quinta-feira, 8 de outubro de 2009

OEA tenta acordo em Honduras

Do Jornal do Brasil - 08/10/2009


A Organização dos Estados Americanos está mediando as negociações para tentar pôr fim à crise em Honduras. O maior impasse é a data na qual o presidente golpista, Roberto Micheletti deixaria o poder. Apesar de o governo afirmar que suspendeu o estado de exceção, moradores denunciam que, na prática, ainda vigora.

Negociações com OEA começam. Golpista aceita sair, desde que Zelaya não retorne

Começaram ontem, em Tegucigalpa, as negociações mediadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para tentar pôr fim à crise política em Honduras.

Uma delegação de chanceleres e diplomatas liderada pelo secretáriogeral da OEA, Jose Miguel Insulza, se instalou no Hotel Clarión, onde delegados nomeados pelo presidente golpista, Roberto Micheletti, e pelo líder deposto, Manuel Zelaya, ainda divergiam em questões básicas.

Durante reunião com a missão da OEA, Micheletti admitiu deixar o poder, desde que Zelaya não seja restituído. O presidente golpista disse ainda que o país só não terá eleições se houver uma invasão.

– Se eu sou obstáculo, me retiro, mas exijo que este senhor também fique de lado – afirmou Micheletti, referindo-se a Manuel Zelaya.

Após esta reunião, a comitiva da OEA continuaria a negociação em conversa separada com o presidente deposto e com os candidatos à Presidência de Honduras.

Outro grande impasse está relacionado à data na qual Micheletti deixaria o poder. De um lado, Zelaya exige retornar à Presidência até o dia 15 deste mês, enquanto Micheletti quer continuar no comando do país ao menos até as eleições, em 29 de novembro, aceitando renunciar somente depois.

Na abertura da reunião, José Miguel Insulza insistiu que a negociação deverá ter como ponto de partida o Acordo de San José, estabelecido pelo presidente de Costa Rica, Oscar Arias.

– Não estamos aqui para criar um debate, estamos aqui para encontrar soluções concretas para uma situação que não pode mais se prolongar – disse Insulza.

Os principais pontos da proposta costarriquenha incluem o retorno de Zelaya ao poder, a formação de um governo de unidade nacional e a anistia para os crimes políticos supostamente cometidos pelos envolvidos no golpe de 28 de junho.

Apesar do impasse, tanto Zelaya quanto Micheletti deram sinais, semana passada, de estarem aptos a fazer concessões. O primeiro se disse disposto a responder na Justiça pelas acusações feitas a ele, desde que seja reconduzido à Presidência. Já Micheletti até admitia uma possível volta de Zelaya, se houvesse decisão judicial neste sentido. A retomada do poder por Zelaya, mas com algumas restrições, também é uma das possibilidades para o fim do impasse.

Novo nome Outra hipótese cogitada como solução para a crise seria a indicação de um terceiro nome para ocupar a Presidência. A medida teria a concordância de Roberto Micheletti, mas enfrenta a oposição de Zelaya, que se apoia na exigência da comunidade internacional que exige sua volta ao poder.

A intenção de Roberto Micheletti de permanecer no poder até as eleições esbarra na pressão dos países representados pela OEA, que não reconhecem a legitimidade do seu governo e se recusarão a aceitar o resultado das eleições, caso o poder de Zelaya não seja restituído.

A postura de Roberto Micheletti como presidente golpista tem sido ainda mais criticada depois que seu governo decidiu impor o estado de sítio em Tegucigalpa, reprimindo manifestações populares e fechando uma rádio e um canal de televisão tidos como contrários ao golpe. Apesar de já ter revogado o decreto de emergência nesta semana, a decisão só terá efeito quando publicada no diário oficial, o que até agora não se sabe quando acontecerá.

Protestos Grupos de manifestantes pró-Zelaya continuam sendo reprimidos nas ruas da capital. Ontem, protestos em frente à embaixada brasileira – que permanece cercada pela polícia – onde Zelaya está abrigado, foram rechaçados pela polícia. Na noite de terça-feira, simpatizantes do presidente deposto chegaram a organizar um velório fictício, em protesto contra o golpe.

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