PSDB teve mais multas e merece elogios,Dra. Cureau?

Por Brizola Neto

A Folha de S.Paulo fez uma adocicada entrevista com Sandra Cureau, que mereceu o título “Procuradora rebelde” (não compreendo contra o que tenha ela se rebelado), e o Estadão fez as contas das ações movidas pela vice-procuradora-geral eleitoral e constatou que ela acionou mais o PSDB do que o PT. Tudo para demonstrar que não haveria motivos para uma representação contra ela no Conselho Nacional do Ministério Público, cogitada pelo PT.

Tudo muito bem, tudo muito bom, como dizia aquela música da Blitz. Mas se procuradora acionou mais o PSDB do que o PT, por que declarou publicamente que “o PSDB tem demonstrado mais zelo e respeito à lei eleitoral do que o PT”? Por que afirmou que Lula “não consegue ficar de boca calada” e jamais fez referência semelhante a qualquer integrante do tucanato? Será que o pensamento da Dra. Sandra Cureau contradiz as suas ações? Será que ela não percebe, por ingenuidade, que diante de uma mídia que explora toda a qualquer possibilidade de atingir o presidente da República, ela não pode prestar-se ao papel de servir como fontes de exploração política com um linguajar desabrido e, em qualquer circunstância, nada protocolar em relação a um chefe de Estado?

Também me pareceram estranhas e hesitantes algumas respostas da vice-procuradora eleitoral na entrevista à Folha. Sou defensor da liberdade de manifestação de todos os poderes e de todos os cidadãos durante um processo eleitoral, mas uma exceção precisa ser feita àqueles que conduzem o pleito, e que , portanto, não devem se manifestar. Se me permitem a comparação nada acadêmica, imagine um jogo onde os bandeirinhas – afinal os juízes são os Ministros do TSE – pudessem estar livres para torcer por um ou outro time?

Ao afirmar que seu “coração já bateu por pessoas, não por partidos”, a procuradora é perguntada se “está batendo por alguém” agora. “Hoje, não, Lamento isso, mas não está”, respondeu. É uma opinião pessoal e merecedora de respeito. Mas e se o coração da Dra Cureau estivesse batendo por alguém, politicamente? Fosse por Dilma, Serra ou Marina. Ela deveria ter respondido com toda a sinceridade? Em caso afirmativo, como poderia se manter na função diante da predileção declarada?

O recato, portanto, é essencial à função.

Sandra Cureau também se revelou sugestionável por certas perguntas. Depois de ter dito que votou em Lula por três vezes e que mudou para Fernando Henrique numa determinada eleição que não soube precisar se foi 94 ou 98, afirmou não ter votado em 2006 por estar trabalhando como procuradora eleitoral. Mas diante da pergunta de se não votou em Lula, em 2006, “por conta do mensalão”, respondeu que “talvez seja. Talvez tenha sido impactada por essas confusões”. Afinal Dra. Cureau, a senhora não votou em 2006 porque estava trabalhando como procuradora eleitoral, o que afirmou espontaneamente, ou por alguma desilusão política, como admitiu posteriormente?

A procuradora afirmou que até agora não há nada que possa levar à impugnação de candidaturas, como certa parte da mídia já quis fazer crer, e disse que para isso “teria de ter um ato que fizesse uma candidatura subir astronomicamente nas pesquisas”. Perá lá? Quer dizer que o Ministério Público Eleitoral se guia por pesquisas de opinião? E se um candidato começar a subir fortemente nas pesquisas, o MPE poderia dizer que houve um fato que provocou desequilíbrio? Mais objetivamente ainda: se Dilma der um salto nas pesquisas que estão para sair e o MPE considerar que Lula a beneficiou ao citá-la no lançamento do edital do trem-bala isso pode resultar em impugnação?

Até para preservar se si mesma, a vice-procuradora-geral eleitoral não pode se manifestar de forma vaga a deixar dúvidas como as expostas acima. Ou é clara e taxativa ou não aceita ficar dando entrevistas para os jornais.

Poderíamos conhecer mais a Dra. Sandra Cureau se o jornal que a entrevistou tivesse feito esses questionamentos. Mas seria esperar muito, já que nem perguntaram sobre os programas partidários em que Serra apareceu ilegalmente e muito menos sobre as referências frequentes que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, faz a Serra, assunto abordado pelo próprio jornal.

O fato que permanece inexplicado é porque um candidato pôde, até agora sem qualquer punição, usar de três programas partidários em rede nacional, além do de seu próprio partido e, até agora, nada ter acontecido. Se há um fator de desequilíbrio nesta eleição, além do comportamento dos grandes órgãos de imprensa, é esse: o da superexposição midiática do candidato da direita, justamente aquele que, segundo a Dra Cureau, tem se mostrado mais zeloso no cumprimento da lei eleitoral.

Eu, que não tenho as luzes jurídicas dos procuradores, nem o faro jornalístico dos repórteres que entrevistam a Dra. Cureau, contentar-me-ia em ver respondida apenas uma única pergunta: alguém poderia ter dúvida de que foi flagrantemente ilegal, à luz do art. 45 da Lei 9096, a aparição – e por quase todo o tempo – de José Serra nos programas do DEM, do PTB e do PPS? Lá, na lei, está escrito que é vedada a participação de alguém filiado a outro partido, como é Serra ao PSDB.

Se essa única pergunta for respondida de forma convincente, sem gaguejos ou sofismas, retiro todos os meus reparos e queixas em relação ao Ministério Público Eleitoral.

Uma pergunta, só uma perguntinha, nada mais.

Retirado do Blog Tijolaço