Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
Leia aqui a íntegra da coluna.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário