quinta-feira, 24 de junho de 2010

TSE trava outra pretensão punitiva do MPE


Hoje à noite vai ao ar a ilegal aparição de José Serra no programa do PTB e o Ministério Público Eleitoral, até agora, nada. O olhar do MPE, aliás, não precisaria nem fazer com o tucano o que faz com Lula e Dilma, até porque a transgressão de Serra não é subjetiva, mas objetiva. Mas, do outro lado, o MP Eleitoral está tão, mas tão subjetivo que as suas iniciativas acabam esbarrando no maior equilíbrio do TSE.
O ministro Joelson Dias negou hoje representação protocolada pela procuradora Sandra Cureau contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, por suposta prática de propaganda eleitoral. Ela entendia que o fato de “Lula não ter mencionado explicitamente as eleições que se aproximam ou a candidatura de Dilma Rousseff não exclui a caracterização de propaganda eleitoral antecipada”.
Ontem a procuradora apresentou outra representação contra Dilma por ela ter comparecido, ainda como ministra, à inauguração de um hospital voltado para a saúde da mulher, em São João do Meriti, no Rio de Janeiro. A procuradora achou que a Ministra “não tinha o que fazer lá” pelo fato de o hospital não ter sido construído com verbas federais. Ora, o hospital não apenas contou com repasses do governo federal como, mesmo que não o tivesse, não parece razoável que a Justiça Eleitoral possa impedir qualquer pessoa, muito menos um Ministro de Estado, de ir a qualquer evento público ou privado.
Fico preocupado de ver o MPE ocupado com ações que não podem prosperar e sem tempo para agir contra uma reiterada e anunciada transgressão à lei em rede nacional de rádio e televisão.

Nenhum comentário: