O DEM é contra as cotas, quilombolas, ProUni, ENEM, Bolsa-Família, PAC e a queda dos juros. Por que não dizer logo que é contra o BRASIL?

Para não dizerem que estou mentindo

Cotas:

DEM ajuíza ação contra sistema de cotas raciais em universidade públicas

O DEM entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de suspensão liminar, contra o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). O partido quer que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade. O partido também quer que sejam suspensos todos os processos na Justiça (federal e estadual) envolvendo o tema.

Quilombolas:

DEM contesta cessão de terras para quilombolas

O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto 4487, assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas.

ProUni:

DEM tentou barrar ProUni no STF

Programa Universidade para Todos (ProUni) enfrenta três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), uma delas movida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF). O DEM apresentou a ação em 2004, para suspender o programa do governo federal. Segundo o DEM, a forma de envio do ProUni ao Congresso foi inadequado. O partido alega ainda que os critérios do ProUni ferem a autonomia das universidades.

ENEM:

DEM entra na Justiça para impedir susbtituição do vestibular pelo Enem

De acordo com o partido, a iniciativa foi tomada devido a jovens filiados que vão prestar vestibular e temem ser prejudicados porque eles vinham se preparando para o sistema tradicional.

Bolsa-Família:

Dilma: DEM é contra o bolsa família

Eles tem sido contra, o pessoal do DEM, tem sido contra a quase todos os projetos do Governo Federal. Foram contra o Bolsa Família.

PAC:

Supremo arquiva ADI do DEM contra orçamento do PAC



O ministro arquivou a ADI protocolada pelo DEM contra a Medida Provisória 420/08, que abriu crédito orçamentário no valor de R$ 12,5 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O DEM já entrou com Agravo Regimental contra a decisão. O recurso deve ser analisado pelo Plenário do STF.

Queda dos juros:








PT vai ao STF p/ garantir defesa de decreto que trata das terras quilombolas. DEM entrou com ação contra os quilombolas

Cida Abreu, secretária nacional de Combate ao Racismo/PT (Foto: Arquivo)

Peça jurídica “Amicus Curiae” solicita ao tribunal autorização para sustentação oral do Partido dos Trabalhadores contra ação do DEM

A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo/PT protocola nesta quinta-feira (27), ás 14 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), peça jurídica “Amicus Curiae”, que solicita ao tribunal a realização de Audiência Pública e autorização para sustentação oral do Partido dos Trabalhadores, na defesa do Decreto 4887/2003.

O decreto garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos, que vem sendo contestada pelo DEM por meio de ADIN, a ser julgada ainda nos próximos meses pelo Supremo.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, abordou a iniciativa do Partido ao Portal do PT. “Nós estamos ingressando com Amicus Curiae, que é na verdade um parceiro de uma ação subscrita por mim, e que pretende fazer valer os direitos dos quilombolas que o partido chamado DEM, quer anular no Supremo Tribunal Federal, contestando as políticas que foram implantadas pelo governo Lula e que agora tem segmento com a presidenta Dilma”.

Rui Falcão lembrou que o DEM também entrou com ações contra a política das cotas raciais implementadas no governo Lula. “Foi no governo Lula que se criou a secretária de promoção de Igualdade Racial (Seppir)e a partir daí políticas de transversalidade, de mudanças nos currículos escolares e uma série de políticas públicas destinadas a reconhecer os direitos dos nossos irmãos afros descendentes, e de reparar danos que vem desde a época da escravidão além do reconhecimento das terras e os direitos dos quilombolas que também integram essas políticas. O DEM assim como contestou as políticas de cotas raciais contesta agora também essa demarcação de terras dos quilombolas”, disse o presidente.

A entrega do documento será feita pela secretária nacional de Combate ao Racismo, Cida Abreu, acompanhada por lideranças quilombolas e de parlamentares petistas.
 

(Portal do PT)

Reproduzido do Blog Dilma Presidente - @ Porra_Serra_