Autor(es): Gustavo Henrique Braga
Correio Braziliense
Brasileiros que trabalham por conta própria, como manicure, pipoqueiro ou mecânico, descobriram as vantagens da formalização como microempresário para chegar ao sucesso nos negócios. Só nos últimos 12 meses, cerca de 404 mil trabalhadores se legalizaram por meio do programa Empreendedor Individual(1), segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Apesar dos números positivos, o caminho a ser percorrido ainda é longo. Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 11 milhões de brasileiros estão na informalidade, dos quais 125 mil vivem no Distrito Federal.
São 440 categorias profissionais beneficiadas. Só no segmento de comércio de artigos de vestuário e acessórios, 33.476 trabalhadores passaram a contar com a proteção das leis trabalhistas. A empresária Maria Elizabete Lisboa, 46 anos, moradora de São Sebastião, descobriu o Empreendedor Individual há um ano, após trabalhar por conta própria na condição de revendedora de roupas femininas durante quatro anos. Pelo menos uma vez por mês, Bete, como é conhecida, vai a Goiânia (GO) comprar os produtos. Mesmo sem ter um estabelecimento fixo, a empreendedora decidiu se formalizar.
“Desde então, tudo ficou mais fácil. Agora posso tirar nota e ter cadastro no banco. O negócio está crescendo e pretendo investir em uma loja”, comemora.Com um custo de aproximadamente R$ 60 por mês, o empreendedor individual passa a contar com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documento que permite a emissão de notas fiscais, compra e venda de outras empresas, participação em licitações, acesso facilitado ao crédito bancário e possibilidade de comprovação da renda. Outra vantagem é que o microempresário é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos impostos federais como, por exemplo, o PIS e a Cofins. Além disso, a legalização oferece direitos como aposentadoria, auxílio-doença, licença- maternidade e pensão por morte.
Simplificação
De acordo com o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, a meta é formalizar 1 milhão de trabalhadores até o fim de 2010. O programa começou há um ano, com a Lei Complementar nº 128/08, que alterou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Na época, José Antônio Soares, 27, também morador de São Sebastião, decidiu formalizar o negócio de chaveiro, que tocava havia sete anos informalmente. “Graças ao CNPJ, consegui comprar peças como fechaduras e cadeados direto do fabricante. Agora, o objetivo é aumentar mais a lista de produtos que ofereço”, revela.
Segundo o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini, a tendência é de o ritmo de adesão dos trabalhadores aumentar ainda mais a partir do segundo semestre. “Desses 400 mil formalizados, 340 mil foram só de fevereiro para cá. Quanto mais gente aderir, maior é a propaganda boca a boca e a aceitação cresce proporcionalmente”, comenta. O principal fator para a explosão de formalizações observada a partir de fevereiro foi a simplificação do sistema usado para cadastrar os empreendedores. Antes, o candidato precisava preencher um formulário com 41 informações sobre si e o sistema só estava disponível em nove estados. Agora, a cobrança é de apenas sete informações, com sistema disponível em todo o território nacional.
Para entender o funcionamento e se tornar um empreendedor individual, o empresário pode se informar pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou ir aos postos do Sebrae. Pode se formalizar com o programa o empreendedor com receita bruta de até R$ 36 mil por ano, mediante o pagamento de uma taxa fixa mensal de 11% para a Previdência Social mais R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). O registro pode ser feito na internet, sem custo nem assinatura ou entrega de documentos na Junta Comercial.
1 - Direitos trabalhistas
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Essa é uma nova categoria aprovada por lei, que garante benefícios da Previdência Social e todas as demais proteções trabalhistas. Além das restrições de rendimento, o candidato só pode ter um único estabelecimento. Se precisar, o participante pode contratar até um funcionário com remuneração de um salário mínimo ou o piso da categoria.
Cesta mais barata
Vera Batista
Depois de enfrentar uma disparada nos preços nos primeiros meses do ano, finalmente os brasileiros podem respirar aliviados quando o assunto é alimentação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em junho, a cesta básica ficou, em média, 3% mais barata em 16 das 17 capitais pesquisadas pela entidade. Apenas em Goiânia os produtos essenciais registraram aumento no período, de 5,22%.
“A tendência, provavelmente até o fim do ano, é de acomodação de preços”, disse Ilmar Ferreira da Silva, técnico do Dieese. Para ele, a menos que haja problemas climáticos, não existe pressão que justifique a elevação dos preços dos alimentos. Os produtos que mais influenciaram no barateamento da cesta básica foram a batata e o tomate.
As maiores quedas foram computadas em Manaus (-5,14%) e Rio de Janeiro (-5,08%). Em Brasília, o recuo foi de 1,23% e o gasto mensal com a cesta básica ficou em R$ 230,39. A capital federal é a sétima cidade mais cara do país, atrás de São Paulo, Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, Belo Horizonte e Vitória. As cidades mais baratas na compra de alimentos básicos são Fortaleza (R$ 181,92) e Aracaju (R$ 184,17).
De acordo com o Dieese, o atual salário mínimo, de R$ 510, está muito aquém do que determina a Constituição para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O mínimo necessário teria de ser de R$ 2.092,36.
[ Nota do Blog: É verdade que o salário mínimo não é suficiente para atender a todas as nossas necessidades. Mas, é importante que façamos um comparativo entre o poder de compra do salário mínimo no governo Lula com o da era FHC.
Para isso, a melhor maneira é observar a relação do mínimo com o valor da cesta básica nesses dois períodos. Ou seja, quantas cestas básicas eram possíveis o trabalhador comprar.
Utilizando os dados do DIEESE é possível verificar que a relação entre o Salário Mínimo/Cesta Básica melhorou no governo Lula. Veja o gráfico:
Clique na imagem para ver ampliada
Em 1995, no início do governo FHC, com um salário mínimo o trabalhador só conseguia comprar 1,02 cestas básicas e, ao final do governo, em 2002 apenas 1,42.
No governo Lula, a partir de 2005, o salário mínimo teve aumentos bastante significativos chegando a possibilitar ao trabalhador comprar 2,17 cestas básicas, em 2010. ]
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