sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Vida dos moradores de São Luiz do Paraitinga desmente Serra

Fotografias do local mostram situação da cidade. Ao contrário do que afirma o candidato do PSDB, a cidade histórica paulista está longe de ser reconstruída. Casario histórico segue em ruínas exatamente como estava há dez meses, quando cidade foi inundada.

A cidade histórica de São Luiz do Paraitinga (SP) não retomou sua vida normal e não está reconstruída como afirmou o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, em debate no dia 1º de outubro. Fotografias tiradas pela Rede Brasil Atual (veja o álbum) mostram que o cotidiano da cidade do Vale do Paraíba desmentem o que foi apresentado pelo tucano. O município assolado por uma enchente no começo do ano não retomou sua vida normal.

No último debate do primeiro turno, quando questionado por Marina Silva (PV) sobre seus planos para emergências, Serra respondeu:


“Tive a experiência como governador de enfrentar essas situações. Quero dizer inclusive que no caso da cidade de São Luiz do Paraitinga, que foi inteiramente tomada pelas águas, nós já entregamos a reconstrução. De tudo que tinha de mais importante já foi entregue. Contrariamente do que se faz na esfera federal, em que as coisas vão se arrastando”.

Serra afirmou, também, que criaria a “Defesa Civil Nacional” caso fosse eleito. Ele ignorou o fato de que já existe uma Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, exatamente com a função desejada pelo tucano, que é poder mobilizar com rapidez a ajuda a estados e municípios afetados por calamidade.

Para quem conhece São Luiz, mas acompanha a situação à distância, pode ter ficado satisfeito em saber que um local tão querido à população paulista está novamente em pé. Quem vive lá, no entanto, estranhou a declaração. "O que Serra está falando não corresponde à realidade", lamenta o morador Marcelo Toledo, coordenador do Movimento em Defesa dos Pequenos Agricultores. "(Ele) falou que o estado teve uma atuação, mas não vê o que está acontecendo, o sofrimento das pessoas", critica.

Há, sim, esforços de reconstrução, mas o ritmo é inferior ao desejado pela população luizense. Todos os trabalhos envolvem governos federal, estadual e municipal, que dividiram as atribuições. O casario histórico, que cabe ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), subordinado à Secretaria de Cultura paulista, é o ponto que gera mais temor por parte dos moradores, que veem o verão se aproximar e, com ele, chuva e enchentes. Os moradores contam que nenhum dos casarões históricos da Praça Oswaldo Cruz, a principal da cidade, teve autorização para reforma e restauração – o trabalho depende do Condephaat, que nega lentidão no trabalho. “O problema é que não precisa ter enchente do tamanho que teve em janeiro. A água está entrando muito fácil. Se o rio entrar um metro e meio ou dois na cidade, já pega toda a parte baixa. A cidade vai estar à mercê da natureza”, alerta Toledo.

A praça era o local em que se desenvolvia boa parte da vida social luizense e, sem ela, fica difícil retomar a normalidade. O cenário é parecido com o registrado pela reportagem dias depois da enchente: a maior parte do casario naquela área está destruída, ou seja, pouca gente mora no local. Muitas pessoas seguem em casa de parentes em São Luiz ou em outras cidades. A movimentação mais forte se dá em torno da Igreja Matriz, que recebeu uma cobertura metálica para facilitar os trabalhos de reconstrução. Sem o fundamental patrimônio arquitetônico, fica difícil para a população reativar a economia local, que dependia fortemente do turismo. Vários restaurantes ainda não retomaram as atividades e muitas pousadas estão com nível baixo de ocupação – há algumas que sobrevivem basicamente da hospedagem de engenheiros contratados para a reconstrução.

A construção de moradias comuns também deixa dúvidas entre os moradores. Segundo a Secretaria de Habitação, foram construídas 150 casas e serão feitas mais cem em terreno a ser indicado pela prefeitura.

O problema é que parte das moradias não é doação: os moradores têm de pagar um financiamento de até R$ 30 mil. “Muitas pessoas querem voltar para as casas antigas porque acham que a enchente não prejudicou tanto. A pessoa não quer sair da casa dele para ficar vinte anos pagando aluguel, seguindo um monte de regras”, destaca Toledo.

Assistência

O discurso de que foi dada toda assistência necessária a São Luiz é, também, desmentido por ação movida contra o governo paulista. A Defensoria Pública detectou, após audiências com os moradores, que o pagamento de auxílio-moradia havia sido interrompido em maio sem qualquer explicação. O valor, de R$ 300 por família, deveria ser concedido até a mudança para nova moradia. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu em setembro liminar à ação, definindo multa diária de R$ 15 mil ao governo estadual em caso de descumprimento da medida.

O defensor público Wagner Giron de la Torre espera, no mérito da ação, fazer com que o estado seja condenado a indenizar todas as vítimas da enchente. Ele lamenta a morosidade com que vem sendo conduzida a reconstrução de São Luiz. “Pela dimensão da tragédia, merecia uma atuação muito mais encorpada e muito mais célere por parte dos órgãos públicos. Deveria haver um mutirão emergencial de todos os níveis de governo”, sustenta.

Discursos e práticas

A prioridade dada - em discurso - por Serra à Defesa Civil não se refletiu na prática do tucano. São Paulo não realizou a etapa estadual da Conferência de Defesa Civil e Assistência Social, fundamental para a preparação da discussão para o evento nacional, ocorrido em março deste ano em Brasília.

À época, o argumento apresentado pelo governo estadual, comandado por Serra, era de que não haveria tempo hábil para a organização da etapa paulista. Mas a regra da gestão do PSDB no estado tem sido a de não dar grande importância às conferências setoriais, que ao longo dos últimos anos se transformaram em importantes fatores de definição de políticas públicas.

Retirado do Blog Com Texto Livre

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