Por cinco votos a quatro Palocci e o seu ex-acessor de imprensa, o jornalista Marcelo Netto, foram inocentados pelo STF no processo de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo entendeu que não havia indícios para abertura de um processo contra o ex-ministro. Pois, não havia provas de que Palocci tivesse "instigado ou determinado" a obtenção ou divulgação do documento.
No entanto, o Supremo aceitou denúncia contra Jorge Mattoso, ex-presidente da caixa na época das denúncias, de quem Palocci teria recebido os extratos de Francenildo. Gilmar Mendes disse que o servidor tem autorização para acessar dados sigilosos de correntistas. Mas, não poderia tê-los mostrados a terceiros.
Mattoso vai agora responder a processo por quebra de sigilo bancário na Justiça de primeira instância.
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