Após o vexame tosco que a pequenez humana deu com a notícia de que o ex-presidente Lula tem câncer na laringe com ataques ao presidente e ao SUS, vamos às informações. Vamos transformar esse show de horrores em esclarecimento sobre o SUS para que os brasileiros conheçam seus direitos e lute por uma saúde pública de qualidade. O SUS é de todos nós.
Veja mais dados sobre o SUS em: A Força do SUS
Veja também: Entrevista coletiva do ministro Alexandre Padilha sobre SUS e tratamento do câncer.
Os dados abaixo são do Ministério da Saúde.
INVESTIMENTOS EM ONCOLOGIA
· Os avanços na área da Oncologia (tratamento de câncer) para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) são importantes: nos últimos 12 anos, os gastos federais com assistência oncológica no país triplicaram, passando de R$ 470,5 milhões (em 1999) para cerca de R$ 1,8 bilhão (em 2010).
· O Ministério da Saúde vai fechar o ano de 2011 com investimento de R$ 2,2 bilhões para o setor. Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda.
· A quantidade de frequências/procedimentos oncológicos oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 41%: foram 19,7 milhões, em 2003, e a projeção para este ano é de 27,8 milhões de procedimentos.
· Houve aumento de 40% no número de cirurgias oncológicas, que passou de 67 mil (2003) para 94 mil (estimativa 2011). Neste período, o número de procedimentos quimioterápicos dobrou – passou de 1,2 milhão (2003) para 2,4 milhões (2011/estimativa).
Entre 2010 e 2011, houve o aumento de valor para 66 procedimentos de radioterapia e de quimioterapia – entre os 155 existentes.
· Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS.
REDUÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
· Nos últimos anos, o governo federal – por meio do Ministério da Saúde – tomou uma importante decisão: tornar o país, gradualmente, independente do mercado internacional de medicamentos e outros produtos para a saúde.
· O Ministério da Saúde vem adotando a política de “comprar melhor” – medida diretamente relacionada à melhoria da gestão.
· Isso significa comprar mais pelo menor preço para, a partir da economia obtida, atender a uma maior quantidade de pessoas e com a melhor assistência possível.
· Portarias do Ministério da Saúde publicadas este ano dão cumprimento a acordos estabelecidos entre o governo e o (único) laboratório que fornece o Glivec e também o (único) laboratório que produz o Rituximabe, utilizados em tratamentos contra o câncer.
Glivec: redução de 51% – economia de R$ 386,7 milhões ao longo do período do acordo (de 2010 até 2012)
Rituximabe: redução estimada de 40% a partir de setembro de 2010. O acordo prevê queda ainda maior até o fim de 2012 – economia de R$ 100 milhões ao longo do período do acordo (de 2010 a 2012)
· Alguns fatores respaldam a decisão do Ministério da Saúde em trabalhar pela constante redução do preço das compras governamentais:
a) o ganho de escala no SUS;
b) a desvalorização do dólar, que é a moeda referencial na definição dos preços internacionais;
c) a introdução dos genéricos; e
d) o licenciamento compulsório ou o fim de patentes.
CENÁRIO ATUAL
· Câncer é a segunda causa de mortalidade no mundo, atrás das doenças cardiovasculares.
· O Sistema Único de Saúde hoje garante assistência especializada e gratuita aos pacientes – de consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia – e hoje conta com 276 serviços especializados no tratamento oncológico.
· Todos os 26 estados e o Distrito Federal têm pelo menos um hospital habilitado em Oncologia.
· A estimativa do Ministério é de que, em 2010, no Brasil tenha ocorrido cerca de 490 mil novos casos de câncer, sobretudo câncer de pele não melanoma, próstata e mama.
DADOS GERAIS
São 276 serviços especializados no SUS.
Estima-se que tenham ocorrido 490 mil novos casos de câncer em 2010.
Brasil avançou na detecção precoce da doença: 44% dos tumores diagnosticados estavam na fase inicial.
Câncer é a segunda causa de mortalidade no mundo, atrás das doenças cardiovasculares.
CÂNCER DE LARINGE
· O câncer de laringe ocorre predominantemente em homens e é um dos mais comuns entre os que atingem a região da cabeça e pescoço.
· Representa cerca de 25% dos tumores malignos que acometem essa área e 2% de todas as doenças malignas.
· Aproximadamente 2/3 dos tumores surgem na corda vocal, localizada na glote, e 1/3 acomete a laringe supraglótica (acima das cordas vocais).
O Inca estima o surgimento de novos casos: 9.320 por ano (dado de 2010)
·
Número de mortes: 3.594, sendo 3.142 homens e 452 mulheres (dado de 2008)
· Fatores de risco – álcool e o tabaco são os maiores inimigos da laringe. Fumantes têm 10 vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe. Em pessoas que associam o fumo a bebidas alcoólicas, esse número sobe para 43.
Detecção precoce
· O sintoma mais comum é a rouquidão persistente e sem causa aparente. Ela é diferente da rouquidão relacionada ao esforço vocal ou à laringite ligada a processos gripais, pois não vem acompanhada de febre ou dor, é progressiva e persiste.
· Se não houver tratamento na fase inicial do câncer, a rouquidão pode evoluir para dor durante a deglutição (ato de engolir) e falta de ar. Na fase mais avançada, podem aparecer nódulos no pescoço. Caso tenha rouquidão, sem motivo aparente por mais de duas semanas, procure um médico
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
· O SUS garante assistência integral e gratuita aos pacientes com câncer de laringe. De acordo com a localização e a extensão do câncer, o paciente pode ser tratado com cirurgia e/ou radioterapia e com quimioterapia associada à radioterapia.
· A assistência pode ocorrer em qualquer um dos 276 estabelecimentos especializados e habilitados para o tratamento da doença.
· Somente em 2010, foram realizadas no SUS 9,3 mil internações de pacientes com câncer de laringe. O Ministério da Saúde investiu R$ 11,9 milhões com a internação destes pacientes. Até agosto de 2011, foram 6.200 internações por este tipo de câncer e o Ministério investiu R$ 7,7 milhões.
· Os hospitais têm autonomia para realizar a compra de medicamentos, conforme a necessidade e a indicação terapêutica de cada paciente. Os recursos são repassados pelo Ministério para assegurar o tratamento.
· O diagnóstico do câncer da laringe é histopatológico (exame de tecido/biópsia). A biópsia é obrigatória antes de qualquer planejamento terapêutico.
· Quanto mais precocemente for feito o diagnóstico, maior a possibilidade do tratamento evitar deformidades físicas e problemas psicossociais, já que a terapêutica dos cânceres da cabeça e do pescoço pode causar problemas nos dentes, fala e deglutição.
INCA e Câncer de Laringe
Hoje, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, é considerado referência no tratamento do câncer de laringe em toda a América Latina. A experiência do instituto se equipara às experiências dos Estados Unidos e da Europa.
DADOS DO TABAGISMO NO BRASIL
· Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no país. No entanto, o Brasil tem se destacado como o país que vem reduzindo progressivamente a prevalência de tabagismo nas Américas.
· Em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição – PNSN);
VIGITEL BRASIL:
. 15,1% dos brasileiros adultos são fumantes.
. 4,5% deles consomem um maço ou mais por dia.
· Taxa de mortalidade e internações: Redução de 38% da taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas de 1996 a 2007 no Brasil.
· Estudo específico sobre custos de doenças tabaco-relacionadas mostrou que, em 2005, o SUS gastou cerca de R$ 338.692.516,02 somente com hospitalização para as frações de casos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias atribuíveis ao tabagismo. Esse montante correspondeu a quase 30% dos custos hospitalares totais do SUS para o tratamento dessas doenças.
· O SUS gasta cerca de R$ 19 milhões por ano com diagnóstico e tratamento de doenças causadas pelo tabagismo passivo;
· Entre 2005 e 2010 foram gastos R$ 86,2 milhões com a compra de medicamentos para fumantes. Em 2011, a previsão de gasto é de R$ 46,7 milhões, 62% a mais do que 2010 (R$ 28 milhões).
PLANO DCNT: O Ministério da Saúde incluiu o tabagismo no Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2012-2022, que é elaborado há cinco meses com diversos parceiros.
· META: Reduzir a prevalência de tabagismo para 9% em dez anos. Atualmente, a prevalência é de 15%.
· O Plano inclui ações regulatórias, como a proibição da propaganda, advertências nos maços e a adesão à Convenção Quadro do Controle do Tabaco. Destacam-se também, as seguintes ações de promoção:
. Adequar a legislação nacional que regula o ato de fumar em recintos coletivos.
. Fortalecer a implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de reduzir o consumo.
. Fortalecer, no Programa Saúde na Escola (PSE), ações educativas voltadas para a prevenção e para a redução do uso de tabaco.
. Ampliar as ações de prevenção e de cessação do tabagismo em toda a população, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas).
CÂMARA APROVA MEDIDAS PARA REDUZIR TABAGISMO
· A Câmara dos Deputados aprovou, semana passada, o Projeto de Lei de Conversão (PLC), originário da Medida Provisória 540/2011, que prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.
· A MP estabelece em 300% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao cigarro.
· O PLC aprovado não determina a proibição de aditivos (que amenizam o gosto do cigarro), questão que deverá ser regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
· O aumento no preço do cigarro está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do índice do IPI e o estabelecimento de um valor mínimo, o preço do produto subirá cerca de 20% no próximo ano, chegando a 55% em 2015. Para o Ministério da Saúde, a aprovação do PLC representa um avanço, pois deve desestimular o consumo de cigarros no país.
· A combinação do aumento do IPI com uma regra de valor mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo do produto: por um lado, o preço mais elevado desestimulará a compra do cigarro e, por outro lado, a elevação do imposto combaterá a pirataria. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento a doenças crônicas não-transmissíveis, uma vez que o tabagismo é um dos principais fatores de risco para estas patologias.
· FUMÓDROMOS – O PLC aprovado também exclui a possibilidade de instalação de fumódromos em quaisquer ambientes coletivos fechados, sejam eles privados ou públicos. Também se torna obrigatória a intensificação de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer, partir de 1º de janeiro de 2016, em 30% da área frontal dos maços de cigarro.
· A proibição da propaganda de cigarros nos pontos de venda também foi contemplada na matéria. Como houve mudanças em relação ao texto original enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação no Senado.
REFORÇO AO CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA
Em março de 2011, o governo federal lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama.
O Programa prevê ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero, que receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões até 2014.
Os investimentos do governo federal serão feitos da seguinte forma:
Ampliação e fortalecimento da rede oncológica
R$ 3,2 bilhões
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
R$ 867,3 milhões
Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero
R$ 382,4 milhões
Informação à população
R$ 24 milhões
TOTAL
R$ 4,5 BILHÕES
Metas para 2014
Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero:
· Mais de 75% das mulheres de 25 a 59 anos realizando exames de rastreamento.
· Reduzir para menos de 5% os exames insatisfatórios (foco no Norte e Nordeste).
· Iniciar o tratamento de mulheres com diagnóstico de lesões em até 90 dias.
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama:
· Ampliar a cobertura de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos.
· Aumentar o percentual de mamografia de qualidade
· Aumentar a proporção de mulheres com diagnóstico de câncer que iniciam tratamento em até 60 dias – reduzindo a mortalidade.
Principais ações
Para Câncer de Colo do Útero:
· Criar 20 Centros Qualificadores de Ginecologistas.
· Aumentar o controle de qualidade dos exames de câncer de colo do útero.
· Criar linhas de financiamento para estruturar laboratórios dos exames
· Capacitar profissionais em rastreamento e coleta de material para exames
· Aperfeiçoar investigação da doença e acompanhamento das terapias.
Para Câncer de Mama:
· Monitorar o pleno funcionamento dos mamógrafos (força-tarefa envolvendo Ministério da Saúde, estados e municípios).
· Serão implantados 50 centros para atendimento de Mastologia e Ginecologia, começando pelos estados de menor acesso.
· Implantação do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia, que definirá parâmetros e critérios para manutenção da qualidade da mamografia no país.
· Mudar o modelo de financiamento dos exames de mamografia.
Veja mais dados sobre o SUS em: A Força do SUS
Veja também: Entrevista coletiva do ministro Alexandre Padilha sobre SUS e tratamento do câncer.
Os dados abaixo são do Ministério da Saúde.
INVESTIMENTOS EM ONCOLOGIA
· Os avanços na área da Oncologia (tratamento de câncer) para pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) são importantes: nos últimos 12 anos, os gastos federais com assistência oncológica no país triplicaram, passando de R$ 470,5 milhões (em 1999) para cerca de R$ 1,8 bilhão (em 2010).
· O Ministério da Saúde vai fechar o ano de 2011 com investimento de R$ 2,2 bilhões para o setor. Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer mais frequentes, como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda.
· A quantidade de frequências/procedimentos oncológicos oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 41%: foram 19,7 milhões, em 2003, e a projeção para este ano é de 27,8 milhões de procedimentos.
· Houve aumento de 40% no número de cirurgias oncológicas, que passou de 67 mil (2003) para 94 mil (estimativa 2011). Neste período, o número de procedimentos quimioterápicos dobrou – passou de 1,2 milhão (2003) para 2,4 milhões (2011/estimativa).
Entre 2010 e 2011, houve o aumento de valor para 66 procedimentos de radioterapia e de quimioterapia – entre os 155 existentes.
· Com isso, garantimos maior acesso aos serviços oncológicos para 300 mil pacientes que são atendidos no SUS.
REDUÇÃO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
· Nos últimos anos, o governo federal – por meio do Ministério da Saúde – tomou uma importante decisão: tornar o país, gradualmente, independente do mercado internacional de medicamentos e outros produtos para a saúde.
· O Ministério da Saúde vem adotando a política de “comprar melhor” – medida diretamente relacionada à melhoria da gestão.
· Isso significa comprar mais pelo menor preço para, a partir da economia obtida, atender a uma maior quantidade de pessoas e com a melhor assistência possível.
· Portarias do Ministério da Saúde publicadas este ano dão cumprimento a acordos estabelecidos entre o governo e o (único) laboratório que fornece o Glivec e também o (único) laboratório que produz o Rituximabe, utilizados em tratamentos contra o câncer.
Glivec: redução de 51% – economia de R$ 386,7 milhões ao longo do período do acordo (de 2010 até 2012)
Rituximabe: redução estimada de 40% a partir de setembro de 2010. O acordo prevê queda ainda maior até o fim de 2012 – economia de R$ 100 milhões ao longo do período do acordo (de 2010 a 2012)
· Alguns fatores respaldam a decisão do Ministério da Saúde em trabalhar pela constante redução do preço das compras governamentais:
a) o ganho de escala no SUS;
b) a desvalorização do dólar, que é a moeda referencial na definição dos preços internacionais;
c) a introdução dos genéricos; e
d) o licenciamento compulsório ou o fim de patentes.
CENÁRIO ATUAL
· Câncer é a segunda causa de mortalidade no mundo, atrás das doenças cardiovasculares.
· O Sistema Único de Saúde hoje garante assistência especializada e gratuita aos pacientes – de consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia – e hoje conta com 276 serviços especializados no tratamento oncológico.
· Todos os 26 estados e o Distrito Federal têm pelo menos um hospital habilitado em Oncologia.
· A estimativa do Ministério é de que, em 2010, no Brasil tenha ocorrido cerca de 490 mil novos casos de câncer, sobretudo câncer de pele não melanoma, próstata e mama.
DADOS GERAIS
São 276 serviços especializados no SUS.
Estima-se que tenham ocorrido 490 mil novos casos de câncer em 2010.
Brasil avançou na detecção precoce da doença: 44% dos tumores diagnosticados estavam na fase inicial.
Câncer é a segunda causa de mortalidade no mundo, atrás das doenças cardiovasculares.
CÂNCER DE LARINGE
· O câncer de laringe ocorre predominantemente em homens e é um dos mais comuns entre os que atingem a região da cabeça e pescoço.
· Representa cerca de 25% dos tumores malignos que acometem essa área e 2% de todas as doenças malignas.
· Aproximadamente 2/3 dos tumores surgem na corda vocal, localizada na glote, e 1/3 acomete a laringe supraglótica (acima das cordas vocais).
O Inca estima o surgimento de novos casos: 9.320 por ano (dado de 2010)
·
Número de mortes: 3.594, sendo 3.142 homens e 452 mulheres (dado de 2008)
· Fatores de risco – álcool e o tabaco são os maiores inimigos da laringe. Fumantes têm 10 vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe. Em pessoas que associam o fumo a bebidas alcoólicas, esse número sobe para 43.
Detecção precoce
· O sintoma mais comum é a rouquidão persistente e sem causa aparente. Ela é diferente da rouquidão relacionada ao esforço vocal ou à laringite ligada a processos gripais, pois não vem acompanhada de febre ou dor, é progressiva e persiste.
· Se não houver tratamento na fase inicial do câncer, a rouquidão pode evoluir para dor durante a deglutição (ato de engolir) e falta de ar. Na fase mais avançada, podem aparecer nódulos no pescoço. Caso tenha rouquidão, sem motivo aparente por mais de duas semanas, procure um médico
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
· O SUS garante assistência integral e gratuita aos pacientes com câncer de laringe. De acordo com a localização e a extensão do câncer, o paciente pode ser tratado com cirurgia e/ou radioterapia e com quimioterapia associada à radioterapia.
· A assistência pode ocorrer em qualquer um dos 276 estabelecimentos especializados e habilitados para o tratamento da doença.
· Somente em 2010, foram realizadas no SUS 9,3 mil internações de pacientes com câncer de laringe. O Ministério da Saúde investiu R$ 11,9 milhões com a internação destes pacientes. Até agosto de 2011, foram 6.200 internações por este tipo de câncer e o Ministério investiu R$ 7,7 milhões.
· Os hospitais têm autonomia para realizar a compra de medicamentos, conforme a necessidade e a indicação terapêutica de cada paciente. Os recursos são repassados pelo Ministério para assegurar o tratamento.
· O diagnóstico do câncer da laringe é histopatológico (exame de tecido/biópsia). A biópsia é obrigatória antes de qualquer planejamento terapêutico.
· Quanto mais precocemente for feito o diagnóstico, maior a possibilidade do tratamento evitar deformidades físicas e problemas psicossociais, já que a terapêutica dos cânceres da cabeça e do pescoço pode causar problemas nos dentes, fala e deglutição.
INCA e Câncer de Laringe
Hoje, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, é considerado referência no tratamento do câncer de laringe em toda a América Latina. A experiência do instituto se equipara às experiências dos Estados Unidos e da Europa.
DADOS DO TABAGISMO NO BRASIL
· Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no país. No entanto, o Brasil tem se destacado como o país que vem reduzindo progressivamente a prevalência de tabagismo nas Américas.
· Em 1989, a prevalência de fumantes era de 34,8% (Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição – PNSN);
VIGITEL BRASIL:
. 15,1% dos brasileiros adultos são fumantes.
. 4,5% deles consomem um maço ou mais por dia.
· Taxa de mortalidade e internações: Redução de 38% da taxa de mortalidade por doenças respiratórias crônicas de 1996 a 2007 no Brasil.
· Estudo específico sobre custos de doenças tabaco-relacionadas mostrou que, em 2005, o SUS gastou cerca de R$ 338.692.516,02 somente com hospitalização para as frações de casos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias atribuíveis ao tabagismo. Esse montante correspondeu a quase 30% dos custos hospitalares totais do SUS para o tratamento dessas doenças.
· O SUS gasta cerca de R$ 19 milhões por ano com diagnóstico e tratamento de doenças causadas pelo tabagismo passivo;
· Entre 2005 e 2010 foram gastos R$ 86,2 milhões com a compra de medicamentos para fumantes. Em 2011, a previsão de gasto é de R$ 46,7 milhões, 62% a mais do que 2010 (R$ 28 milhões).
PLANO DCNT: O Ministério da Saúde incluiu o tabagismo no Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, 2012-2022, que é elaborado há cinco meses com diversos parceiros.
· META: Reduzir a prevalência de tabagismo para 9% em dez anos. Atualmente, a prevalência é de 15%.
· O Plano inclui ações regulatórias, como a proibição da propaganda, advertências nos maços e a adesão à Convenção Quadro do Controle do Tabaco. Destacam-se também, as seguintes ações de promoção:
. Adequar a legislação nacional que regula o ato de fumar em recintos coletivos.
. Fortalecer a implementação da política de preços e de aumento de impostos dos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de reduzir o consumo.
. Fortalecer, no Programa Saúde na Escola (PSE), ações educativas voltadas para a prevenção e para a redução do uso de tabaco.
. Ampliar as ações de prevenção e de cessação do tabagismo em toda a população, com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas).
CÂMARA APROVA MEDIDAS PARA REDUZIR TABAGISMO
· A Câmara dos Deputados aprovou, semana passada, o Projeto de Lei de Conversão (PLC), originário da Medida Provisória 540/2011, que prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.
· A MP estabelece em 300% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao cigarro.
· O PLC aprovado não determina a proibição de aditivos (que amenizam o gosto do cigarro), questão que deverá ser regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
· O aumento no preço do cigarro está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do índice do IPI e o estabelecimento de um valor mínimo, o preço do produto subirá cerca de 20% no próximo ano, chegando a 55% em 2015. Para o Ministério da Saúde, a aprovação do PLC representa um avanço, pois deve desestimular o consumo de cigarros no país.
· A combinação do aumento do IPI com uma regra de valor mínimo ataca as duas frentes para a redução do consumo do produto: por um lado, o preço mais elevado desestimulará a compra do cigarro e, por outro lado, a elevação do imposto combaterá a pirataria. Medidas como essas reforçam a liderança do Brasil no enfrentamento a doenças crônicas não-transmissíveis, uma vez que o tabagismo é um dos principais fatores de risco para estas patologias.
· FUMÓDROMOS – O PLC aprovado também exclui a possibilidade de instalação de fumódromos em quaisquer ambientes coletivos fechados, sejam eles privados ou públicos. Também se torna obrigatória a intensificação de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer, partir de 1º de janeiro de 2016, em 30% da área frontal dos maços de cigarro.
· A proibição da propaganda de cigarros nos pontos de venda também foi contemplada na matéria. Como houve mudanças em relação ao texto original enviado pelo Executivo, o Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação no Senado.
REFORÇO AO CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA
Em março de 2011, o governo federal lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama.
O Programa prevê ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero, que receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões até 2014.
Os investimentos do governo federal serão feitos da seguinte forma:
Ampliação e fortalecimento da rede oncológica
R$ 3,2 bilhões
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama
R$ 867,3 milhões
Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero
R$ 382,4 milhões
Informação à população
R$ 24 milhões
TOTAL
R$ 4,5 BILHÕES
Metas para 2014
Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo do Útero:
· Mais de 75% das mulheres de 25 a 59 anos realizando exames de rastreamento.
· Reduzir para menos de 5% os exames insatisfatórios (foco no Norte e Nordeste).
· Iniciar o tratamento de mulheres com diagnóstico de lesões em até 90 dias.
Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama:
· Ampliar a cobertura de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos.
· Aumentar o percentual de mamografia de qualidade
· Aumentar a proporção de mulheres com diagnóstico de câncer que iniciam tratamento em até 60 dias – reduzindo a mortalidade.
Principais ações
Para Câncer de Colo do Útero:
· Criar 20 Centros Qualificadores de Ginecologistas.
· Aumentar o controle de qualidade dos exames de câncer de colo do útero.
· Criar linhas de financiamento para estruturar laboratórios dos exames
· Capacitar profissionais em rastreamento e coleta de material para exames
· Aperfeiçoar investigação da doença e acompanhamento das terapias.
Para Câncer de Mama:
· Monitorar o pleno funcionamento dos mamógrafos (força-tarefa envolvendo Ministério da Saúde, estados e municípios).
· Serão implantados 50 centros para atendimento de Mastologia e Ginecologia, começando pelos estados de menor acesso.
· Implantação do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia, que definirá parâmetros e critérios para manutenção da qualidade da mamografia no país.
· Mudar o modelo de financiamento dos exames de mamografia.
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