Pronaf, a arma que garantiu Lula
Brasilianas.org
Por Luis Nassif*
Os vários balanços sobre o governo Lula deixaram de lado aquele que talvez tenha sido o maior fator de sucesso, ao lado do Bolsa Família: o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Foi esse programa que permitiu a ampliação da produção da agricultura familiar – a que mais contribui para a produção de alimentos para consumo doméstico -, sustentando preços de alimentos compatíveis com a renda interna.
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O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos para familiares e assentados da reforma agrária. Fornece crédito para custeio da safra ou investimento em equipamentos ou infraestrutura de produção. Graças a ele, houve recordes nas vendas de pequenos tratores e equipamentos agrícolas.
O acesso aos recursos se dá através do sindicato rural ou da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que fornece uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), definindo a renda anual e as atividades explorador pelo agricultor. Enquadram-se on programa famílias com renda bruta anual de até R$ 110 mil.
De posse da declaração ele será direcionado para linhas de crédito adequadas. No caso dos assentados, o caminho é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).
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Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda, do INCRA, revelou que mais da metade dos assentamento agrícolas do país tiveram acesso às linhas do Pronaf. Nos últimos anos, cerca de 394 mil moradias foram reformadas ou construídas com esses recursos.
O programa foi dividido em várias linhas, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Semi-Árido, Pronaf Florestal e Pronaf Agroindústria.
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O Portal do Agronegócio fez um belo levantamento de como uma pequena propriedade familiar se beneficiou do programa. Esmeraldo Pedroso, de Porto Velho, tem 95 hectares, 20 ha de área plantada.
Para acessar o financiamento, ele foi ajudado pela Emater na preparação dos projetos técnicos. O primeiro financiamento, de R$ 7,2 mil, permitiu plantar dois ha de palmito de pupunha, copaíba, andiroba e outras plantas.
Da andiroba e da copaíva extrai óleos para cosméticos de remédios.
90% de sua produção vão para a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Reca, que industrializa e comercializa a matéria-prima recebido dos agricultores familiares associados.
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Com o aumento da área plantada, melhorou a renda e houve necessidade de mais equipamentos. Em 2008 conseguiu mais R$ 8 mil, que lhe permitiram plantar mais quatro ha e comprar uma carreta para o trator.
Finalmente, acesso o Pronaf Mais Alimentos, levantou R$ 13 mil a juros de 2% ao ano, três anos de carência, oito para pagar. Adquiriu uma roçadeira e uma enxada rotativa. O próximo passo será outro empréstimos para fiunanciar um caminhão.
Sua renda anual atual é de R$ 60 mil.
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No estudo “Pobreza e a Nova Classe Média Rural”, o pesquisador Marcelo Neri mostra que a nova classe C rural – com renda domiciliar de R$ 1.126 a R$ 4.854 por mês – cresceu 72% desde 2003. Naquele ano, representava 20,6% da população rural; hoje em dia, 35,4%.
A redução da desigualdade foi mais rápida na zona rural , sobretudo nas regiões mais pobres, segundo conclusão de Neri.
*Publicada originalmente no Nassif Online
Retirado da Carta Capital
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