É apressado comparar Rosalba com Micarla", diz Mineiro

O Mossoroense: O senhor está trazendo uma audiência pública para debater a situação do rio Apodi/Mossoró no dia 6. Qual a importância desse encontro?

Fernando Mineiro: Debater a situação do rio Apodi/Mossoró é debater a situação do único rio totalmente potiguar, que nasce em Luís Gomes e desemboca em Areia Branca, e tem um papel fundamental no desenvolvimento de todo o Estado. É um rio que não tem chamado atenção nem recebido políticas públicas. A nossa ideia é chamar atenção para esse cuidado. Vamos conhecer um diagnóstico feito por um grupo de professores da Uern e da Ufersa. Vamos conhecer as ações do governo e das prefeituras por onde o rio passa. Vamos debater o saneamento, a carcinicultura, o sal. É uma ação de nosso mandato a partir de provocação de pessoas aqui da região. Será no dia 6, no auditório do Sesi em Mossoró, a partir das 9h. 
OM: Temos visto o fenômeno Amanda Gurgel. Por ela ser filiada ao PSTU, já se fala em ciumeira do PT e da direção do Sinte. Pelo menos é que tem sido noticiado aqui em Mossoró. Qual a sua opinião sobre esses fatos?


FM: Eu estou ouvindo isso aí agora. Quem pediu o vídeo da Amanda na Assembleia fui eu, através de ofício. Coloquei no meu site no dia 11 de maio. A audiência foi no dia 10. Quando ela acabou de falar, eu perguntei se poderia colocar o vídeo no meu site e ela disse: "pode colocar". Porque eu fiz isso? Porque vi que é uma fala que não tem nada de novo, mas se diferencia por se dirigir ao outro setor da educação. Eu nunca imaginei essa repercussão. Esse assunto dos 10% do PIB já vem sendo discutido. Ela conseguiu levar esse tema para fora do setor. Eu acho muito legal, muito bom e ajuda muito na luta pela educação.

OM: Estado em clima de greves. Como o senhor, que na prática lidera a oposição, tem observado isso?
 
FM: Primeiro, lamento que um governo que criou uma grande expectativa há cerca de sete meses e essa expectativa vem se esfarelando. Agora a governadora, quando candidata, se apresentou à sociedade como redentora, dizendo que o Estado estava muito ruim e que ela iria fazer acontecer. O que está acontecendo nesses primeiros cinco meses, vamos fazer na terça-feira 150 dias, é que estamos vendo um governo sem rumo. Completamente enredado nas palavras e não vem correspondendo. É evidente que a situação dos estados brasileiros não é ótima. Sempre digo que os estados têm finanças públicas menos do que deveriam ter. Deixam a desejar em relação às demandas. A situação do Estado não é de quebradeira como apregoa o governo. A arrecadação própria este ano é muito maior na comparação com o ano passado. Ela carregou nas tintas para pintar um Estado quebrado e não consegue administrar minimamente um governo que não disse a que veio e não tem uma ação que você possa apontar como rumo que ele tem apontado.

OM: O senhor solicitou o detalhamento da dívida. Por meio do que o senhor já viu. Qual a conclusão que se pode tirar do que consta nesse documento?
 
FM: Se você relembrar um pouquinho, vai ver que foi colocado em novembro e dezembro, vai ver que diziam que o Estado tinha uma dívida de dois bilhões e meio, depois passou para dois bilhões, um bilhão e meio e na mensagem da governadora ela anunciou uma dívida de oitocentos e doze milhões de reais. No outro dia pedi as cópias e demoram um tempão para me entregar essa listagem e quando entregaram, eram 2.254 páginas com o detalhamento da dívida que não chegam aos R$ 812 milhões. São R$ 700 milhões. Grande parte do que está computado como dívida são recursos da fonte 181, que são os convênios. Eles colocam R$ 52 milhões do contorno de Mossoró como dívida. Eles debitam esses recursos como dívida, mas é uma obra do Governo Federal, que está em curso. Está lá como dívida. Isso é só um exemplo, mas existem outros. Existem dívidas desse tipo chegam a 179, 180 milhões, mas são recursos do Governo Federal aplicados de acordo com o andamento das obras. O caso do contorno de Mossoró é o caso mais evidente dessa tentativa de manipulação. Cerca de R$ 85 milhões dessa dívida está relacionada como dívida de pessoal. Tem dívida da época de José Agripino, cerca de R$ 6 milhões, datada de 1993. Eles cataram as dívidas e colocaram como dos governos Wilma e Iberê e não é bem isso. Temos dívidas dos empréstimos. A dívida real, de recursos próprios, da fonte 100, é de algo em torno de 150, 160 milhões. Nós vamos divulgar isso na próxima semana, esse estudo sobre o detalhamento da dívida. O fato é que o governo Rosalba buscou um tática: desde que foi eleita criou uma expectativa de falência do Estado para se precaver das cobranças de servidores e fornecedores e aconteceu isso. Nesse processo o governo entrou num oito. Eu digo que o governo está muito preocupado em olhar no retrovisor. Tenho medo que tenha um torcicolo e fique com dificuldades de olhar para frente. É evidente que quando vamos dirigir um carro temos que olhar para o retrovisor, mas se fizer só isso vai dar uma abalroada grande, como se diz no popular. É o que acontece com o governo Rosalba. Está olhando muito para trás e não consegue pensar. Você não consegue encontrar no discurso da governadora o olhar para frente. Todo discurso é se referindo ao passado. Essa obsessão está turvando a sua vista no futuro, no presente e interferindo nas ações.

OM: Como o senhor observa os argumentos para não dar o aumento dos servidores por esbarrar na Lei de Responsabilidade Fiscal e de que não havia previsão orçamentária?
 
FM: Primeiro, a questão do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós vamos saber até terça-feira e vai usar até o último prazo para poder publicar o relatório do primeiro quadrimestre. A minha previsão é que vão usar até a 25ª hora, quando já deveriam ter feito. Enfim, é um estilo de governo. Segundo, o governo tem aliado a tática de pintar com tintas carregadas que o Estado está quebrado para culpabilizar a Assembleia Legislativa. Em relação a isso, é muito simples: quem foi o relator do Orçamento? Foi o ex-deputado José Adécio, do DEM, aliado da governadora e auxiliar dela. Quem tinha a liderança da maior bancada é o hoje vice-governador Robinson Faria. Todo mundo sabe que a bancada de oposição a Wilma e Iberê era maioria no ano passado. Esse argumento não cola porque as pessoas acompanham as coisas. É muito simples saber se Assembleia teve responsabilidade nisso. É só consultar o Robinson e o José Adécio, que eles dirão que não é bem assim. São artifícios que ela usa para desviar de uma questão central: a maioria da sociedade a escolheu para resolver os problemas que a maioria da sociedade entendeu que Iberê não estava resolvendo. Não adianta culpabilizar Iberê, Wilma, Garibaldi ou José Agripino. Ela é a governadora. Vai reclamar a quem? Ao bispo? Não adianta culpar os outros. Ela é a chefe do Estado.

OM: O senhor entende que toda essa crise se reflete num modelo de administrar do DEM?
 
FM: Eu acho que é um estilo dizer que as greves são inócuas, inúteis, é um estilo de tentar diminuir e não reconhecer a importância do processo democrático e do diálogo, de negociação. Até agora não há nenhum processo de negociação. Também a postura de disputar o apoio da opinião pública a partir de premissas falsas. Eu sei que quem está acompanhando o debate entre servidores e governo e não se atém a detalhes pode achar que todos os planos foram aprovados no ano passado. Os planos que têm mais peso econômico na vida dos servidores foram aprovados a partir de 2004. O primeiro foi da Polícia Civil, na época eu era oposição ao governo Wilma e votei favorável. Os planos da educação e da saúde foram aprovados em 2005. No ano passado foram as outras categorias que tiveram os planos aprovados. São categorias menores, que não têm grandes pesos. Em 2010, teve a renovação do plano da polícia. Na educação, o governo não cumpre a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o pagamento do piso. Isso passa a ideia que tudo foi feito de maneira irresponsável. Os deputados que hoje estão na situação tiveram papel importante, porque eles cobraram esses planos do governo. Foram atendidos e mudaram o discurso. O governo deveria sair do seu isolamento e ter uma atitude democrática. Fazer uma repactuação, apresentar um calendário e ter transparência. Colocaram um Portal da Transparência que sempre falta isso ou aquilo. Hoje temos quase R$ 3 bilhões em arrecadação. Quando a gente vai questionar, dizem que falta isso ou aquilo. Falta segurança. Eu acho que o governo, no meu ponto de vista, se enredou numa confusão que ele mesmo criou e está sem rumo. Isso não quer dizer que não vai encontrar seu rumo. É um estilo de governar. Tem um secretário de desenvolvimento econômico que quando eu cobrei a discussão do Proimport, ele disse que não precisava consultar ninguém para enviar o projeto. Como é que uma pessoa que está há cinco meses no Estado tem a petulância de dizer que não precisa consultar nenhum setor econômico, nenhum entidade empresarial num projeto desses. Não é de bom tom, já que ele não conhece a realidade do Estado. Isso é um estilo de governo que acha que é portador de um conhecimento, de um caminho e todo mundo tem que acatar essa maneira autoritária e autocrática.

OM: Tenho observado algumas comparações entre a governadora e a prefeita do Natal Micarla de Sousa, que sofre profunda rejeição. É possível Rosalba chegar a esse ponto?
 
FM: É apressado comparar Rosalba com Micarla. Eu tenho todas as críticas em relação ao governo de Rosalba, mas é precipitado dizer como será o governo Rosalba daqui a dois anos. É preciso lembrar que Micarla tem dois anos e meio de governo e Rosalba tem cinco meses. Então acho que é apressado. O fato concreto é que talvez a comparação seja feito por um certo estilo de ficar sempre culpando o passado, de olhar para trás e culpar o antecessor. Nisso elas se parecem. No mais é precipitada essa comparação.

OM: Como o senhor tem observado a bancada do governo, que pouco defende a administração, e numa conversa que eu tive com o senhor na posse dos deputados o senhor me disse esperar atuar em minoria. Isso não se concretizou...
 
FM: ...Olha eu não sou a pessoa mais indicada para falar da bancada do governo. Posso falar da bancada daqueles que foram eleitos no meu posicionamento, que é de oposição. Penso que a bancada do governo está um pouco retraída, porque muitas coisas que a hoje situação está se deparando foram alvo de discursos ferozes e virulentos da antiga oposição. Essa situação constrange o debate, mas não sei como está a relação. O que tenho visto é que não há organização, mas isso é um problema interno da bancada do governo que a mim não cabe tecer nenhum comentário.

OM: Muito se comenta que o senhor seria o líder da oposição, mas nunca houve essa oficialização. Isso é sinal de desarticulação? 
FM: Não. Estamos trabalhando muito sintonizados com o PSB, com o PR, PHS, PTB... Temos uma boa sintonia com os deputados que foram eleitos no bloco de oposição. Eu acho secundário se definir o líder da oposição. Confesso a você que a oposição é tão plural que não dá para ter uma pessoa liderando. Eu tenho recebido o apoio dos colegas. Temos dialogado constantemente e sempre que assumo posições converso com os demais partidos. Estamos discutindo a formação de um bloco com PHS e PR. Esse é um processo natural. Penso que a Assembleia deveria ter um papel mais incisivo no momento atual do Estado. A Casa deveria ser intermediadora dos conflitos entre servidores e Governo do Estado. Já propus isso, mas parece que o governo não se interessa que o Legislativo cumpra esse papel.

OM: Como o senhor tem avaliado esses primeiros meses da presidente Dilma Rousseff?
 
FM: Ela está bem. Tem surpreendido positivamente. Tenho escutado isso de pessoas que nem votaram nela. É um estilo discreto e gerencial que nós do PT já sabíamos que era assim. É um governo que tem dado continuidade às ações do presidente Lula. Nosso desafio é o combate à miséria. Nos próximos dias será lançado um programa de combate à miséria que o Brasil precisa porque temos ainda mais de 16 milhões de pessoas nessa situação. A nossa presidenta está muito imbuída nesse desafio.
OM: Indo para a política partidária. O PT terá candidato próprio em Natal? O senhor é candidato ao cargo?
FM: Há uma decisão tomada em dezembro pelo diretório municipal do PT de que ano que vem teremos candidatura própria. Meu nome está à disposição do partido. Não como obsessão, mas como uma possibilidade de processo de construção. Estamos conversando com muitos setores da capital. Estamos indo aos bairros, conheço razoavelmente aquela cidade. Tenho condições de coordenar um conjunto de forças políticas, atores políticos, sociais e administrativos. Estou buscando as respostas. Tenho dito que não esperem de mim, se tiver a honra de ser o candidato do PT, nenhuma solução com varinha mágica. Precisamos de um debate sobre a cidade. Natal precisa discutir qual o seu lugar no Estado, na região Nordeste, mas antes disso precisa de respostas à coisas mínimas para resgatar a credibilidade. Estamos em construção nesse processo.

OM: Em Mossoró. Qual caminho o senhor tem sugerido ao PT?
 
FM: A definição sobre o caminho a ser seguido deve ser tomado pelo diretório de Mossoró. Tenho acompanhado como dirigente estadual. Sei que o PT tem aqui um debate importante sobre os rumos de 2012. O companheiro Assis colocou seu nome à disposição. O PT vai fazer um debate programático. Vai discutir a formação da chapa proporcional. Será um debate aberto. Qualquer que seja a posição do PT em Mossoró ou qualquer cidade será uma posição que cabe aos petistas tomarem.

Bruno Barreto
Editor de Política

O Mossoroense