entre Cássio e Cícero

Serra procura na Paraíba uma fórmula capaz de unir Cícero e Cássio em um mesmo palanque

Do mesmo instituto que fez outras pesquisas na Paraíba vem a informação de que a ministra Dilma Roussef ultrpassou Serra em nosso estado e hoje administra patamar confortável de 10% acima. A pesquisa foi contratada para o consumo interno de uma das correntes políticas e constatou ainda o crescimento de Maranhão para o governo e a queda de Cássio para o Senado.

Problema duplo para o ex-governador, que hoje está abaixo dos 40% e agora ficará na obrigação de montar um palanque próprio para Serra. É que ao cair para segundo o governador de São Paulo vai exigir unidade no PSDB.

Já entenderam o norte da conversa entre Cássio, Cícero e Serra logo depois do Carnaval? Serra vai pedir a Cássio convergência e que a única forma de recuperar os preciosos pontos perdidos é lançar candidato próprio e parar de bater palmas pra quem vai votar em Dilma, no caso Ricardo Coutinho.

Em tempo: há quem diga que Maranhão avançou 9,7 e Cássio caiu 14,6.

Do Blog do Dércio

As mentiras da mídia x Bolsa Família

BOLSA FAMÍLIA E A MÍDIA
A cobertura (omissa) das políticas sociais

Por Ângela Carrato e João Mendes em 9/2/2010


Os leitores de Veja, O Globo e O Estado de S.Paulo se depararam, nos últimos dias, com uma série de matérias contendo dados equivocados e juízos de valor que não se sustentam em se tratando do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em comum às três matérias, além dos equívocos, uma nítida tentativa de vincular o programa – que é referência nacional e internacional em redução de pobreza – com ações eleitoreiras e até mesmo com o que denominam de "terrorismo eleitoral".

A primeira matéria coube à revista Veja que, na edição 2149 (de 24/1/2010), sob o título de "Bolsa-Cabresto", publicou duas páginas onde, no lugar de informações para o leitor, lançou mão de dados equivocados, chegou a números fantasiosos e nem se deu ao trabalho de ouvir o MDS antes de publicar a sua "tese" sobre o assunto. Na segunda-feira (25/1), a Assessoria de Comunicação do MDS enviou à Veja uma nota de esclarecimento, na qual rebatia todos os pontos da matéria e solicitava que a revista a publicasse na próxima edição. Na terça-feira (26), a repórter de Veja que assina a matéria, Laura Diniz, fez contato com a Assessoria de Comunicação do MDS e solicitou mais alguns dados, no que foi prontamente atendida.

Na oportunidade, a assessora responsável direta pelo Programa Bolsa Família, jornalista Roseli Garcia, informou à repórter de Veja que o MDS havia enviado a nota de esclarecimento e que aguardava a publicação. Em resposta, ouviu que a nota estava "grande demais" e que "dificilmente seria publicada". Na noite de quarta-feira (27), a repórter encaminhou para o MDS um texto com a proposta de retificação por parte da revista Veja. A nota, num total de quatro linhas, nem de longe contemplava as correções apontadas pelo ministério na matéria publicada por Veja.

Diante disso, a Assessoria de Comunicação encaminhou, na quinta-feira, ao diretor de redação de Veja Eurípedes Alcântara e ao redator-chefe, Mario Sabino, uma mensagem contendo todo o ocorrido e solicitando, em respeito aos leitores e à verdade, a publicação da resposta na íntegra. Não recebemos retorno por parte dos dois dirigentes da revista. Aliás, as duas mensagens foram descartadas sem terem sido lidas. Na sequência, a repórter responsável pela matéria telefonou para Ascom/MDS solicitando uma diminuição no tamanho da nota. Atendendo a esse pedido, essa redução foi feita de forma a contemplar explicações mínimas que pudessem fazer o leitor entender o equívoco cometido pela revista. Essa nova nota foi encaminhada na noite de quinta-feira (28/1).

Na sexta-feira, a repórter liga novamente para Ascom/MDS dizendo que a carta "continuava grande demais" e que tinha preparado uma correção, pois considerava "melhor para o ministério" a retificação da revista do que a publicação da carta. A ela foi respondido que preferíamos a carta, por esclarecer melhor o caso aos leitores.

Veja optou pela correção que ela própria fez, publicada em corpo minúsculo sem ter respondido aos principais equívocos apontados pela Ascom/MDS. Além disso, em destaque, publicou duas cartas de leitores que continham críticas ao Programa Bolsa Família a partir de uma matéria repleta de erros. Vale dizer: amplificou, novamente, o próprio erro, sem aceitá-lo como tal.

Campeões da democracia

Já no dia 1º de fevereiro, o MDS é novamente surpreendido. Em editorial, intitulado "Bolsa Família e eleição" o jornal O Estado de S. Paulo, utilizando os mesmos argumentos usados na matéria da revista Veja, afirma que não haveria exclusão de beneficiários do programa em 2010. O que é um equívoco, pois já em fevereiro estão sendo cancelados 710 mil benefícios por falta de atualização cadastral. A Ascom/MDS encaminhou carta ao Estado de S. Paulo explicando que o editorial fazia uma análise equivocada da instrução operacional do MDS – que apenas detalha o trabalho as ser feito pelos gestores do Programa Bolsa Família em 2010 – idêntica à cometida pela revista Veja.

No dia seguinte, o jornal publicou a íntegra da carta e questionou o seu conteúdo, afirmando que o documento "não permite conhecer a fundo os critérios estabelecidos pelo programa, o erro não é do jornal, mas do Ministério". Como rege o bom jornalismo, se um documento não está claro, cabe ao jornalista estudar o assunto e informar de maneira clara aos seus leitores. Em outras palavras, faltou ao Estado de S.Paulo ater-se a uma regra básica no jornalismo: a apuração. Nesse ponto, aliás, O Estado de S.Paulo, O Globo e Veja se assemelham: estão deixando de apurar e publicando o que acreditam ser a verdade.

Na mesma segunda-feira (1/2), devido ao editorial de O Estado de S.Paulo, a Ascom/MDS foi procurada pela reportagem de O Globo. Todas as explicações dadas à Veja e ao Estado de S.Paulo foram repassadas a O Globo, mostrando os equívocos cometidos pelas duas outras publicações. Mas o jornal, lendo a instrução normativa – que trata apenas de procedimento em relação à atualização cadastral – encaminhada pelo MDS aos gestores, abordou outro aspecto também de forma incorreta. O Globo classificou essa norma, em manchete, como: "Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família".

Mais uma vez a Ascom/MDS encaminhou carta ao jornal, que foi utilizada na matéria do dia seguinte em texto intitulado "Tiroteio com o Bolsa Família". Neste texto, o jornal utiliza as declarações de parlamentares de partidos da oposição ao governo para sustentar a polêmica criada pelo próprio veículo.

O assunto repercutiu em vários veículos nacionais e também na imprensa regional, criando uma situação no mínimo curiosa para quem é leitor atento ou para aqueles que se interessam pelo comportamento de parte da mídia brasileira. Nos dias atuais, a mídia tem deixado de lado o papel clássico de informar, interpretar e opinar (nos espaços devidos) para, ela própria, tornar-se a origem da informação e, não raro, ator no cenário político nacional.

No caso do Programa Bolsa Família, as informações e a análise apresentadas pela mídia foram equivocadas e funcionaram como retroalimentação. Num dia um veículo publica algo equivocado. Não retifica o erro. No dia seguinte, outro veículo, tomando o que foi publicado como verdade, amplifica o erro. No terceiro dia, um novo veículo entra "na roda" e assim a "polêmica" está criada. Para confirmar os pressupostos da mídia, políticos de oposição são entrevistas e ganham destaque.

Essa situação em si é extremamente preocupante para o futuro das instituições e para a própria democracia no Brasil, porque deixa a parte atingida, no caso o agente público, sem condição para restabelecer a verdade. A preocupação torna-se maior ainda quando se sabe do papel central que a mídia tem na sociedade contemporânea.

No caso brasileiro, a censura oficial à imprensa foi abolida há décadas e a liberdade de informação e expressão encontra-se consagradas na Constituição de 1988. Mas, infelizmente, o que se percebe é que o poder de censura, que nos governos autoritários estava nas mãos do Estado, migrou para as mãos de um reduzido número de empresas e de articulistas que se auto-intitulam os porta-vozes da verdade e os campeões da democracia. Essa situação torna-se ainda mais difícil quando dentro dos grandes grupos midiáticos prevalecem as velhas ideologias do liberalismo do século 18 e 19.

Escolhas próprias

Nos três casos descritos, faltou muito mais do que o necessário restabelecimento da verdade. Faltou seriedade profissional e empresarial na cobertura de um tema da maior importância para a sociedade brasileira e que mexe com a vida de milhares de pessoas. Dia a dia, o que se verifica é que a mídia brasileira não percebeu que o Brasil mudou e que as políticas sociais estão instituídas enquanto políticas públicas, que demandam conhecimento e acompanhamento permanente em relação ao seu funcionamento. As políticas públicas na área social estão sepultando a cultura política da dádiva, contribuindo para a emancipação das pessoas e para a plena cidadania.

Com exceção de uns dois ou três jornalistas que se especializaram – por conta própria – na cobertura dos chamados programas sociais, não há, na mídia brasileira, quem acompanhe, com um mínimo de regularidade, a vida desses programas e, sobretudo, os seus resultados. Apesar da importância dos programas sociais, a mídia brasileira ainda não criou, sequer, uma editoria específica para a cobertura deles. E se no passado podia-se argumentar que as classes C, D e E não tinham peso no mercado, também esse argumento não mais se sustenta. A cobertura jornalística das políticas públicas é um dos grandes desafios e uma das maiores deficiências da imprensa brasileira.

Em anos de eleição, as dificuldades se acentuam mais. A disputa política envolve grandes riscos para os jornalistas. Se muitos temem se tornar instrumento de propaganda eleitoral de governos e candidatos, ao cobrir de forma acrítica o desempenho dos programas sociais, há igualmente o risco de dar a todas as políticas públicas um caráter e uma intenção eleitorais e, com isso, deixar de levar ao cidadão beneficiado as informações essenciais. Isso, sem falar na arrogância daqueles que se arvoram em "defensores do povo" sem, ao menos, dar a palavra a quem é de direito.

Voltando ao caso da revista Veja, chama atenção na matéria citada como os grandes ausentes do texto são os beneficiários do Programa Bolsa Família. Eles aparecem na foto que ilustra a matéria, mas não são ouvidos pela repórter. Se ouvidos, esses beneficiários teriam muito a dizer sobre o que está mudando em suas vidas. Mas, ao que tudo indica, isso não é interessante para os porta-vozes do nicho mais conservador da sociedade brasileira. Motivo pelo qual se prefere dar voz aos "formadores de opinião", sejam eles cientistas políticos ou articulistas.

A importância da mídia para a formação da opinião pública é inegável, mas a cada dia o cidadão e a cidadã se mostram mais conscientes e competentes ao fazerem as suas escolhas. Escolhas não só em termos eleitorais, mas escolhas sobre o que ler e onde buscar informações. Não é por acaso que a tiragem da mídia impressa brasileira tem apresentado acentuado declínio nos últimos anos, enquanto crescem exponencialmente os acessos aos sites e blogs.

Do Observatório da Imprensa

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Inquietação nas oposições

Jornal Estado de Minas

Marcos Coimbra

Inquietação nas oposições


“Existe exemplo maior que Aécio ser apresentado como vice de Serra a toda hora? Apenas para que ele o desminta? Apenas para que Serra se fragilize, seja percebido como alguém que só tem chance se Aécio for seu vice?”

Estamos vivendo, neste começo de ano, um período de inquietação dentro das oposições. Seja em seus representantes políticos e nas lideranças da sociedade civil que se alinham com elas, seja na parcela da opinião pública que não gosta do governo, é nítida a perplexidade. As coisas não estão acontecendo como esperavam.

Ao lado daqueles que nunca o aceitaram, Lula passou a ter, nos últimos anos, uma aprovação quase que a contragosto, característica da classe média com alguma informação. Na maior parte das vezes, vinda de pessoas que jamais votaram nele, sequer no segundo turno de 2006, mas que se viam como que constrangidas a concordar que seu governo tem lá alguns méritos.

Talvez se sentissem fora de lugar, quando eram informadas dos recordes de popularidade que Lula batia a cada pesquisa. Talvez colocassem em dúvida suas próprias antipatias, ao saber que nunca antes, na história deste país, um presidente brasileiro fez tanto sucesso mundo afora.

Daí a aceitar que ele fosse capaz da proeza de eleger alguém como Dilma, no entanto, a distância é grande. Uma coisa é reconhecer, ainda que com várias ressalvas, suas qualidades, outra é se conformar com a possibilidade de ele continuar a ser o que é por mais alguns anos.

Ou seja, enquanto perdurou, entre essas pessoas, a sensação de que o fim do lulismo estava próximo, o cenário podia ser complicado, mas era suportável. Tudo de que desgostavam ainda existia, mas tinha data marcada para acabar.

A larga vantagem de Serra nas pesquisas funcionou como uma espécie de seguro de que a hegemonia de Lula na política brasileira, com tudo que dela decorre, não continuaria. Lendo-as apressadamente, muita gente ficou com a impressão de que Dilma estava fadada a perder a eleição. Alguns foram ao ponto de assegurar que isso já estava definido, o que soou como música para os desafetos do governo, mas não era verdade.

Nenhuma pesquisa nunca disse isso. Ao contrário, todas sempre apontaram o largo potencial de crescimento da ministra, que permanecia atrás nas intenções de voto apenas por ser menos conhecida do que alguns dos outros candidatos e ainda pouco associada a Lula e à ideia de continuidade.

Enquanto Dilma estava “empacada”, distante de Serra, superada por Ciro, perdendo para Heloísa Helena e Aécio, as oposições não viram motivos para se inquietar. Cada pesquisa nova era recebida com alegria, como se decretasse que a “transferência de Lula para Dilma” era balela, um cálculo político mal feito, fruto da onipotência presidencial.

Agora, no entanto, depois da divulgação das primeiras pesquisas feitas em 2010, o panorama mudou. Nos meios políticos, a discussão deixou de ser a respeito de se Lula vai ou não precisar de um plano B e passou a ser sobre quando Dilma assumirá a dianteira.

Essa mudança de cenário provoca reações compreensíveis nas oposições, nelas incluída a mídia simpática às suas lideranças e propostas. Como tudo na eleição de 2010, também o recrudescimento do debate, típico do clima de reta final de campanha, está sendo antecipado. Os ataques continuados e não-justificados ao Bolsa-Família são um exemplo.

Talvez tenha sido Lula quem puxou a fila da incivilidade na campanha, mas, muito provavelmente, fez isso de caso pensado. Ao polemizar em tom agressivo com as oposições, ele torna mais difícil para elas poupá-lo de suas críticas e concentrar o fogo em Dilma.

Fazendo o oposto do que fazem alguns governantes, que se orgulham de posar como magistrados e preferem se colocar “acima” da disputa eleitoral, Lula sobe no palanque (quem não o faria, sabendo que é aprovado por mais de 80% da população?). Assim, reitera que a oposição tem que alvejá-lo, coisa que ela preferiria não ser obrigada a fazer.

Enquanto Lula dá mostras de estar a cada dia mais tranquilo, as inquietações da oposição fazem com que ela se confunda e emita sinais errados para a opinião pública. Existe exemplo maior que Aécio ser apresentado como vice de Serra a toda hora? Apenas para que ele o desminta? Apenas para que Serra se fragilize, seja percebido como alguém que só tem chance se Aécio for seu vice?

http://wwo.uai.com.br/EM/html/sessao_22/2010/02/07/interna_noticia,id_sessao=22&id_noticia=128303/interna_noticia.shtml

Copiado do Luís Nassif