sábado, 17 de outubro de 2009

“Minha Casa, Minha Vida” atingirá 800 mil moradias até junho 2010


Do Estadão On-line

SÃO PAULO (Reuters) – O programa “Minha Casa, Minha Vida” deverá alcançar 800 mil unidades contratadas até junho do próximo ano, ou 80 por cento da meta de 1 milhão de moradias estabelecida pelo governo federal, afirmou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Até o final de 2009, o programa deverá alcançar 400 mil unidades contratadas, disse o ministro a jornalistas antes de proferir palestra no Secovi-SP, entidade que reúne empresas do mercado imobiliário paulista.

Citando dados fornecidos pela Caixa, o ministro informou que até 30 de setembro 95.659 unidades haviam sido contratadas no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida”, equivalentes a pouco mais de 6 bilhões de reais.

Também até o final do mês passado, foram apresentados 352 mil pedidos de habitações para enquadramento no programa, equivalentes a 22,6 bilhões de reais.

O programa lançado pelo governo federal em março, de acordo com o ministro, deve movimentar um total de cerca de 60 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões de reais em subsídios.

Durante apresentação a empresários do mercado imobiliário, o ministro afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar uma segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em março de 2010. “Se definirmos um conjunto de prioridades, teremos preparado para que o próximo governo se planeje”, disse.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

'Le Monde': Lula inventa universidade do século 21



O 'Le Monde' elogia as iniciativas do governo Lula na área de educação

Na edição desta quarta-feira, o jornal francês Le Monde publica uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil nesta quarta-feira, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".

Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu “um sopro de oxigênio ao ensino superior” e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país.

O Le Monde cita como exemplos a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para “formar os engenheiros do futuro” e as inovações da Universidade Federal do ABC, “na zona operária onde Lula começou sua carreira”.

“O governo federal não economizou na Universidade ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, todos titulares de um doutorado”.

'Reformulação total'

O Le Monde afirma também que a equipe jovem de professores, com idade média de 35 anos, corresponde ao desejo de reformular totalmente o modelo universitário brasileiro.

“Na Universidade ABC, não há departamentos de disciplinas, mas centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação”.

Outra inovação da Universidade ABC, segundo o diário francês, é a criação de 300 bolsas de iniciação à pesquisa por ano.

O jornal afirma ainda que o presidente Lula desenvolveu instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário.

"Com apenas 4,9 milhões de universitários (16% dos brasileiros entre 18 e 24 anos), o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior”, escreve o Le Monde, afirmando que é a classe média alta, em grande maioria, que tem acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito.

O jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, “seletivo”, favorece alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas.


Notícias Boas sobre o Brasil só na imprensa estrangeira.

A CPI do MST e as terras roubadas

Do Jornal do Brasil - Coisa da Política

Por Mauro Santayana


A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres. Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. “A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez” – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é desgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.

Expansão do Bolsa-Família elevou PIB em R$ 43,1 bilhões, indica estudo

Economista e aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre 2004 e 2006

Fernando Dantas, RIO

A expansão do valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$ 1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Essas estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique Landim Junior, aluno da graduação do Insper.

O objetivo do trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família – que hoje atinge 12,9 milhões de famílias – na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram 5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A partir dessa base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita – os repasses divididos pela população do município (e não pelo número de beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em que ocorre a expansão e no seguinte.

“O impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta os números absolutos do PIB, ele é bem grande”, diz Menezes.

A magnitude do efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o que chamaram de “análise de custo-benefício”, tomando os anos de 2005 e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7 bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da população beneficiada foi de 36,4%.

Considerando-se a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios – isto é, do País – de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.

Menezes fez cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.

Ele diz que aquele efeito explica-se pelo chamado “multiplicador keynesiano”, que faz com que um gasto adicional circule pela economia – de quem paga para quem recebe – várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor inicial.

A análise dos dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi encontrado na indústria – para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na agricultura não foi registrado efeito significativo.

“É possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e extremamente pobres que recebem Bolsa-Família”, diz Menezes.

No caso da arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de 30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6 bilhões.


Mar de gente acompanha Lula




Antônio Conselheiro estava certo. O Sertão virou mar. Um mar de gente acompanha a caravana do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vistoria das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Orçada em R$ 6 bilhões, a transposição forma junto com a Transnordestina a comissão de frente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Iniciada ontem, em Minas Gerais, a peregrinação presidencial só termina amanhã, em Pernambuco. Mas Lula já está no estado. Chegou ontem à noite a Custódia, onde visitou o lote 11. Dormiu por lá mesmo, no acampamento dos operários. Um pouco modificado para dar relativo conforto à comitiva.

Os chamados eixos Norte e Leste partem da margem pernambucana do Velho Chico. Seguem em direção à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará através de 700 quilômetros de canais. Mas a obra tem influência também em Minas Gerais e na Bahia, estados "doadores" da água, que recebem projetos de saneamento e revitalização do rio. Na cidade mineira de Buritizeiro, primeira parada da caravana, Lula reforçou que a obra é da época do Império. "Hoje nós nos damos até o ao luxo de estar fazendo uma obra que dom Pedro queria fazer 200 anos atrás". E lembrou que não dá para tirar a água do São Francisco para "matar a sede de 12 milhões de nordestinos sem antes recuperar o rio".

Depois Lula passou por Barra, na Bahia, terra do bispo Flávio Cappio, aquele que fez greve de fome contra a transposição (e desta vez não estava lá para protestar). À noite, Lula e sua grande comitiva chegaram ao aeroporto de Arcoverde. De lá seguiram para Custódia, por onde passa o Eixo Leste, que terá 220 quilômetros de canais, começa no Lago de Itaparica e segue até o município de Monteiro, na Paraíba. De acordo com dados do PAC, no Eixo Leste, a obra está 16% concluída. O canal de aproximação, de 6 quilômetros, está a cargo do Exército, que já executou 34,5% dos trabalhos. O Batalhão de Engenharia também concluiu 77,7% da barragem de Areias, em Floresta.

Todos os cinco lotes (do 9 ao 13) concedidos à iniciativa privada estão em obras. O mais avançado é o 11, que mereceu a atenção presidencial. A vistoria prossegue hoje pela manhã. À tarde, a comitiva segue para o Reservatório de Itaparica. Após almoçar, Lula irá de helicóptero até Cabrobó. De lá parte o Eixo Norte da transposição, com 402 quilômetros, em direção ao Ceará. A parada final será na Vila Produtiva de Junco, a 43 quilômetros de Salgueiro. Abriga famílias que tiveram de deixar suas casas para abrir espaço para a transposição.

Discurso de Lula para trabalhadores em Custódia




Ouça na íntegra o discurso de Lula para trabalhadores de Custódia: Clique aqui.

Com superlativos, Lula diz que transposição é uma das maiores obras do mundo

Operário fotografa discurso de Lula. Veja mais fotos abaixo

Operário fotografa discurso de Lula. Veja mais fotos abaixo
Foto: Alexandro Auler/JC Imagem

O operador de máquinas Everaldo José da Silva chegou no acampamento do Lote 11, em Custódia, no Sertão pernambucano, às 7h. Sob um sol de 40 graus, esperou quatro horas para ouvir, esta quinta (15), o discurso de vinte minutos do presidente Luiz Inácio da Silva que, desde ontem, visita as obras de transposição do Rio São Francisco. Ele e mais de mil trabalhadores não escondiam a satisfação de fazer parte deste projeto que, segundo o próprio presidente da República, é um dos maiores do mundo.

"Fico muito feliz por ajudar nesta construção que vai melhorar a vida de tantos nordestinos", disse o jovem de Nazaré da Mata, Região Metropolitana do Recife, que está trabalhando na obra desde junho.

Lula não poupou superlativos para falar da transposição. Ao usar uma de suas frases preferidas, destacou a importância do projeto que irá beneficiar diretamente quatro estados nordestinos: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. "Nunca este País teve um presidente que tratou tão bem seus governadores e prefeitos sem olhar partido político".

Lula mandou recado para a imprensa e políticos do Sul e Sudeste do País que criticam a transposição. "Eu resolvi fazer este projeto não porque sou engenheiro, mas porque quando criança carreguei muito pote de água na cabeça e sei bem o que é sofrer com a falta de água".

MEC abre 80 mil vagas em cursos de formação para professores

Jornal de Brasília - 16/10/2009


O Ministério da Educação (MEC) abriu mais 80 mil vagas em universidades públicas para professores da educação básica de escolas municipais e estaduais interessados em melhorar sua formação. Esses cursos são voltados especialmente para educadores em serviço que não têm licenciatura ou possuem formação em área diferente daquela em que atua. A novidade para o próximo semestre é que também serão oferecidos cursos de especialização para quem já tem ensino superior. As inscrições podem ser feitas até 30 de novembro pela Plataforma Freire, ambiente virtual criado pelo MEC.

Na primeira fase de oferta de cursos, 50 mil professores preencheram as 58 mil vagas oferecidas pelo Plano Nacional de Formação de Professores. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, alguns desses cursos já começaram e o restante terá início até dezembro. Vinte estados participam da segunda etapa, cujas aulas estão previstas para começar no primeiro semestre de 2010. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior.

“Nós estamos em negociação para que os outros estados que não aderiram também possam participar. É possível que alguns sejam incluídos ainda para as vagas do primeiro semestre de 2010, especialmente, Rondônia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais”, afirmou.

Nos cursos de especialização, destinados aos professores que já têm a formação mínima, serão ofertadas 428 mil vagas. O secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, explicou que esses cursos têm duração de três meses a até três anos. Todos os estados aderiram à oferta de cursos de formação continuada. Para essa modalidade, as inscrições começarão em 30 de novembro.

Segundo Haddad, até 2011, toda a demanda de formação de professores prevista no plano será atendida, com uma oferta total de 330 mil vagas. O ministro ressaltou que os educadores que pretendem participar dos cursos devem negociar com as secretarias de educação possíveis dispensas ou troca de horário.

“O MEC não tem governança sobre o regime de trabalho do professor. Se houver necessidade de dispensa ou troca de turno, isso tem que ser um acordo local”, afirmou.

Todas as informações sobre os cursos disponíveis e as instituições cadastradas estão disponíveis na Plataforma Freire.

Também hoje o ministério lançou o site Seja um Professor, que traz informações para jovens que queiram ingressar na carreira do magistério. A iniciativa é mais uma das ações do MEC para valorizar a profissão.

O Senador Suplicy desfila de cuecas no Congresso

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) desfilou nesta quinta-feira (15) de cueca vermelha pelo Salão Azul do Congresso Nacional, atendendo a um pedido de um programa humorístico.
Débil mental Suplicy

O Suplicy não perde uma oportunidade de ser ridículo. Naquele jeitão abobalhado dele, faz qualquer coisa para aparecer.


Brasil é líder no combate à fome entre emergentes, diz ONG


O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação. Segundo o documento, o país demonstra "o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome".

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings - um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, "é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome".

Brasil O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

"O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome - incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos", diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é "exemplar" no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil "ainda tem áreas em que pode melhorar" e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

"É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil", afirma o relatório.

Índia Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China - 58 milhões em dez anos - e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

"A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres", diz o texto.

Ricos Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como "mesquinho".

"A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante", diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália.

Do Blog Desabafo Brasil

Lula defende candidato único e eleição plebiscitária

ANGELA LACERDA – Agencia Estado

FLORESTA, PE – “Gostaria que tivéssemos apenas um candidato, que fizéssemos uma eleição plebiscitária – pão pão, queijo queijo”. A defesa incisiva foi feita hoje pelo presidente Luiz Inácio da Silva durante sua visita a Floresta, no sertão pernambucano, onde vistoriou o canteiro de obras na tomada d”água do eixo leste da transposição do São Francisco.

“Se não for possível, paciência”, completou ele, ao deixar claro, no entanto, que no que depender dele, sua sucessão será disputada por um representante da situação e um da oposição.

Indagado sobre a possibilidade de dois palanques presidenciais em Pernambuco – com as candidaturas da ministra Dilma Rousseff (PT) e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) – ele brincou: “não vê que a Dilma e o Ciro estão sempre juntinhos?”

Confiante na relação construída com os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, acredita que haverá entendimento nacional em torno de um só candidato. “Não me vejo indo a Pernambuco sem estar no palanque de Eduardo, não me vejo indo ao Ceará sem estar no palanque de Cid”.

“Vamos trabalhar, temos seis meses para maturar, muita coisa vai acontecer, vamos maturar”, observou na expectativa de poder anunciar um só candidato.

Obra irreversível

O presidente considerou a obra da transposição do São Francisco “irreversível”, independente de quem venha a sucedê-lo. “Vamos ter (em 2010) um canal pronto (eixo leste) e outro com mais ou menos 70% (eixo norte) pronto”, observou.

“Acho que as pessoas que vierem depois de mim vão terminar e fazer outras obras mais importantes ainda”, afirmou ao destacar que pretende deixar “uma prateleira de projetos e dinheiro previsto no orçamento para que quem vier possa começar bombando, trabalhando muito, porque o Brasil aprendeu a gostar de crescer, o povo aprendeu a gostar de trabalhar”.


Crescimento

“Não há possibilidade de o Brasil parar de crescer”, destacou ao citar que o Brasil irá gerar mais de um milhão de empregos neste ano, de recessão internacional. “Aprendemos que este País só se transformará numa grande potência se não parar de crescer e para não parar de crescer o Estado tem que ter capacidade de investimento, de planejamento, precisa trabalhar junto com governadores e com prefeitos”. Por isso, segundo ele, agora será necessário um novo PAC – 2011/2015 – para a Copa do Mundo e a Olimpíada. “Até 2016, vamos ter tarefas incomensuráveis para fazer neste País”, afirmou. “E agora com o pré-sal nem me fale”. “O próprio Banco Mundial estima que em 2016 o Brasil será a quinta economia do mundo”, lembrou.

Oposição

Lula voltou a criticar seus opositores ao afirmar que se dependesse da oposição ele não faria nem o primeiro PAC. “O que a oposição quer é que o País pare para eles terem razão e o que a situação quer é trabalhar mais para não dar razão para a oposição”. O dado concreto, segundo o presidente, é que a oposição teve chance de fazer e não fez. “Nós estamos fazendo”.

Ainda sobre a obra da transposição, o presidente disse ser possivelmente a obra mais importante do Nordeste, mais do que a Transnordestina e mais do que a refinaria de Pernambuco, e as refinarias que serão instaladas em Fortaleza e São Luís do Maranhão. “Por uma razão: trata de um direito elementar e básico do mundo animal e do ser humano que é água para beber. Não é possível que as pessoas não se deem conta que a gente não pode ficar a cada verão chorando a seca no Nordeste brasileiro”.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e não foram questionados pelo governador Serra

Edinho Silva

O ARTIGO do deputado Samuel Moreira sobre as propagandas do PT paulista, publicado no último dia 12 neste espaço, quer criar uma cortina de fumaça sobre o governo Serra, evitando o verdadeiro debate: a disputa de dois projetos antagônicos colocados no seio da sociedade.


Mas, para não dizer que estamos fugindo do tema, vamos às veiculações.


Os dados que subsidiam nossa publicidade são oficiais e em nenhum momento foram questionados pelo governador Serra.


O PSDB sabe que tem dinheiro do PAC em São Paulo: dos investimentos em reurbanização, como em Heliópolis e Paraisópolis, do subsídio à expansão do Metrô e do Rodoanel, dos recursos para a revitalização da Billings-Guarapiranga, além das verbas para saneamento, moradia e infraestrutura e da redução de contrapartida nas obras, que beneficiou em mais de R$ 400 milhões o Estado.


Antes de atacarem, os tucanos deveriam consultar os prefeitos, inclusive seus filiados. Dessa forma, saberiam que os municípios hoje são entes federados, parceiros da União não só nas obras estruturantes mas também nos programas sociais.


Vejamos: em São Paulo, são mais de 1,1 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família, 172 mil jovens no ProUni e 26 mil no Projovem; cerca de 11 milhões assistidos por equipes do PSF (eram 5,9 milhões em 2002) e 7,8 milhões por equipes de saúde bucal (1,4 milhão em 2002); sem falar de Luz para Todos, farmácia e restaurante popular, Peti e outros. O sectarismo turva os olhos!

Qual o interesse em atacar o PAC?


O programa está consolidado em meio ao povo brasileiro. Não porque queremos, mas por simbolizar um projeto com a concepção do Estado fomentador do desenvolvimento econômico e social -o que permitiu ao Brasil fortalecer sua economia e criar paradigmas internacionais- e, principalmente, por promover a inclusão de 30 milhões de brasileiros.


O que existia antes, quando Serra era importante ministro de FHC?


Outra pergunta: por que atacar o Minha Casa, Minha Vida? O Secovi mostra que, em plena crise, o mercado imobiliário teve seu melhor desempenho: em maio, 21,3% dos imóveis disponíveis na cidade de São Paulo foram comercializados. No mesmo mês, segundo o Ipea, a construção civil somou 17,4 mil empregos, o melhor saldo da década. Tanto empresários quanto o Ipea reconhecem o papel do programa nesses resultados.


Portanto, não se pode atacar um programa que mantém empregos e representa o sonho da casa própria para milhões de famílias.


Quando o deputado pergunta pelas casas do programa federal, deveria questionar a CDHU sobre as últimas iniciativas que geraram um protocolo de 30 mil unidades, 17 mil em construção. No Estado de São Paulo são 84 mil unidades do programa, 19.876 em fase avançada de edificação. E o projeto só tem seis meses.


O PSDB deveria reconhecer que vivemos um novo momento. Que as transformações são profundas e que estamos interferindo nos modelos de gestão no mundo. Isso só é possível porque o governo Lula reestruturou o Estado brasileiro.


Hoje temos instrumentos, como BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, que fomentam o desenvolvimento e democratizam a riqueza e as oportunidades. Não nos sujeitamos ao FMI e a outros organismos internacionais.


Estabelecemos metas econômicas e criamos condições para o avanço do crédito e dos investimentos, propiciando ao Tesouro nacional, inclusive, autorizar e ser garantidor, quando precisou, do endividamento de mais de R$ 7 bilhões do governo Serra.


O deputado, tão afoito nos ataques, deveria consultar a execução orçamentária de Serra. Ela explicita outro modelo de organização social, de concepção do Estado.


Os dados demonstram que 56% das ações previstas ficaram abaixo da média empenhada e 23% das iniciativas tiveram 0% de empenho. O governo Serra retirou R$ 88 milhões da habitação, R$ 53 milhões do ensino superior, R$ 26 milhões do meio ambiente, R$ 158 milhões do Metrô, R$ 17 milhões do Ação Jovem e R$ 9,6 milhões da saúde, e não empenhou um centavo sequer no projeto universidade virtual e na agência de fomento.


A comparação mostra que temos, de um lado, o governo Lula estabelecendo o desenvolvimento econômico e social, tendo o Estado como instrumento indutor de um projeto nacional, e, de outro, a inexistência de um projeto para São Paulo, a desorganização dos programas e projetos e a fragilização do papel do Estado nas relações econômicas e sociais.


O motivo para tantos ataques, além dos anseios eleitorais, é a defensiva política em que se meteu o PSDB, apostando suas fichas no “projeto neoliberal”, no mercado como Deus supremo, no desmonte do Estado como “caminho para o futuro”.


Como não conseguem apresentar propostas articuladas em um projeto, só sobra o apego ao varejo. Daí o desespero com a possibilidade de perda do protagonismo nas ações isoladas.


EDSON ANTÔNIO DA SILVA , o Edinho Silva, 44, é presidente do PT no Estado de São Paulo e ex-prefeito de Araraquara (2001-2008).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Amorim reitera que não há prazo para Zelaya deixar embaixada

Da Reuters - 15/10/09
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE59E0D920091015

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reiterou nesta quinta-feira que não há prazo para o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, deixar a embaixada brasileira em Tegucigalpa, e defendeu uma saída pela via do diálogo para a crise hondurenha.

"Nós não demos prazo para ele (Zelaya deixar a embaixada brasileira)", disse o ministro a jornalistas durante a 2a Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Zelaya está na embaixada brasileira em Honduras desde que retornou clandestinamente ao país no mês passado.

O ministro se declarou confiante num acordo entre o presidente de facto, Roberto Micheletti, e Zelaya para pôr fim à crise deflagrada pelo golpe em 28 de junho, apesar dos desacordos nas negociações entre representantes dos dois lados.

"Acho que houve um avanço importante, só de ter diálogo já é importante. A informação que temos é que houve acordo num bom número de pontos. Confiamos que essa aprovação venha, porque Honduras precisa de paz", afirmou.

Um acordo para pôr fim à crise no país continuava indefinido nesta quinta-feira, já que os negociadores ainda discutem o impasse sobre a eventual volta de Zelaya à presidência.

Na quarta-feira, os negociadores do governo de facto e do presidente deposto chegaram a um acordo preliminar para superar a crise decorrente do golpe de Estado, mas não concordaram em um ponto-chave: a volta do presidente ao poder.

Amorim lembrou a classificação da seleção hondurenha de futebol para a Copa do Mundo do ano que vem, na África do Sul, e acrescentou esperar que a conquista "inspire" os dois lados do conflito a chegar a um acordo.

"Hoje há um diálogo que não existia, mas a solução virá dos hondurenhos com a ajuda da comunidade internacional. Vamos torcer para que a vitória deles no futebol inspire sentimentos pacifistas e permita uma rápida conclusão dessa negociação", disse.


Brasil obtém vaga rotativa no Conselho de Segurança da ONU

Da Reuters - 15/10/09
http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE59E0B220091015

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - A Assembléia Geral das Nações Unidas elegeu Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria para participarem do Conselho de Segurança em 2010 e 2011.

A partir de 1o de janeiro, esses países substituirão Burkina Fasso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã como membros sem poder de veto do órgão de 15 nações.

"Nós sempre demos uma contribuição para a paz mundial e, com essa escolha, continuaremos dando", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a jornalistas pouco antes do anúncio dos escolhidos, durante a 2a Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, no Rio de Janeiro.

O Brasil tem defendido a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e tem feito campanha para tornar-se um dos membros permanentes do órgão.

Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China são os cinco membros permanentes e com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU.


A Folha ataca mais uma vez

Do Blog Amigos do Presidente Lula

A Folha é simplesmente ridícula


Assim como faz com todos que tem alguma ligação com Lula, agora foi a vez da Folha de S.Paulo investigar a vida do próprio Lula. A matéria nada traz de novo, além de assuntos requentados, isto é, aquecidos de novo, com outros fins, que não os de informar, analisar ou interpretar.Sem assunto para a escrever a matéria, a Folha perdeu a noção do ridículo na tentativa de escandalizar o nada: "Com mais de 60 anos, Lula recebe restituição no 1º lote. Oras, oras, a lei não é para todos?" Aqui para quem não assina


A matéria do jornal começa induzindo quem lê, acreditar que o Presidente Lula está tendo privilégios, levando vantagens, por ser Presidente:"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não integra o grande grupo de contribuintes que esperam do governo a devolução do Imposto de Renda pago a mais em 2008. Lula recebeu a restituição do tributo no primeiro lote deste ano, depositado no dia 15 de junho".Pela página do fisco na internet, só é possível saber que Lula recebeu a restituição no primeiro lote, mas não o valor do tributo.


O presidente Lula tem 64 anos de idade. A Receita Federal, assim como os demais órgãos públicos, respeitam o estatuto do idoso. Assim, as pessoas com mais de 60 anos e que não apresentam pendências na declaração, têm prioridade na devolução do IR. Juntamente com Lula, mais de 1 milhão de pessoas acima dos 60 anos receberam a restituição do imposto no primeiro lote.Ufa!por instantes pensei que a lei não valia para o Presidente.Qual a credibilidade que pode ser dada a este tipo de jornal?


Sem poder escandalizar ,a matéria, a Folha parte para o lado pessoal: Lula tem pelo menos duas fontes de renda, seu salário de presidente (R$ 11.420) e a aposentadoria como indenização por ter sido perseguido pela ditadura militar (R$ 4.890). Somadas, dão aproximadamente R$ 212 mil por ano (incluindo os 13º salários).


Faltou a Folha informar: Lula começou a trabalhar aos 14 anos de idade, nos “armazéns gerais colúmbia”, onde teve a carteira assinada pela primeira vez...e sua aposentadoria só foi conseguida quando já havia completado 50 anos.A aposentadoria do INSS foi concedida depois que ele ganhou uma questão contra o governo, por ter perdido o emprego depois de ser preso diversas vezes, quando lutava pelos direitos dos trabalhadores, na época da ditadura militar...


Você deve saber que ser um líder de esquerda e lutar pelos direitos dos trabalhadores quando os militares estavam no poder era quase um suicídio...então essa aposentadoria para mim é mais do que merecida...


Como vocês puderam notar, a informação da Folha é tão relevante, que, vai mudar o resto de nossas vidas


Mas, pelo menos, ficamos informados que, o Presidente Lula ganha menos de que Kassab que não faz nada.O prefeito Gilberto Kassab (DEM) ganha um salário mensal de R$ 12.384,04.


R$ 24.500 é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


Até prefeitos de cidades do interior do Brasil, ganham muito mais. Veja


E a imprensa internacional hoje, . Vamos ver?


De repente, está todo o mundo falando do Brasil", escreve a "Forbes", em reportagem que lista Jogos, Copa, Brics entre os motivos para aplicar no país. No título, "Buy into Brazil", compre no Brasil.


"Mencione o Brasil e vem a adulação", abre o "Christian Science Monitor". "Sua luta contra a pobreza, sua crescente classe média, sua ascensão como potência são estudadas como modelos."


"Músico muda o tom de uma vila empobrecida", o "NYT" saudou ontem ações de Carlinhos Brown em seu bairro, em Salvador

ATAQUE AO ENEM

Copiado do Observatório da Imprensa (http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=559CID005)


Amadorismo ou terrorismo?

Por Gabriel Perissé em 13/10/2009

Ainda há o que apurar no caso da fraude do Enem. Surgem ao menos duas hipóteses para explicar o ocorrido. Ou se trata do amadorismo de alguns irresponsáveis que tentaram "ganhar um troco", e se deram mal, ou se trata de terrorismo político.

Na segunda hipótese, o objetivo teria sido pôr em xeque a credibilidade do MEC, questionar e desqualificar os esforços educacionais do governo Lula e atingir a imagem do ministro Fernando Haddad, potencial candidato do PT em futuras eleições.

De fato, as declarações do presidente Lula veiculadas na imprensa indicam algo mais do que mero furto: "Eu sinceramente não posso acreditar que no momento que está vivendo o Brasil, alguém tivesse a intenção de roubar uma prova do Enem e levar para a imprensa, porque antigamente se levava [as provas] para vender aos cursinhos [...]. A gente não pode afirmar a serviço de quem isso aconteceu. Eu não sei quem é que se sente prejudicado pelo Enem" (Correio Braziliense, 10/10).

Comemoração mais ou menos velada

Chama a atenção, por exemplo, a alegria malcontida do governador José Serra, denunciada em charge de Fernando Brum, na revista IstoÉ desta semana (nº 2083), diante dos apuros que Fernando Haddad vem enfrentando há duas semanas.

"A fraude complicou a situação do sistema universitário que confiou no seu funcionamento. Houve uma espécie de apagão." Estas são palavras de Serra divulgadas na mesma edição da IstoÉ em que a fraude aparece como decorrência necessária da proposta do MEC.

O mesmo raciocínio alimenta a opinião do secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza: "A prova passou a ter um valor econômico e social muito importante, aumentando a tentação da fraude" (Estado de S.Paulo, 2/10). E a de Maria Helena Guimarães, ex-diretora do Inep na gestão de Paulo Renato, quando ministro da Educação de FHC: "O risco e a complexidade de aplicar uma prova assim não se devem tanto pelo tamanho e pela quantidade de estudantes inscritos, mas pela natureza dela, que mudou. Isso exige uma dinâmica e uma logística diferentes" (Estado de S.Paulo, 02/10).

Seria a fraude fatalidade que atingiria o MEC mais cedo ou mais tarde? A resposta encontra-se nas entrelinhas das citações anteriores. O problema residiria na mudança de natureza do Enem, e essa mudança é vista com maus olhos por eles, mas isso não o dizem. Como também não se referem ao valor político que o Enem adquiriu e, certamente, aumentou a tentação da fraude...

Paulo Henrique Amorim, constatando esse valor político, conclui que o PSDB de São Paulo conseguiu o que queria: um motivo para boicotar o Enem. Uma forma de marcar território.

Uma quadrilha, ou duas?

O crime cometido é o peculato. Os envolvidos procuraram proveito próprio, abusando da confiança pública que neles se depositou no processo da impressão das provas que iriam influenciar a vida de milhões de estudantes.

Os criminosos estavam cientes da importância do que tinham em suas mãos. Mas causa estranheza o modo como se comportaram depois do furto de que se tornaram, no mínimo, coniventes. Procuraram a mídia para divulgar o seu próprio crime, exigindo dinheiro por esse "serviço"!

Felipe Pradella, o principal criminoso, na entrevista que concedeu a Ana Aranha, na revista Época desta semana (nº 595), argumenta que, ao receber de um certo Felipe Ribeiro o caderno de questões, concluiu rapidamente que se tratava de terrível vazamento, de um escândalo educacional capaz de derrubar ministério, e que a melhor forma de salvar os estudantes do grande desastre seria ele próprio, com a ajuda de Gregory, o DJ, seu amigo, levar as questões do Enem ao Estadão e à TV Record, solicitando a bagatela de uns 500 mil reais.

Essa entrevista, ou demonstra que a quadrilha de trapalhões não tem a menor noção da realidade – a conversa gravada pela reportagem do R7 confirma um discurso incoerente e alucinado –, ou foram eles usados por alguém e são a parte visível, os criminosos identificáveis, de um golpe concebido para obrigar o MEC a cancelar a prova antes que ela se realizasse.

Se Pradella queria tanto ajudar, por que não procurou a polícia, ou mesmo o MEC? Por que não tentou alertar os seus chefes na gráfica? Tais perguntas, no entanto, perdem toda a razão de ser, se pensarmos que realmente a quadrilha é de amadores, amadores que se consideram muito espertos, manipulados porém por uma outra quadrilha, esta mais qualificada, cujo plano era pressionar o governo a recuar em seus intentos político-educacionais.

Armando o circo

Chama a atenção também o surgimento súbito de estudantes revoltados contra a situação. Estudantes comportadamente revoltados, carregando cartazes com palavras de ordem como "A prova da incompetência", "O jovem no Brasil não é levado a sério", "Nem Ordem Enem Progresso", "Enem feito na pressa, com problemas começa", "Educação não é circo". Acusam o MEC de não levá-los a sério. Queixam-se do cancelamento da prova. Ora, o que desejavam eles? Que o MEC não reagisse às evidências da fraude? E por que não se indignam contra os que se apropriaram da prova, causando esta confusão?

Esses estudantes estão no Orkut. Sua comunidade nasceu no dia 1º de outubro e conta com um pouco mais de mil membros. Reivindicam a melhoria do ensino brasileiro. São a Nova Organização Voluntária Estudantil (NOVE), e se definem como apartidários e pacifistas. Sua aparição serviu para que certa mídia ilustrasse a matéria, na ausência de outras fotos [ver, neste Observatório, "O novíssimo movimento estudantil"]. O que se vê nelas são estudantes meio abestalhados, sem discurso e sem rumo.

Por outro lado, a maioria dos estudantes que foi prejudicada bem percebe que o inconveniente não era desejado por ninguém, muito menos pelo MEC. O NOVE é um óvni nessa história, e cumprirá papel decorativo. As fotos nos jornais, nas revistas e na web sequer dão a impressão de que o ministério está sofrendo imensa pressão popular.

A reação de Haddad

O ministro Fernando Haddad reagiu ao problema com agilidade e firmeza, desarmando a bomba. Dirigiu-se ao povo brasileiro em cadeia nacional, assegurando-nos que encontraria os responsáveis por esse atentado e faria valer o direito dos estudantes a participarem do novo Enem.

Um tanto de perplexidade, contudo, se lê neste comentário de Haddad: "O impacto deste ato de delinquência pode ser comparado ao assassinato de John Lennon ou do presidente Kennedy. Foge completamente ao controle. E não se explica o porquê" (IstoÉ Dinheiro).

Os nomes de Lennon e Kennedy não foram mencionados à toa. Idealistas (na arte, na política), tiveram a trajetória carismática interrompida de maneira violenta. No caso do Enem, que com este episódio ganhou aos olhos da opinião pública importância inusitada, os criminosos amadores (manipulados por alguém ou movidos pela insensatez) tentaram assassinar uma iniciativa democrática, contra cuja realização não existem razões convincentes.

MST rebate pesquisa da CNA

D oVi o Mundo

Pesquisa da CNA é pouco representativa, diz MST


Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou hoje (14) a pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que afirmava que cerca 72% dos assentamentos do país não produzem o suficiente para gerar renda e que 37% dos assentados brasileiros vivem mensalmente com no máximo um salário mínimo.

Para o MST, a pesquisa - que foi encomendada pela CNA ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) - não pode ter relevância porque analisou apenas nove assentamentos.

“Uma pesquisa feita em apenas nove assentamentos é tão tabajara e ridícula que não tem relevância alguma. Estranhamos que o Ibope se preste a esse tipo de trabalho, apenas para atender a vontade dos latifundiários. Confiamos no censo agropecuário, que demonstra que a concentração de terras no país cresceu nos últimos 10 anos”, afirmou João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, por meio de nota.

A opinião do MST coincide com a que foi apresentada ontem (13) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em entrevista coletiva, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que o Censo Agropecuário, que teria pesquisado todos os estabelecimentos do país, demonstra números bem diferentes.

“Quero reafirmar que a reforma agrária produz muitos alimentos. O censo agropecuário, que pesquisou todos os estabelecimentos do país, mostra que a agricultura familiar detém 24% da área total e produz 40% do valor bruto da produção agropecuária brasileira. Fico com o censo e não com o Ibope, que pesquisou mil famílias. Temos 1 milhão de famílias assentadas no Brasil inteiro em 80 milhões de hectares. A amostra é insuficiente”, afirmou Hackbart. Para ele, a pesquisa da CNA teve o interesse de demonstrar que a “reforma agrária não é mais necessária”.

O INCRA e a pesquisa do IBOPE

Do Blog Luís Nassif


Por Gustavo Souto de Noronha

Sou economista do INCRA e Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento na Superintendência do Rio de Janeiro e sinto-me na obrigação de comentar alguns pontos da pesquisa IBOPE.

1- Pesquisa com amostra insignificante dado o tamanho do universo, relevância estatística quase nenhuma para qualquer tipo de afirmação em nível nacional até porque o sucesso ou fracasso de um assentamento depende de diversos fatores que vão desde as condições de clima, solo e relevo onde está inserido até as políticas públicas, particularmente a assistência técnica e crédito, oferecidas aos assentados.

2- Pelo que vi a pesquisa foi feita em cima de assentamentos consolidados. Se no caso dos assentamentos nos quais o INCRA atua temos as realidades mais díspares possíveis, nos consolidados então nem se fala, pela realidade do Rio de Janeiro temos casos de fracassos (quase sempre por omissão do poder público) e sucessos (normalmente por mérito exclusivo dos trabalhadores), de forma que qualquer pesquisa apenas por amostragem fica extremamente prejudicada.

3- Ainda olhando apenas os assentamos consolidados. tivemos no final do governo FHC, sob a batuta do então ministro Jungman uma série de consolidções feitas a toque de caixa sem atender as exigências legais tais como acesso a todos os lotes, infra-estrutura mínima e titulação de pelo menos 50% das parcelas. Temos casos de assentamentos consolidados (que estamos anulando os atos) sem um lote sequer titulado. Não sei se isso se deu por incompetência pura e simples, falta de compromisso público ou ação deliberada para desqualificar a reforma agrária.

4- Por fim, o uso dos dados de uma pesquisa com amostra restrita quando, com a devida paciência e tempo, poderia se fazer uma análise mais completa a partir dos dados recém-liberados do censo agropecuário. O problema que isso demanda tempo, para o olhar os dados desagregados, e os resultados como já mostraram aqueles sobre a concentração fundiária e produção agrícola podem não ser aqueles esperados por estes setores.

5- Importante também destacar que os dados que temos no INCRA indicam que apenas 10% das parcelas são vendidas e quem o faz está comentendo o crime previsto no artigo 171 do código penal e quando tomamos ciência imediatamente retomamos a parcela (a forma como se dá esse procedimento está disponível na própria página do INCRA, http://www.incra.gov.br, e é a Instrução Normativa n.º 47).

6- De toda sorte, como a farta literatura acadêmica demonstra Reforma Agrária não se restringe a distribuição de terras. É indispensável, fora os investimentos e infra-estrutura, que seja garantida assistência técnica contínua e crédito às famílias assentadas.

Por hora é só.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Lula reúne ministros para tratar de proposta que será levada à conferência de mudanças climáticas

Jornal de Brasília - 13/10/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne amanhã (13) alguns de seus ministros para discutir a posição brasileira que será levada à Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defenderá o plano ambicioso de redução obrigatória de 80% do desmatamento e de 40% das emissões de dióxido de carbono em relação a 1990, até 2020. A regra valeria para todos os países, independentemente do grau de desenvolvimento. “Se fizermos o nosso dever de casa, teremos uma posição forte. O Brasil vai colocar as cartas na mesa”, disse o ministro à Agência Brasil.

No último dia 9, representantes de aproximadamente 190 países encerraram encontro, na Tailândia, sem grandes avanços na consolidação de um acordo para complementar o Protocolo de Quioto, que começa a vencer em 2012. Um dos principais entraves é uma nova meta de emissão de carbono para os países desenvolvidos. O protocolo é um acordo que estipula metas de redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa.

Para os cientistas, as nações industrializadas precisam, nos próximos dez anos, reduzir as suas emissões entre 25% e 40% em relação aos níveis de 1990 com o objetivo de evitar uma elevação de 2 graus Celsius (ºC) na temperatura do planeta. No entanto, o percentual mais cogitado não ultrapassa os 23%.

Mesmo diante da falta de acordo na Tailândia, Minc acredita que o cenário será outro em Copenhague, pois os países estariam guardando “cartas no bolso do colete” para as futuras negociações.

Hoje (12), em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, o presidente Lula voltou a defender a medição de quanto cada país emite de carbono e que os países sejam responsabilizados. “Porque, aí, você vai responsabilizar cada país pelo estrago que ele fez e acabar com essa discussão genérica, em que todo mundo quer ser tratado em igualdade de condições. Nós queremos que os outros países assumam a responsabilidade”, disse no programa.

Na Dinamarca, os 192 países que firmaram a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas terão que definir um novo acordo para regular as emissões de carbono, substituindo, assim, o Protocolo de Quioto.

Além de Minc, participarão da reunião com Lula os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.

Zelayistas se preparam para fim de diálogo

Folha de S. Paulo - 13/10/2009

A chanceler do governo deposto de Honduras, Patrícia Rodas, pediu ontem na ONU que a comunidade internacional, especialmente os EUA, aplique sanções econômicas contra o país caso Manuel Zelaya não seja restituído na Presidência até 15 de outubro, mais recente data definida como limite para a negociação com o governo de fato, liderado por Roberto Micheletti.

"Não se trata de derrubar a economia de um país, mas de afetar os que sustentam a repressão."

O pedido, feito em entrevista coletiva na sede da ONU em Nova York, mostra que a equipe de Zelaya já se prepara para a possibilidade de não fechar o acordo. Segundo Rodas, o ponto fundamental é que não há chance de se chegar a uma solução sem a restituição de Zelaya -qualquer alternativa legitimaria o golpe de Estado, diz.

Após 15 de outubro, a equipe de Zelaya pretende voltar a pedir apoio da comunidade internacional para novas medidas e para a condenação do processo eleitoral em curso.

Segundo Rodas, os EUA têm papel essencial no debate porque representam o mercado de destino de 70% das exportações do país e também 70% dos investimentos estrangeiros em Honduras. Ela afirmou ainda que os EUA já adotaram medidas semelhantes contra regimes que tinham muito mais legitimidade do que o do governo de fato -a atuação de Washington no pós-golpe é considerada dúbia.

A ministra defendeu também a extensão do mandato de Zelaya em caso de restituição, já que ele "foi eleito para governar durante quatros anos" e que o governo de fato já "roubou mais de três meses" desse período.

PLANO DE INCLUSÃO DIGITAL ATINGIRÁ 4.245 MUNICÍPIOS

REDE ESTATAL DE BANDA LARGA DEVE CHEGAR A 76% DO PAÍS

Valor Econômico - 13/10/2009

Estão avançados os estudos no governo para a criação da rede nacional de banda larga. O plano prevê a implantação de uma rede estatal de fibra ótica de 31.448 quilômetros, interligando 4.245 municípios (o equivalente a 76% do território nacional) e beneficiando 162 milhões de pessoas (87% do total). Trata-se do último grande projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da anunciada consolidação das leis sociais.

O projeto, segundo informou ao Valor o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, está orçado em R$ 1,1 bilhão e pode ser executado em 14 meses. Com o plano, que depende ainda de aprovação do presidente Lula, o governo pretende criar a infraestrutura necessária para viabilizar o acesso da maioria da população à internet. A meta é fazer isso a uma velocidade de conexão considerada rápida - 1 megabyte (1 Mbps). Hoje, 90% das conexões de internet no Brasil são feitas com velocidade inferior a 1 Mbps.

"Vai começar com 1 megabyte real de velocidade nos dois sentidos, ou seja, um mega de "upload" (envio de arquivos) e 1 mega de "download" (recebimento). O custo para elevar depois a capacidade é marginal", afirmou Santanna, principal idealizador do Plano Nacional de Banda Larga.

O presidente Lula quer, com o projeto, promover inclusão digital. Mesmo sendo o país mais rico da América Latina, o Brasil possui baixo índice de penetração de banda larga. De cada 100 habitantes, apenas 5,2, segundo o Barômetro Cisco publicado em dezembro de 2008, têm acesso a essa tecnologia. No Chile (8,5%), na Argentina (7,8%) e no Uruguai (6,5%), os índices de penetração são maiores.

Foto Destaque

Em recente visita ao município de Barra do Piraí, no interior fluminense, o presidente ficou impressionado com o projeto de inclusão digital implantado pela prefeitura com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Lá, ele viu crianças da rede escolar pública portando computadores individuais.

Em setembro, o presidente encarregou uma comissão interministerial de consolidar, no prazo de 45 dias, uma proposta de um plano nacional de banda larga. A comissão criou dois grupos para analisar o tema - um para tratar de infraestrutura e, outro, de mudanças no marco regulatório. A apresentação da proposta definitiva está prevista para o dia 9 de novembro, quando Lula terá que tomar decisões importantes sobre o projeto.

Uma dessas decisões diz respeito à escolha da entidade que administrará a rede nacional de banda larga. Há quatro possibilidades sendo analisadas. A primeira é usar a antiga holding do Sistema Telebrás, que foi mantida mesmo após a privatização, em 1998, das empresas de telefonia (as teles). Outra opção é criar uma nova empresa.

Uma terceira possibilidade é usar estatais do setor de tecnologia de informação, como o Serpro e a Dataprev, para incorporar as novas atividades. Outra seria encampar a Eletronet, empresa pertencente ao grupo AES que está em processo de falência, e da qual a LightPar, braço de participações acionárias da Eletrobrás, detém 49% do capital.

Das quatro alternativas, a que mais tem ganhado força dentro do governo é ressuscitar a Telebrás. "A Telebrás é uma empresa que já está constituída e tem tudo pronto para tocar essa operação. Para usá-la, basta uma portaria do Ministério das Comunicações, porque a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) já atribui ao ministro o poder de dar uma nova função à estatal", revelou Santanna.

A Telebrás, que é uma empresa de capital aberto com ação cotada em bolsa, tem R$ 283 milhões em caixa. O governo detém 91% das ações. Santanna acredita que, uma vez que a estatal volte a funcionar, o governo poderá promover uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) para captar recursos e destiná-los a futuros investimentos. "Podemos pulverizar o capital, como fez a Deutsche Telecom", comparou.

A solução Telebrás não agrada a todos no governo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, por exemplo, tem restrições. "O nosso foco não é a Telebrás. Lamentavelmente, em vez de a gente falar do plano, que é algo extraordinário, está se falando da Telebrás. Ela tem uma participação mínima nesse processo. Não dependemos da Telebrás para fazer isso. Ela pode ser ator, mas não um ator importante ou decisivo", criticou o ministro em entrevista ao Valor.

Costa defende que o plano de banda larga seja executado em parceria com as grandes empresas de telefonia. Ele cita o acordo firmado, em 2008, entre o governo e as teles para a instalação de internet nas escolas públicas urbanas. Pelo acordo, gestado no Ministério das Comunicações, as empresas trocaram uma obrigação ainda dos tempos de privatização - a instalação de postos de serviços de telecomunicação nas cidades com até 50 mil habitantes - pela implantação de internet em 57 mil escolas, a custo zero para o governo. "Foi um acordo extraordinário", afirmou o ministro.

As divergências entre Santanna e Costa vão além da Telebrás. A visão do primeiro, que encontra amplo respaldo no governo, é a de que há uma falha de mercado no segmento de banda larga no Brasil, um dos mais caros e deficientes do mundo. As empresas só levam infraestrutura de banda larga às regiões do país onde há forte demanda e dinheiro para pagar pelos serviços.

"É fácil entender por que uma parceria com as teles não vai andar. A lógica da telefonia fixa é cobrar por tempo e distância. A lógica da internet é outra. Você não paga por distância e tempo, mas por capacidade alugada (de banda larga)", argumentou Santanna, acrescentando que a legislação não prevê a universalização desses serviços. "Quanto mais rápida for a banda larga, mais mercado a empresa de telefonia vai perder em outros negócios, como voz (telefonia fixa). Por isso, em todo o mundo as teles estão procurando outros negócios, como a geração de conteúdo."

Nelson Simões da Silva, diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), sistema que interliga em alta velocidade as universidades e os institutos de pesquisa públicos e privados e foi o responsável pela implantação da internet no Brasil, diz que a privatização do Sistema Telebrás foi muito bem-sucedida ao criar uma infraestrutura de telecomunicação no país. O problema é que essa infraestrutura não chegou às regiões mais pobres do país, limitando o acesso da população aos serviços de internet.

"A RNP não teria a infraestrutura que tem hoje se não fosse o processo de abertura do mercado. Se fosse a Telebrás, no ritmo em que ela vinha (antes da privatização), não teria conseguido. A penetração de telefonia fixa e celular é grande. Estes são os méritos desse processo, mas há falhas. O estímulo para levar infraestrutura onde não há renda não existe", explicou Simões ao Valor. "A política pública falhou nessa área. Portanto, o novo projeto é uma resposta de política pública que não prescinde de uma atuação da indústria de telecomunicação, de forma alguma, mas ele incorpora um ator novo."

Costa está convencido de que é possível levar banda larga aos rincões do país de braços dados com as empresas de telefonia. Na semana passada, o ministro convocou os principais dirigentes das teles para uma reunião em Brasília, na qual solicitou a elaboração de um plano de investimento em banda larga.

"O que nós queremos é motivar as empresas, dizendo: "Precisamos chegar a todas as cidades, estamos do seu lado, queremos participar com o que nós temos e vocês com o que vocês têm"", disse o ministro, acrescentando que o governo não vai explorar comercialmente os serviços de banda larga. "Não queremos roubar o espaço comercial de ninguém. O governo não vai contratar as empresas privadas. Vai indicar o caminho onde elas precisam investir."