quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Brasil vai entrar com um processo contra a União Européia na OMC

Brasil leva Europa à OMC por frango

Autor(es): Mariana Mainenti
Correio Braziliense 

O Brasil vai entrar com um processo contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por conta das medidas tomadas pelo bloco que impedem as exportações do frango preparado para os países da região. “Temos indícios de que há violação das regras da OMC neste caso. Concluídos os trabalhos na área jurídica, vamos entrar com processo de solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio”, anunciou Hélder Chaves, secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex).


A decisão foi tomada em conjunto com Departamento Econômico do Itamaraty. Segundo o presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, o escritório que assessora a entidade e o Itamaraty farão os acertos jurídicos para o ingresso do país na OMC contra a UE. “Temos certeza do embasamento jurídico para entrarmos. Só não faremos isso se os europeus voltarem atrás”, disse Turra, ao Correio.

Segundo cálculos da Ubabef, a medida adotada pela União Europeia em maio gera um prejuízo de US$ 450 milhões ao ano para os exportadores brasileiros de frango, equivalentes a 200 milhões de toneladas do produto, o que representa 14% das exportações brasileiras aos países do bloco.

BRINQUEDOS

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir de 20% para 2% a alíquota de importação de peças e acessórios para brinquedos, favorecendo as importações — principalmente da Ásia. O órgão também aprovou a resolução que visa tornar mais ágil e amplo o processo de medidas antidumping e compensatórias. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) elogiou a decisão.

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