Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%
por Luciano Máximo, do Valor, via blog do Nassif
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal.
Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.
Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).
Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Tiago Falcão, secretário nacional de renda de cidadania do MDS, explica que as saídas não podem ser atribuídas somente aos benefícios pagos pelo Bolsa Família, que hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo do número de filhos, mas sustenta que o programa contribui para aumentar a renda. “Além disso, o Bolsa e outros programas de transferência de renda [previdência rural e BPC] chegaram definitivamente aos mais pobres, permitindo principalmente o aumento da renda do trabalho de forma combinada. Por isso tivemos efeitos interessantes na saída da pobreza”, comenta Falcão.
Ele ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser vistos com cautela por se tratarem de um estoque. “Há sempre famílias entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é ainda maior”, acrescenta Falcão.
A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os cancelamentos do Bolsa Família justificados pelo aumento da renda per capita dos beneficiários não tiveram impacto global na folha de pagamento e no número de famílias assistidas, que há três anos varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões.
“Dados do Censo indicaram que o país tem mais de 16 milhões abaixo da linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que revela que a cobertura do Bolsa Família está aquém da demanda. Esse grupo está sempre entrando e provavelmente quem saiu não deveria ter saído por causa do alto grau de vulnerabilidade. O importante é que o governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se pensava e nem todos recebem o benefício”, diz Lena.
Para gestores municipais do Bolsa Família, o programa precisa ter políticas complementares mais eficientes em larga escala para garantir melhorias na qualidade de vida dos beneficiários e uma eventual inserção produtiva, como política de emprego, cursos de qualificação, ações de transferência de renda complementar. “Essas ações estão integradas entre União, Estados e municípios, mas essa integração aqui em São Paulo, onde temos uma grande estrutura e capacidade de gestão, é completamente diferente da de uma cidade do interior do Nordeste. Além disso, elas precisam ter um acompanhamento mais próximo, que é o que deve ocorrer com o Brasil sem Miséria”, opina Luis Fernando Francisquini, coordenador de gestão e benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo.
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