Prefeita do DEM proíbe o carnaval na cidade de Martins (RN)

Em Martins, moradores não poderão fazer festas de rua. Mesmo em particulares, uso de som só com autorização

Diário de Natal

Flávia Urbano

Um projeto de lei de autoria da prefeita Maria José de Oliveira Gurgel Costa (DEM), mais conhecida como Mazé, está dando o que falar em Martins, 362 quilômetros distante de Natal. Sob o argumento de que a cidade, situada na região serrana do Rio Grande do Norte e com uma população de 8.500 habitantes, tem vocação eminentemente para a realização de retiros religiosos durante o período do carnaval, a prefeita resolveu proibir a realização de manifestações e eventos com uso de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares pelas ruas de Martins de sábado próximo até a quarta-feira de cinzas. Quem infringir a norma poderá amargar um prejuízo de R$ 20 mil. A lei, segundo a prefeita, será publicada no Diário Oficial de hoje.

De acordo com o projeto, a realização de eventos durante o carnaval depende de autorização da prefeitura. "Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos fechados públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediamente anterior ao carnaval". Ou seja, se a lei passar a vigorar hoje, os interessados em realizar algum evento durante os dias de momo terão apenas hoje para requerer a licença.

A punição àqueles que resolverem fazer festa durante o carnaval sem a autorização da prefeitura de Martins, segundo a lei, ficam sujeitos a serem autuados pela polícia mediante registro de boletim de ocorrência ou certidão circunstanciada lavrada por secretário municipal na presença de duas testemunhas. "Uma vez lavrado o auto, o responsável será intimado a efetuar o pagamento da multa no prazo de 15 dias", diz trecho da lei. Caso o pagamento não seja efetuado, o valor da multa será inscrita na dívida ativa do município. O dinheiro arrecadado com eventuais multas, segundo a lei, será revertido para a conservação e melhoria "dos prédios religiosos do município".

De acordo com a prefeita Maria José, Martins "nunca teve carnaval". Ela afirmou que a prefeitura está dando "incentivo", custeando o transporte dos blocos que desejam brincar em municípios vizinhos. "Martins não tem condições de concorrer com essas cidades próximas", disse. Além disso, a prefeita afirmou que a prefeitura irá promover matinês no mercado público da cidade. "Houve um mal entendido. Nos espaços particulares que tiver a liberação da prefeitura vai poder ter festa", acrescentou. Maria José destacou que todos os hotéis e pousadas de Martins estarão lotados no carnaval com a chegada de cerca de três mil pessoas que participarão de retiros.

A assessora jurídica da prefeitura de Martins, Edivânia Fernandes, disse que a lei foi feita por uma equipe de profisisonais, observando a Constituição Federal e os "rigores previstos para elaborar uma lei". "O cuidado da prefeita foi resguarda um direito já adquirido", afirmou, referindo-se ao retiros cujos requerimentos teriam sido apresentados à prefeitura desde dezembro. Edivânia informou que, nos espaços reservados para os retiros, não vai poder ter festa.

Uma moradora de Martins, que preferiu não ser identificada, disse que a iniciativa da prefeita Maria José em proibir carnaval de rua tem motivação política. De acordo com a moradora, a intenção seria atrapalhar uma festa anunciada pela Fundação Maria Fernandes dos Santos, cujos responsáveis teriam pretensões de disputar as próximas eleições municipais. A fundação possui um trio elétrico e, no ano passado, fez uma festa.