quarta-feira, 27 de abril de 2011

RN terá primeira concessão de aeroporto

Por Fernando Augusto Botelho - RJ

modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.


Do ESHoje
13 de Abril de 2011

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante será o primeiro do Brasil explorado pela iniciativa privada

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (131), o 1º estágio do processo de outorga de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN. Trata-se do primeiro aeroporto do País a ser concedido à exploração pela iniciativa privada. O modelo adotado nesse terminal pode servir de base para a privatização de outros aeroportos.


O modelo de concessão estabelecerá um prazo máximo de 35 anos de exploração econômica do aeroporto pelo grupo vencedor da licitação. Mas o edital é que definirá qual o tempo especifico para esse aeroporto. Apesar de a administração do aeroporto ficar a cargo da iniciativa privada, o setor de controle do tráfego aéreo local permanecerá na mão da Aeronáutica .

O novo aeroporto, que ficará a 27 quilômetros de Natal, funcionará como uma espécie de cidade aeroportuária, com shopping center, centro de convenções e hotel. A expectativa do governo do Estado é que o aeroporto seja concluído até o fim de 2013. O terminal terá capacidade para atender anualmente 5 milhões de passageiros.

Do Voar News

Edital de concessão para aeroporto do RN deve sair neste mês

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deverá publicar, dentro de duas semanas, o edital de concessão para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

O aeroporto será o primeiro de uma capital a ser concedido à iniciativa privada e a expectativa é que o leilão para escolher o concessionário aconteça até julho, informou nesta sexta-feira o diretor-superintendente de Infraestrutura da Anac, Rubens Carlos Vieira.

Na última quarta-feira, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou as regras do edital, com algumas mudanças.

De acordo com Vieira, dentre as mudanças com relação ao texto original proposto pela Anac, está a permissão para que o concessionário "possa se apropriar de uma parcela das receitas comerciais do aeroporto." A proposta original previa que o concessionário obteria suas receitas majoritariamente com tarifas aeroportuárias.

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