Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores no Estado do Ceará constatou uma realidade vivenciada por todos os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte: o RN paga o pior salário a um professor no Brasil.
O atual salário médio pago a um docente pela administração estadual é de R$ 1.157,33, levando em consideração a remuneração iniciante com licenciatura plena e jornada de 40 horas-aula semanais ou 200 horas-aula mensais, incluindo as gratificações. "A pesquisa confirma a necessidade da nossa luta, pois não existe preocupação do Governo do Estado com a categoria", diz Rômulo Arnaud, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN (Sinte/RN).
De acordo com Rômulo, a remuneração, apesar de não ser o único fator determinante para a qualidade da educação, influencia significativamente no processo educacional. "O professor se sente desmotivado, e isso acaba repercutindo na qualidade do trabalho desenvolvido. No nosso Estado, os índices que retratam a qualidade da educação estão entre os piores do Brasil", destaca o coordenador.
No RN, segundo a pesquisa, o salário-base do professor, sem incorporação de quaisquer vantagens, é de R$ 868,00. "É preciso que o governo reveja a política salarial no Estado. Foi necessário uma longa greve para que o Estado cumprisse o que determina a lei nacional do piso-salarial", conta Rômulo Arnauld.
A pesquisa do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará analisou ainda o valor da hora-aula pago no RN, colocando o RN em último lugar no ranking, com uma hora-aula valendo R$ 5,79.
Na comparação com o salário mínimo, o salário de professor da rede estadual potiguar também fica na última colocação. Enquanto o melhor salário pago ao professor no Brasil representa 7,42 salários mínimos, no RN, ele vale apenas 2,12 salários mínimos.
A diferença entre o maior salário pago ao professor no Nordeste (R$ 3.263,38, pago pelo Maranhão) e o menor (R$ 1.157,33, no RN) é de R$ 2.106,05. Já entre o maior salário do Brasil (R$ 4.047,49, pago por Roraima) e o do RN é de R$ 2.890,16.
Segundo o coordenador regional do Sinte/RN, em 2006, quando o Plano de Cargos e Carreiras de Salários da categoria foi implantado, a remuneração dos professores no Estado ficou entre as dez maiores do país.
"Naquele ano, houve um salto na qualidade de educação, não que esse fator tenha sido o principal fator, mas naquela época não houve greve, os professores se sentiam melhor do que hoje, mais motivados", afirma Arnaud, acrescentando ainda: "A lei do piso determina que pelo menos 33% da carga-horária seja destinada a atividades fora da sala de aula, o que não acontece no Estado, já que os professores cumprem uma jornada de 26 horas, quando na verdade deveriam cumprir apenas 20, já que no RN a jornada dos professores é de 30 horas semanais".
Entre as consequências acarretadas pela baixa remuneração, está a sobrecarga de trabalho, já que muitos professores dobram, ou triplicam sua carga-horária. "Isso acaba provocando danos irreparáveis, como doenças provocadas por excesso de trabalho. É preciso que o Estado tenha mais sensibilidade. Não existe uma continuidade de política educacional, uma vez que nos últimos anos tivemos nove secretários de Educação, e o resultado é esse que estamos vendo", conclui o coordenador do Sinte/RN.
É também cada vez menos comum ouvir alguém afirmar que deseja seguir a carreira docente. Segundo Rômulo Arnaud, a principal justificativa dada por essas pessoas é a falta de uma remuneração compatível com a importância da profissão. "Poucas pessoas estão interessadas em fazer concursos para atuar na área. As comissões responsáveis pela elaboração de novos concursos encontram dificuldades até mesmo na hora de contratar uma empresa para executar o processo, já que o número de candidatos muitas vezes não é satisfatório", diz.
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