Amarante e Amaury Ribeiro Jr., as novidades do caso dos sigilos
As notas abaixo desta e que foram escritas antes do feriado apontando uma trilha para ser seguida na investigação das quebras de sigilo ainda estão bastante atuais.
Mas há dois fatos novos que merecem ser destacados.
Ontem e hoje muitos veículos exploraram a quebra de sigilo em Minas Gerais, na cidade de Formiga, cidade onde nasceu Baby Rose. Quem é Baby Rose? Garanto que não é ninguém ligada a investigações ou quebras de sigilo.
O fato é que nem ela e nem o analista tributário Gilberto Souza Amarante, quebraram sigilo algum. Mas no caso de Amarante, seu nome foi parar no centro da manchete de vários jornais como se fosse um meliante, um vagabundo petista que se presta a fuçar a intimidade de pessoas suspeitas (sim, suspeitas).
Amarante sabe, pelo jeito, que por mais suspeito que um contribuinte seja ele não pode ser investigado sem autorização judicial.
Amarante, pelo que apurei, é professor da PUC-MG e uma pessoa bastante respeitada na sua cidade. É de fato filiado ao PT, mas não tem atuado no partido há um bom tempo.
Leia as explicações que ela dá, publicada no site do R7, sobre a tal ”quebra de sigilo”:
“- O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional.
(…)
Na versão do analista, apenas um acesso de 41 segundos chegou a ser feito. Segundo ele, os dez registros identificados pelo relatório do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) identificam as mudanças de páginas feitas em um único acesso.
- É bom que fique claro. Não foram dez acessos, e sim um acesso só de 41 segundos.
O analista, que é filiado ao PT de Arcos, cidade do interior de Minas Gerais, esquivou-se das suspeitas de que teria intenções políticas argumentando ter tido acesso apenas a dados cadastrais de Eduardo Jorge.
- Foi acessado uma base cadastral. Não foi acessado nenhum tipo de dado fiscal.
O cadastro traria apenas informações como o nome e o telefone do contribuinte.
Segundo Amarante, o acesso aos dados cadastrais tinha o objetivo de identificar se o dono do cadastro era a pessoa pela qual o analista estava procurando.”
Até onde apurei, a Receita considera a história de Amarante crível. Ou seja, ele se quiser poderá ganhar uma boa grana processando aqueles que o acusaram de um crime. E o PT, inclusive, poderia dar apoio jurídico a ele neste caso. Afinal, ele foi acusado por crime por ser filiado ao partido. Se fosse ao PSDB, provavelmente seu nome não apareceria dessa forma nas manchetes.
Outra notícia importante e que merece atenção por parte de quem está acompanhando o caso é o comentário de Stanley Burburinho, publicado no Conversa Afiada.
Burbuirnho discute a decisão do PT de sugerir à PF que ouça o jornalista Amaury Ribeiro Jr.
Retirado do Blog do Rovai
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