Siqueira Campos (PSDB) concorre com Carlos Gaguim (PMDB), que está com candidatura impugnada; TRE ainda analisa o caso
Alessandra Oggioni, iG São Paulo
Os eleitores do Tocantins vão encontrar um cenário inédito no pleito deste ano: o Estado é o único do País com apenas dois candidatos na corrida pelo governo. O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) concorre com o atual governador Carlos Gaguim (PMDB). No entanto, a disputa ainda pode ser alterada, já que a candidatura de Gaguim está impugnada. A ação foi movida pelo PSDB, que alega que o adversário está pleiteando o terceiro mandato consecutivo, e não a reeleição. A Justiça Eleitoral tem até o dia 5 de agosto para julgar o pedido.
A ação do PSDB foi movida com base no período de 29 dias em que Carlos Gaguim, então deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente o governo do Tocantins (entre 9 de setembro e 8 de outubro de 2009), em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso do poder político nas eleições de 2006. Depois disso, Gaguim foi eleito de maneira indireta, procedimento legal adotado quando o governador cassado já cumpriu mais de 50% do mandato.
Para a assessoria jurídica de Gaguim, não há como considerar a hipótese de terceiro mandato, como alega o PSDB, porque não houve eleição no período como interino. Desta forma, o candidato do PMDB estaria disputando a reeleição em 2010. “Estamos extremamente seguros, pois a ação não tem fundamento nenhum. Gaguim não exerceu o mandato, ele apenas assumiu interinamente na condição de presidente da Assembleia”, afirma o advogado Sérgio do Vale, da Coligação Força do Povo, que reúne PMDB, PT, PP, PDT, PSB, PPS, PSL, PSDC, PHS, PCdoB e PRP.
No último dia 20, Vale protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins a defesa contra a impugnação de Gaguim e de outros 20 candidatos da coligação, entre eles o do ex-governador cassado Marcelo Miranda, que disputa uma vaga no Senado nesta eleição.
Vale diz ainda que a ação movida pelo PSDB é ilegítima, pois a legenda não poderia entrar com o pedido de impugnação individualmente, pois, segundo o advogado, a legislação eleitoral exige que a solicitação seja feita pela coligação já consolidada ou pelo próprio candidato adversário.
O advogado da Coligação de Siqueira Campos (PSDB, DEM, PRB, PTB, PTN, PSC, PR, PRTB, PMN, PTC, PV e PT do B), Eduardo Mantovani, foi procurado pelo iG, mas disse que não poderia atender a nossa reportagem.
De acordo com o advogado Fernando Amaral, especialista em direito eleitoral, a legislação permite a troca de eventuais candidatos impugnados. “O partido tem até dez dias para efetuar a substituição”, explica.
Amaral diz, no entanto, que enquanto tiver algum recurso pendente, o candidato pode continuar fazendo campanha normalmente.
De acordo com pesquisa do Instituto Exata, divulgada no dia 21 de julho, o candidato Siqueira Campos tem 48,5% das intenções de voto, contra 42,2% de Gaguim. Brancos somam 3,2% e indecisos, 6,1%.
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