Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades.
O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes. Devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos,13 .618 famílias tiveram seus benefícios cancelados em julho.
As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76,% do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.
Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades do programa.
Sanções – São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.
Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos (limitados a três por família), e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70) – continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.
Acompanhamento familiar – O objetivo da sanção gradativa é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22 e R$ 200. Com o objetivo de aprimorar o programa para garantir a presença na escola, o MDS está desenvolvendo o acompanhamento familiar em parceria com os municípios. As áreas de educação, saúde e assistência social estão envolvidas nesse trabalho, que busca resolver os dramas s ociais e fazer com que a família volte a cumprir as condicionalidades, antes que o benefício seja cancelado. Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.
Fonte: O Observador:
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