Larissa Ramina
“Os hondurenhos assistiram no dia 27 de janeiro ao último capítulo de um golpe de Estado perfeito”. Foi assim que o enviado especial do periódico espanhol El País em Honduras resumiu a posse do novo presidente. Os fatos falam por si: Porfirio Pepe Lobo assumiu a presidência, enquanto Manuel Zelaya partiu para o exílio e o usurpador do poder Roberto Micheletti foi nomeado deputado vitalício pelo Congresso e, assim como os militares, foi anistiado.
O presidente Manuel Zelaya, escorraçado por um golpe militar em junho de 2009 e trancado durante 129 dias na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, deixou seu país em direção à República Dominicana. Nada bastou para aplacar a crise: nem as negociações da OEA, nem a mediação do presidente costarriquenho Oscar Arias, nem a posição firme da diplomacia brasileira, nem o isolamento internacional. Zelaya, eleito democraticamente em 2005, acabou aceitando o exílio após uma batalha infrutífera de longos meses para recuperar a presidência de Honduras. Ao mesmo tempo, o novo presidente, que enfrentou em 29 de novembro eleições boicotadas pelos partidários do presidente deposto, bem como denúncias de fraudes, assumiu as rédeas do país para protagonizar o fechamento do golpe, sob o falacioso argumento do “fato consumado”.
A partida de Zelaya já era esperada, pois Pepe Lobo havia prometido um salvo-conduto para o presidente e sua família. Micheletti poderá, finalmente, considerar-se um vitorioso. Conseguiu dar cabo da democracia em Honduras, livrar-se definitivamente de Zelaya, empossar um novo presidente como se nada tivesse acontecido, e ainda ser declarado deputado vitalício. Venceu a queda de braço com a comunidade internacional, que se posicionou contra o golpe, cortou ajuda financeira e rompeu relações diplomáticas. A imagem de Porfirio Lobo, tomando posse como presidente ao lado de Romeo Vásquez, o recém-anistiado general envolvido no golpe, retrata o desfecho perfeito.
Não obstante, a tarefa de Pepe Lobo, representante da oligarquia hondurenha, não será fácil. O novo presidente terá que enfrentar o desafio de governar um país profundamente dividido politicamente e isolado internacionalmente. Zelaya foi destituído do poder em razão de seu distanciamento com a oligarquia. Num país onde os dois grandes partidos só se distinguem pela cor de seus emblemas, a cooperação com Cuba nas áreas de saúde e educação, e com a Venezuela nas áreas agrícola e energética, não pôde ser tolerada. Após uma espécie de conversão rumo a direções opostas ao neoliberalismo, obteve apoio de amplos setores do movimento popular hondurenho, que resistirão ao novo governo.
Por outro lado, a anistia recém-votada pelo Congresso para beneficiar todos os implicados no ocorrido não vai melhorar a imagem das novas autoridades, ainda que sob o manto do “princípio da reconciliação” argüido por Pepe, e a promessa de um governo de união nacional. Para coroar a situação, o golpe levou o país, um dos mais pobres do subcontinente, ao colapso econômico.
O isolamento internacional ficou comprovado na cerimônia de posse, que contou com a presença de meros três chefes de Estado – Taiwan, Panamá e República Dominicana, neste caso em virtude do interesse em retirar Zelaya do país. Isso demonstra que o reconhecimento da comunidade internacional não deverá ser desafio menor, em se tratando de um governo que simboliza a mais flagrante continuidade de um golpe de Estado.
LARISSA RAMINA é doutora em Direito Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da UniBrasil.
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