Dilma e Bernardo reagem e criticam atuação do tribunal

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra

Valor Econômico - 30/09/2009

Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do Planejamento, Paulo Bernardo, foram duros ontem nas críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que sugeriu a paralisação de 41 obras federais - 13 delas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o TCU, todas essas obras apresentam indícios de irregularidades. Para a ministra é preciso cautela com essas avaliações. "Não vamos compactuar com irregularidades. Mas paralisar uma obra com base apenas em indícios faz com que elas fiquem mais caras depois, quando retomadas", comentou Dilma. Ela disse que o governo sempre está disposto a esclarecer, tanto o Congresso quanto o TCU, quando existe qualquer dúvida em relação às obras federais. Afirmou ainda que, por serem bastante fiscalizadas, as obras do PAC são menos sujeitas a problemas. Sobre as críticas feitas pelo tribunal às obras da Refinaria Abreu e Lima (PE), a chefe da Casa Civil afirmou que o TCU poderá informar-se com a Petrobras sobre o andamento do projeto. Bernardo foi mais incisivo. Afirmou que respeita muito todos os órgãos destinados à fiscalização, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público e o TCU. Mas, disse, o TCU "está exorbitando em suas atribuições". Ele acha que o tribunal "tem de agir com mais equilíbrio". "Nós defendemos que as coisas sejam transparentes e que o governo seja fiscalizado. Mas não dá para dizer que existe algum indício e depois não provar nada", afirmou. Bernardo reconheceu que a função do TCU é fiscalizar o governo, apontando erros e suspeitas de superfaturamento nas obras federais. "Uma coisa é fiscalizar, outra é apontar erros e, seis meses depois, ficar tudo como está. Aí já é demais", protestou. Para o ministro, o tribunal está invadindo as atribuições dos demais poderes. "Eles querem legislar como o Congresso e dizer o que o Executivo pode ou não pode fazer", criticou. Prova dessa atuação exagerada do TCU, na opinião do ministro, seria a criação de um comitê para fiscalizar as obras da Copa do Mundo de futebol de 2014. "Nós nem começamos as obras e eles já criaram um comitê para gastar por conta e dizer que tem coisa errada. Vamos ter que avisar a Fifa (Federação Internacional de Futebol) que, dessa maneira, a Copa no Brasil só poderá acontecer em 2020", disse.