Para agradar a todas as partes e conseguir um consenso, a presidência da cúpula formulou um conjunto de acordos que mencionam a necessidade de reduzir emissões mas remetem as decisões mais importantes para cúpulas posteriores.
Por Ricardo Coelho
A cúpula de Cancún acabou com um conjunto de decisões que não acrescentam muito ao processo negocial. No ano mais quente da história, a 16a Conferência das Partes da Convenção Quadro para as Alterações Climáticas foi marcada por fortes dissidências sobre o futuro do Protocolo de Quioto.
Para agradar a todas as partes e conseguir um consenso, a presidência da cúpula formulou um conjunto de acordos que mencionam a necessidade de reduzir emissões mas remetem as decisões mais importantes para cúpulas posteriores.
Uma das decisões vista como um ganho por várias ONGs, incluindo a portuguesa Quercus, foi a criação de um Fundo Verde destinado a apoiar os países pobres a adaptarem-se às alterações climáticas. Aparentemente, contudo, o fundo será administrado inicialmente pelo Banco Mundial, uma decisão muito contestada pelos países menos desenvolvidos e por muitas ONGs que criticam o caráter pouco democrático e transparente desta organização.
O Greenpeace assinalou como positivo o fato de se ter conseguido um acordo entre os países mas fez questão de mencionar que a cúpula salvou o processo multilateral mas não o clima. A ONG critica sobretudo os países que aponta como os grandes responsáveis pelo impasse: os EUA, a Rússia e o Japão. Enquanto o primeiro é incapaz de se comprometer com políticas de redução de emissões de gases com efeito de estufa minimamente ambiciosas, os outros dois têm-se oposto à continuação do Protocolo de Quioto para além de 2012. As negociações estão, portanto, no mau caminho, dado que a maioria dos grandes poluidores se recusa a aceitar compromissos vinculativos para o seu nível de emissões.
Já a Friends of the Earth criticou duramente os acordos de Cancún, tendo-os categorizado como um insulto para aqueles que sofrem com as alterações climáticas. Nnimo Bassey, o seu presidente afirmou que um pequeno grupo de países (EUA, Rússia e Japão) estão a prejudicar toda a humanidade com a sua falta de ambição.
A Rede Ambiental Indígena também usou palavras fortes para descrever o resultado da cimeira, tendo condenado a manipulação do processo negocial pelos EUA e a promoção de políticas de mercado implícita nos acordos. Em vez de se preocuparem em criar novos mercados especulativos, defende a rede, os líderes mundiais deveriam defender os direitos das populações e enfrentar os poluidores que envenenam a terra, a água, o ar e os nossos corpos.
Ainda mais incisiva foi a Via Campesina, tendo defendido que ter um mau acordo é pior que não ter qualquer acordo. A rede de camponeses/as critica o fato de os governos se empenharem em criar novas formas de os poluidores comprarem o direito de poluir, em vez de investir em soluções reais para as alterações climáticas. Em particular, a Via Campesina defende que o investimento na agricultura sustentável e de proximidade não só ajuda a alimentar o mundo como permite reduzir as emissões de gases poluentes.
A Bolívia deu voz a estas reivindicações na sessão final da cimeira, tendo manifestado a sua oposição e indignação em relação à recusa dos países industrializados em se comprometerem com um plano de despoluição compatível com o que a ciência exige para evitar os efeitos das alterações climáticas. Para o governo de Evo Morales, o desfecho de Cancún foi uma vitória falsa, imposta sem consenso, cujo custo será medido em vidas humanas.
Publicado por Esquerda.net. Foto de Marisa Matias.
Fonte: Revista Fórum
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