sexta-feira, 6 de junho de 2014

Nassif:A greve do Metrô e a democracia participativa


Secretário de Transportes de São Paulo, Jurandir Paixão se viu ante o seguinte dilema:

após as manifestações de junho de 2013, não conseguiu reajustar as tarifas do Metrô;

sem reajustes, não encontrou espaço para atender às demandas de aumento salarial dos funcionários;

resultado: estourou uma greve do Metrô e sua reação foi a mesma dos gestores federais, estaduais de todos os estados, municipais de todos os municípios que não têm como administrar a escassez de recursos: disse que a greve era política.

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O gestor público tem três públicos com que tratar: os cidadãos-eleitores, os funcionários públicos e os fornecedores. Os dois primeiros demandantes são públicos. Já os acertos de campanha, são caixa preta.

Em um quadro de restrições orçamentárias, o atendimento a qualquer das demandas implica em escolhas. Como legitimar as decisões?

O que dará legitimidade às demandas salariais dos funcionários, ou à recusa dos gestores de aumentar os gastos, será o cidadão-eleitor desde que devidamente informados. Afinal, se os governantes não acreditam que todo o poder emana do povo, ao menos seus mandatos emanam.

As decisões só ganharão legitimidade se houver abertura dos dados, transparência nas decisões dos gastos públicos.

Mas quem será o gestor a botar o guizo no gato, a abrir os dados e também esse poder absoluto e anacrônico de definir gastos sem prestar contas?

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É curioso como ocorrem os cortes históricos. O velho vai envelhecendo, o novo surge de forma abrupta, assustando e demorando algum tempo para ser assimilado.

De início é um círculo menor que entende as rupturas.

Para quem consegue assimilar os novos tempos, as manifestações de junho tornam insuportavelmente anacrônicas as formas fechadas de definir orçamentos, gastos, prioridades. Mas ainda são minoria.

Aos poucos essas bandeiras vão conquistando corações e mentes.

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Ontem, a defesa da democracia participativa por Dilma Rousseff foi mais significativa que a própria assinatura do decreto regulamentador das formas de participação. Explicou o óbvio, para uma mídia que transformou o óbvio em matéria rara: as comissões populares de assessoramento não vão invadir a área do Congresso, mas trazer subsídios para um trabalho exclusivo do Executivo, porque muitas pessoas pensando reduzem as probabilidades do governante cometer erros.

Essas palavras foram ditas por uma presidente que vem sendo diuturnamente acusada de errar por não ouvir.

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O que levou à mudança foi sua racionalidade da presidente, ao assimilar as críticas feitas ao seu estilo e entender os novos tempos.

Se dará voz a esses conselhos em um eventual segundo governo, são outros quinhentos. Mas ao assinar o decreto regulamentando a participação, Dilma reabre o debate sobre o aprofundamento do modelo democrático.

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Nas últimas décadas, governadores tentaram se diferenciar implementando modelos modernos de gestão. Ainda há muito a avançar nessa área. Mas a próxima competição será em torno de experiências democratizantes.

Ainda é cedo para se refletir nas eleições deste ano, mas será o ponto central de futuras eleições. E não se venha falar em bolivarismo, chavismo ou outras bobagens: o modelo a ser seguido é o da democracia norte-americana.

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