Brasília Confidencial
A Câmara está às vésperas de aprovar projeto de lei do deputado Carlos Melles (DEM-MG) que ameaça reduzir em 24% a área do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), onde nasce o rio São Francisco. Para atender interesses de pecuaristas e de mineradoras estrangeiras, Melles propõe transformar 47.000 hectares da área de proteção integral em nove áreas de proteção ambiental, nas quais é permitida a exploração econômica.
A Procuradoria Geral da República produziu estudo em que considera inadmissível a mudança, porque comprometerá ainda mais a preservação da unidade já ameaçada pela exploração de quartzito. Mais uma ameaça tem origem no interesse de mineradoras estrangeiras em extrair diamantes do subsolo.
O subprocurador-geral da República Mario José Gisi afirma que a proposta não tem respaldo técnico e usa traço “grosseiro e impreciso” para redefinir os limites da área preservada:
“É gravíssimo. Além do dano ao parque, a aprovação do projeto pode abrir um sério precedente para a redução de outras unidades no país”.
O texto já foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, com parecer favorável do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), e na Comissão de Constituição e Justiça. Se ninguém recorrer ao plenário da Câmara, o projeto será considerado aprovado e, logo, remetido ao Senado.
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