A revelação que acabou com a mentira do DEM e do PSDB

Para Santander, desempenho fiscal de SP e da União coincide

Autor(es): Sergio Lamucci, de São Paulo

Valor Econômico - 10/02/2010

A evolução das contas públicas do Estado de São Paulo entre 2006 e 2009 foi muito semelhante à do governo federal, não confirmando a avaliação predominante de que o governador José Serra (PSDB) tenderia a ser mais duro na questão fiscal do que a sua provável rival nas eleições de outubro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), aponta um relatório divulgado ontem pelo Banco Santander. A exemplo do que ocorre com a União, o aumento dos gastos correntes (como pessoal e custeio da máquina) respondem pela maior parte da expansão total das despesas não financeiras, diz o estudo, assinado pelo economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC). No caso de São Paulo, os gastos correntes responderam por cerca de 63% do crescimento total de dispêndios entre 2006 e 2009, percentual não muito diferente dos pouco mais de 69% observados no governo federal.

" A realidade fria dos números é que o desempenho fiscal do Estado de São Paulo é muito parecido com o do governo federal " , diz Schwartsman. Segundo ele, a análise das finanças paulistas não corrobora a hipótese de que a atual administração colocou em prática um regime fiscal em que o investimento prevalece sobre o gasto corrente.

Entre 2006 (último ano da administração do tucano Geraldo Alckmin) e 2009, os gastos não financeiros totais de São Paulo subiram de 8,76% para 10,83% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativas do Santander. No período, as despesas correntes cresceram de 7,8% para 9,1% do PIB, enquanto os investimentos aumentaram de 0,9% para 1,7% do PIB. Por essa conta, quase dois terços da alta total das despesas não financeiras vieram dos gastos correntes.

No caso da União, os dispêndios não financeiros totais subiram de 16,9% do PIB em 2006 para 18,2% do PIB em 2009, com as despesas correntes crescendo de 16,2% para 17,1% do PIB, ou quase 70% da alta total. O investimento passou de 0,7% para 1,1% do PIB no período.

Schwartsman faz duas observações importantes. A primeira é que, nas despesas de capital de São Paulo, estão incluídas inversões financeiras, que respondem por 0,5% do PIB do total de investimentos 1,7% do PIB. Segundo ele, nessa rubrica estão principalmente subscrição de ações de empresas estatais - recursos canalizados para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) apareceriam nessa conta, diz Schwartsman. No caso do 1,1% do PIB investido pelo governo federal, a esmagadora maioria dos recursos vai para capital fixo (números da Secretaria de Política Econômica da Fazenda apontam que 1,03% do PIB foi para esse fim). Desse modo, os recursos investidos por São Paulo puramente em capital fixo ficariam em níveis bastante próximos aos da União. Mas, mesmo nesse caso, os investimentos em São Paulo responderiam por uma fatia mais relevante do total das despesas não financeiras - 11%, mais que os 6% registrados na União.

O ex-diretor do BC considera, contudo, que uma comparação mais adequada das despesas correntes requer a exclusão dos gastos com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas contas da União, porque esses gastos não recaem sobre os governos estaduais. Sem os dispêndios do INSS, as despesas correntes do governo federal cresceram de 9,2% do PIB em 2006 para 9,9% do PIB em 2009, uma alta mais moderada que a observada em São Paulo - de 7,8% para 9,1% do PIB.

Schwartsman observa ainda que a evolução dos investimentos de todos os Estados brasileiros - para os quais há dados disponíveis até 2008 - também pouco difere do que se observa no governo federal. " Investimento insuficiente e excesso de gastos correntes parecem um problema comum a vários níveis de governo, possivelmente relacionados à falta de flexibilidade orçamentária em geral, assim como à burocracia excessiva no processo de investir. "

Nesse cenário, diz Schwartsman, é possível que questões institucionais impeçam uma condução diferente das contas públicas, o que ajudaria a explicar o comportamento semelhante das finanças de São Paulo e do governo federal. De qualquer modo, se alguém espera encontrar um regime fiscal diferente, São Paulo não é o lugar para encontrá-lo, afirma.

Procurados, o governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Fazenda não quiseram se manifestar sobre o relatório do Santander.