Declaração do advogado de Serra, Arnaldo Malheiros Jr, em 2002
Do Portal Luís Nassif
Advogado diz que José Serra se esqueceu de empresa em declaração de bens
Postado por jose luiz ribeiro da silva
Publicado em 18/09/2002
O advogado Arnaldo Malheiros assinou uma nota, divulgada nesta terça-feira no site do candidato à Presidência, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira, (www.joseserra.com.br), afirmando que seu cliente realmente foi sócio da empresa Análise de Conjuntura Econômica Perspectivas Ltda. (ACP), entre 1993 e 2000, mas que não mencionou o fato à Justiça Eleitoral em sua declaração de bens neste ano. (Nota: é a sociedade com Vladimir Riolli) articipação societária de Serra na empresa, segundo a nota, 'possivelmente tenha sido esquecida nas declarações de 1994 e 1996'.
"A casa em que o casal reside em São Paulo é de propriedade de sua filha, Verônica Allende Serra, que a adquiriu em 2001, como declarou à Receita Federal neste ano. Ela teve rendimentos declarados à Receita Federal nos dois últimos anos-bases, em valor bem superior ao pago pelo imóvel, conforme documentos em meu poder".
Advogado diz que José Serra se esqueceu de empresa em declaração de bens
Postado por jose luiz ribeiro da silva
Publicado em 18/09/2002
O advogado Arnaldo Malheiros assinou uma nota, divulgada nesta terça-feira no site do candidato à Presidência, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira, (www.joseserra.com.br), afirmando que seu cliente realmente foi sócio da empresa Análise de Conjuntura Econômica Perspectivas Ltda. (ACP), entre 1993 e 2000, mas que não mencionou o fato à Justiça Eleitoral em sua declaração de bens neste ano. (Nota: é a sociedade com Vladimir Riolli) articipação societária de Serra na empresa, segundo a nota, 'possivelmente tenha sido esquecida nas declarações de 1994 e 1996'.
Na nota, ainda que sem citar nomes, Malheiros acusa nitidamente o procurador federal Luiz Francisco de Souza de fazer insinuações descabidas sobre Serra.
O procurador investiga a atuação de ex-dirigentes do Banco do Brasil visando a beneficiar empresas com o perdão de dívidas, entre eles Ricardo Sérgio de Oliveira, que já trabalhou em campanhas de Serra.
O procurador levantou suspeitas pelo fato de Serra não ter declarado a sociedade na empresa.
O candidato oficial do governo de Fernando Henrique Cardoso acusou o procurador de agir com motivações eleitorais para prejudicá-lo e beneficiar o candidato do PT (Partido dos Trabalkhadores), Luiz Inácio Lula da Silva.
Serra justificou a acusação pelo fato de Luiz Francisco ter sido filiado ao PT.
Em janeiro de 1995, diz o advogado na nota, Serra afastou-se da administração da empresa. Tudo está registrado, segundo Malheiros, no 3º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo sob nº 417.363.
Leia na íntegra a nota do advogado de Serra:
'Nota oficial do advogado de José Serra
Nos últimos dias, diversas informações têm sido passadas para a imprensa sobre o Senador José Serra, sua família e seus bens, por pessoas interessadas em tumultuar a campanha eleitoral e prejudicar sua imagem perante a opinião pública.
Como advogado de José Serra, tenho procurado esclarecer erros evidentes e insinuações descabidas, que não atribuo aos jornalistas, mas a seus informantes. Devidamente autorizado, cabe-me prestar as seguintes informações sobre fatos relativos a meu cliente, que peço sejam levadas na devida consideração pela imprensa.
1) A participação do Senador José Serra na ACP
O Senador José Serra foi sócio de pequena empresa denominada ACP - Análise de Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda., registrada em 18/11/93 e encerrada em 6/12/2000, sendo o distrato prenotado no 3º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo sob nº 417.363. Por isso não havia por que mencioná-la na declaração de bens apresentada ao TSE em 2002. Aliás, em 1.1.1995 o Senador afastara-se da administração da empresa, conforme consta de 'alteração do contrato social' da mesma data, arquivada no mesmo Registro.
Enquanto existiu, a ACP manteve contrato de locação de um imóvel alugado, na Rua Simão Álvares nº 1.020, Pinheiros, São Paulo. O imóvel foi alugado da Gremafer Comercial e Importadora Ltda. (Nota: empresa de Preciado), pelo valor de 800 URV mensais, em 1993, quando começou a funcionar a ACP, sendo os aluguéis reajustados em abril de 1999 para R$1.000,00 mensais. O contrato foi rescindido, com entrega do imóvel, por instrumento de 30.4.2000, conforme documentos em meu poder.
Possivelmente sua participação tenha sido esquecida nas declarações de 1994 e 1996, o que não tem maior relevância, uma vez que se tratava de cota de sociedade legalmente registrada, constante da declaração de bens para a Receita Federal, também de acordo com documentos em meu poder. Em 2002 não teria de ser mencionada, porque o contrato social foi objeto de distrato em 6.12.2000, levado ao mesmo registro para arquivamento, sendo prenotado sob nº 417.363.
Isso constou da declaração de bens de José Serra à Receita Federal entregue em 2001, ano-base 2000. A baixa definitiva, como se sabe, costuma demorar muito tempo, mas o fato de ser considerada 'ativa' não significa que continue funcionando. (Para exemplificar, quando algum contribuinte pessoa física morre, seu CPF continua 'ativo' até encerramento do respectivo inventário, o que pode levar anos.)
2) A declaração de bens da esposa do Senador
A esposa do Senador, Dra. Sylvia Mônica Allende Serra, tem mestrado em 'Movement Therapy' pelo Hanneman College de Filadelfia e é doutora em Psicologia Clínica pela USP. Tem rendimentos próprios, declarados em separado como lhe faculta a lei. Na declaração de bens de 1997 fez constar a aquisição de duas salas de escritório no Edifício West Tower, na Rua Jericó nº 255, Vila Madalena, São Paulo, por R$62.500,00 cada, que vêm sendo pagos a prazo com o produto exclusivo de seu trabalho. Desde então os imóveis constam da sua declaração e nunca integraram a de seu marido, que por isso mesmo não os teria de mencionar na declaração apresentada ao TSE. Evidentemente, as declarações de José Serra para a Receita Federal mencionaram, sempre, os ganhos e a variação patrimonial de sua esposa.
3) A casa em que o casal reside em São Paulo
A casa em que o casal reside em São Paulo é de propriedade de sua filha, Verônica Allende Serra, que a adquiriu em 2001, como declarou à Receita Federal neste ano. Ela teve rendimentos declarados à Receita Federal nos dois últimos anos-bases, em valor bem superior ao pago pelo imóvel, conforme documentos em meu poder.
4) Venda de um terreno no Morumbi
José Serra foi co-proprietário de um terreno no Morumbi (Nota: em sociedade com Preciado, dono da Gremafer). O imóvel foi vendido em abril de 1995, por 140 mil reais. Houve lucro imobiliário e o imposto de renda devido foi pago. Esse valor histórico, atualizado pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas equivale hoje a pouco mais de 293 mil reais.
5) A antiga casa do casal Serra na Lapa
O casal Serra foi proprietário de uma casa na Rua Atimbá nº 160, na Lapa, São Paulo, adquirido em 1981 com financiamento da Caixa Econômica Federal e vendido por contrato particular de 15/5/85 pelo valor de 80 milhões de cruzeiros além do saldo da dívida que o adquirente continuou a pagar à Caixa. Após a baixa da hipoteca, o comprador recebeu a escritura definitiva em 29/7/1997, pelo valor de R$1,00. Isso porque, entre o contrato particular e a data da escritura, a moeda mudou cinco ou seis vezes de nome e de valor, tornando o preço original praticamente sem expressão monetária na data da venda. Todavia, a operação foi declarada por José Serra à Receita Federal no exercício de 1986 e preenchido o Demonstrativo de Alienação de Imóveis exigido pela lei. Na própria escritura constou, com clareza, que estava sendo cumprido o contrato particular de 1985 no valor de 80.000.000,00 de cruzeiros, referindo este número'.
(http://www.uj.com.br)
Matéria da Veja, de 14/03/2001
Na alma e no bolso tucano
Ricardo Sérgio conseguia dinheiro
para empresários na Previ e para
políticos com os empresários
para empresários na Previ e para
políticos com os empresários
Eduardo Oinegue
Sílvio Ribeiro/AE | Ana Araújo | Oscar Cabral |
| "TODO MUNDO OPERA TODO MUNDO" É a máxima de "Mister Big", como o economista Ricardo Sérgio (à esq.) é chamado por um diretor da Previ numa fita gravada em 1998, durante a formação do consórcio Telemar, de Carlos Jereissati (no centro). "Mister Big" viabilizou também a venda da Vale para Benjamin Steinbruch (à dir.) | ||
Aconteceu o mesmo no leilão da Tele Norte Leste, adquirida pelo consórcio Telemar. Sem a mão forte de Ricardo Sérgio, a venda não teria ocorrido, de forma que os empresários vencedores também ficaram agradecidos – mais ainda que Steinbruch. De acordo com a denúncia publicada em VEJA, a atuação de Ricardo Sérgio na Telemar resultara na cobrança de uma propina correspondente a 3,4% sobre o capital total da empresa – coisa de 90 milhões de reais. Na semana passada, o senador Antonio Carlos Magalhães afirmou publicamente que conhece o caso e acrescentou que dispõe até de uma "prova testemunhal", cuja identidade não revelou. O banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que teria descoberto opor-fora quando se associou à Telemar, recolheu-se ao silêncio. "Não confirmo nem desminto", mandou dizer. O empresário Carlos Jereissati, de quem, segundo amigos de ACM, a propina foi cobrada, disse que estava "perplexo" com a denúncia. "Só um louco daria 10 centavos que fosse em troca da vitória naquele leilão que vencemos por um lance do acaso", diz.
Ricardo Sérgio também foi enfático em seu desmentido. Na terça-feira, lançou uma nota em que nega tudo e garante que jamais se imiscuiu nos negócios da Previ. Por fim, mostrou-se indignado "com a suspeita de ter recebido propina do empresário Carlos Jereissati" e informou que seu patrimônio é "fruto de uma vida inteira de trabalho honrado desde os 14 anos de idade". Só uma investigação minuciosa poderá concluir se alguma propina realmente foi paga, mas Ricardo Sérgio divulgou mentiras em sua nota. As famosas fitas do BNDES já apontavam sua movimentação nas teles por meio da Previ. Quem não se lembra da frase-símbolo do grampo, dita por ele: "Estamos no limite da nossa irresponsabilidade"? Agora, surgiu uma fita nova em que a atuação de Ricardo Sérgio na Previ fica clara. A gravação foi feita por um empresário derrotado no leilão da Telemar e traz um diálogo entre Ricardo Sérgio e o diretor de investimentos da Previ, João Bosco Madeiro da Costa, uma indicação sua, demitido logo depois da queda de Ricardo Sérgio do Banco do Brasil. A fita foi gravada às vésperas do leilão da Tele Norte Leste e contém o seguinte diálogo:
Ricardo Sérgio – Alô. Onde você está, boneca?
Bosco – Estou aqui começando a reunião com os fundos...
Ricardo Sérgio – Tá
Bosco – Então, quando sairmos daqui, não sei que horas, nós sairemos com a decisão final.
Ricardo Sérgio – Tá.
Bosco – E, se tudo correr como imagino, estamos abrindo com o Opportunity pra Telemar, viu?
Ricardo Sérgio – Escuta, Bosco, é o seguinte: a gente está ficando, a cada dia, mais experiente, né? Mas ainda continuo muito preocupado com a grana porque, senão, daqui a pouco você vai pôr uns 2 bi...
Bosco – É, na Vale eu tive de botar 360 milhões a mais. Depois, peguei eles, dez dias depois.
Ricardo Sérgio – Não sei, de fato, a montagem da grana. Outra coisa: não podemos criar um outro monstro. Não podemos criar um novo Benjamin.
Em sua nota à imprensa, Ricardo Sérgio não apenas desmente o pagamento de propina na operação, mas também contesta a possibilidade lógica da existência de uma caixinha. Afinal, "segundo a própria imprensa, foi 'mecânica do leilão' e 'um golpe de sorte' que deram a vitória ao consórcio". Assim sendo, "não haveria sentido em pagar uma propina". Outra mentira de Ricardo Sérgio. Mais uma vez é oportuno frisar que apenas uma investigação mais profunda pode esclarecer se houve ou não pagamento de propina. Mas fato é que havia, sim, motivos – e muito concretos, aliás – para que vultosas somas de dinheiro migrassem de um bolso para outro. O consórcio Telemar ganhou a concorrência por obra do acaso, exatamente como diz Ricardo Sérgio. Seu concorrente no leilão saiu da disputa depois de ter arrematado outra estatal, a Tele Centro Sul. De acordo com as regras do leilão, quem comprava uma empresa era desclassificado na disputa por outra. Sem concorrentes, a Tele Norte Leste, que ficou com o domínio da telefonia fixa em dezesseis Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas, foi vendida com 1% de ágio – 3,4 bilhões de reais. O problema é que a Telemar ganhou a disputa achando que iria perder e não tinha dinheiro para pagar o que comprou. Só conseguiu viabilizar-se em função de dinheiro público. Direta ou indiretamente, 55% da companhia está nas mãos do governo. Ricardo Sérgio e o Banco do Brasil foram peças-chave nessa operação de salvamento.
Roberto Jayme | Zeka Araujo |
O GRANDE CÍRCULO O ex-secretário da Presidência Eduardo Jorge (à dir.) telefonou para uma alta autoridade do governo pedindo a ela que recebesse o advogado carioca Jorge Serpa. Foi atendido. Na conversa, Serpa queria apoio para a indicação de Ximenes(à esq.) para a presidência da Petrobras e de Ricardo Sérgio para a presidência do Banco do Brasil | |
Desde que a Telemar venceu o leilão, circula a informação de que uma propina da ordem de 3% a 4% foi paga para a formação do grupo. O que chama a atenção do mercado é a distribuição das quatro empresas privadas no consórcio. Enquanto três delas tinham cada uma 10,17% do total do capital da nova empresa, o grupo de Carlos Jereissati possuía 14,59% – 4,42% a mais. Com um detalhe: esse porcentual está registrado em nome de uma empresa separada, chamada Rivoli, propriedade de Jereissati. O que se comenta abertamente no mercado é que essa parcela adicional pertenceria a Ricardo Sérgio e a duas figuras muito conhecidas dos fundos de pensão, os empresários Miguel Ethel e José Brafman. Na semana passada, VEJA ouviu outra vez essa versão de um alto cardeal do tucanato. Ricardo Sérgio, Miguel Ethel e José Brafman atuaram na formação do consórcio Telemar e, coincidência, na formação do consórcio de Benjamin Steinbruch. Ricardo Sérgio recusou-se a atender VEJA na última semana. Jereissati declara que já não agüenta mais ouvir essa história. "Se não acreditam na minha honestidade, pelo menos respeitem a minha inteligência", afirma Jereissati. "Fazer um negócio desses seria primário."
É de se perguntar como um simples diretor do Banco do Brasil se torna um homem tão poderoso, capaz de movimentar bilhões e bilhões, sendo um dos principais responsáveis por duas das maiores privatizações do mundo. A Vale do Rio Doce foi vendida por 3,3 bilhões de reais. E as teles foram negociadas por 22 bilhões de reais. A resposta é simples: Ricardo Sérgio não é um simples diretor do Banco do Brasil, mas um personagem ligado ao coração tucano. Um exemplo: em 1988, ano em que se formou o PSDB, um dos mais destacados políticos tucanos precisava de recursos para organizar o partido em seu Estado. Procurou a direção do partido e foi encaminhado a Ricardo Sérgio. Outro exemplo: Ricardo Sérgio arrecadou dinheiro para a campanha do atual ministro da Saúde, José Serra, ao Senado, em 1994. Um dos maiores empresários do país contou a VEJA na semana passada ter ajudado financeiramente o candidato Serra naquela ocasião. O dinheiro, equivalente a 2 milhões de reais, foi entregue a Ricardo Sérgio "em quatro ou cinco prestações, não me lembro exatamente", diz o empresário.
Quando chegou ao Banco do Brasil, Ricardo Sérgio era o único diretor não escolhido pelo presidente da empresa, Paulo César Ximenes. Em pouco tempo, no entanto, os dois tornaram-se próximos. Quando o BNDES decidiu reduzir à metade a participação das seguradoras do Banco do Brasil no consórcio Telemar, desmontando assim uma parte da engenharia financeira montada por Ricardo Sérgio, o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, responsável pela privatização, foi procurado para que mudasse de idéia. Quem o procurou? Ximenes. Além de sua ligação com Serra e Ximenes, Ricardo Sérgio mantinha uma boa relação com o ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Certa vez, uma alta autoridade do governo recebeu um telefonema de Eduardo Jorge com o pedido de que recebesse o advogado carioca Jorge Serpa. O pedido foi atendido. Na conversa, relatada a VEJA na semana passada, Serpa queria da alta autoridade apoio para a indicação de Ximenes para a presidência da Petrobras e de Ricardo Sérgio para a presidência do Banco do Brasil
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