O governo federal confirmou nesta quinta-feira (12) a disposição de conceder reajuste de 6,1% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e de extinguir o fator previdenciário, criando uma nova fórmula para as aposentadorias por tempo de contribuição.
O tema entra na pauta da Câmara após a votação dos quatro projetos de lei do pré-sal. O aumento começa a valer em 1º de janeiro de 2010. Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta melhora a vida dos aposentados brasileiros.
O índice será composto pela reposição da inflação mais um ganho real equivalente à metade do crescimento da economia do País, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. No caso do reajuste de 2010, o ganho real será de 2,5%.
Fontana criticou deputados da oposição, que agora defendem a equiparação dos reajustes de aposentadorias e salário mínimo. "Acho muito irônico. A oposição, que durante oito anos desfalcou aposentadorias e criou o fator previdenciário, agora quer aparecer como grande defensora dos aposentados. Não acredito que os aposentados vão se deixar iludir", afirmou.
A proposta do governo extingue o fator previdenciário e adota o modelo 85/95. Segundo esse sistema, a aposentadoria integral virá da soma entre idade e da pessoa e o tempo de contibuição. A soma deve ser de 85 anos para as mulheres e de 95 para os homens.
A proposta também garante estabilidade para o trabalhador no último ano antes da aposentadoria e contagem do seguro-desemprego como tempo de contribuição.
A estimativa de Henrique Fontana é de que os quatro projetos do pré-sal sejam votados em plenário em duas ou três semanas. Durante esse período, o governo deve definir a melhor forma de encaminhar à Câmara o reajuste dos aposentados. O Poder Executivo pode optar por uma medida provisória ou por um substitutivo que contemple propostas em tramitação na Câmara.
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