A definição sobre o reajuste do salário mínimo só deverá acontecer na próxima semana, disse o relator geral do projeto do Orçamento para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), ao sair de reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao final dessa manhã. Isso acontecerá depois de conversas com as centrais sindicais, com o presidente Lula e também com a presidente eleita Dilma Rousseff, a quem caberá executar o próximo Orçamento.
No relatório preliminar aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO), o relator geral manteve a previsão do Executivo de um salário de R$538,15 para o ano que vem. No entanto, ele antecipou que haveria condições para se chegar ao valor de R$540,00. As centrais sindicais pressionam por R$ 580,00.
- Acredito que podemos avançar, mas o cobertor é curto e as centrais têm consciência disso - afirmou.
Na reunião, Gim Argello e Paulo Bernardo trocaram informações sobre outras despesas extras que ainda dependem de cobertura de recursos, como o reajuste dos servidores do Executivo e do Judiciário e as transferências para compensar perdas de receita decorrente dos incentivos às exportações pela Lei Kandir. Pelos cálculos do relator, são necessários pelo menos R$ 30 bilhões para atender todas as demandas.
Mais R$ 7 bi de receitas
Se não houve acerto sobre quais despesas serão atendidas e em que limites, o relator ao menos está contando agora com a forte possibilidade de um acréscimo de R$ 7,2 bilhões na arrecadação do ano que vem para atender as reivindicações. Conforme relatou ao ministro, essa previsão de receita deve vir do pagamento de tributos renegociados com devedores no chamado "Refis da Crise", adotado para reduzir os impactos no país da crise financeira mundial do fim de 2008.
Na primeira reestimativa das receitas orçamentárias, a CMO já havia aumentando em R$ 17 bilhões a previsão da arrecadação para o ano que vem. Agora, com os R$ 7,2 bilhões, a receita final terá um acréscimo de R$ 24,2 bilhões. Segundo Gim Argello, o ministro teria manifestado surpresa ao ouvir dele que as receitas do "Refis da Crise" não haviam sido contabilizadas na proposta orçamentária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário