Benefício banca casas de senadores
Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 12/06/2011
CONGRESSO
Cinco parlamentares usam o auxílio-moradia, dinheiro destinado a hospedagens, para pagar despesas de imóveis que têm em Brasília
A nova legislatura no Senado teve início com uma conta de quase R$ 103 mil mensais em auxílios-moradias para 27 parlamentares que preferiram receber os R$ 3,8 mil em vez de ocupar um dos imóveis funcionais pertencentes ao órgão. Nesse grupo, pelo menos cinco senadores se beneficiam de brechas na legislação e usam o dinheiro para bancar despesas de casas e apartamentos que têm em Brasília. Teoricamente, a verba deveria servir para pagar apenas hospedagens e seu ressarcimento dependeria da prestação de contas feita pelos políticos. Mas não é o que ocorre.
No Senado, o auxílio é repassado diretamente aos parlamentares. “Esse dinheiro vem para a nossa conta. Está dentro das normas. Uso esse dinheiro para pagar despesas com água, luz, telefone e tudo mais que se refere a uma casa”, diz o senador Agripino Maia (DEM-RN), dono de uma mansão na QI 21 do Lago Sul.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) faz o mesmo. Proprietária de um flat de luxo no setor hoteleiro, ela usa o dinheiro do auxílio para bancar despesas de condomínio, lavanderia e empregada. “É caro manter o flat. O auxílio-moradia ajuda a pagar algumas das despesas que tenho com ele. Inclusive, pedi um imóvel funcional, porque o valor pago não é suficiente para bancar o aluguel de um apartamento maior que vou precisar para morar com minha família”, diz.
A ajuda do Senado também serve para pagar as despesas da casa própria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Dono de uma mansão na QI 11 do Lago Sul, o parlamentar recebe o auxílio-moradia de R$ 3.800 para bancar as despesas da residência.
Há também entre os parlamentares quem “emprestou” os imóveis que têm em Brasília para familiares morarem, enquanto usufruem do patrimônio da União. O senador João Alberto (PMDB-MA), por exemplo, cedeu seu apartamento na Asa Norte para o filho viver com a família. “Recebi um imóvel funcional e pude dar o que tenho para meu filho como usufruto. Não tenho muito a deixar para eles. Esse apartamento é uma ajuda que dou. Se eu não pudesse morar em um imóvel do Senado, teria de viver com eles lá. Todo mundo junto”, diz ele.
No Congresso, há também quem comprou imóveis em Brasília como investimento e usa auxílio para pagar hospedagens em hotéis da cidade. Na Câmara, a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) alugou o apartamento que é dona na Asa Norte e recebe o auxílio-moradia. Já a senadora Angela Portela (PT-RR) recebe a ajuda de custo para se hospedar em um flat de luxo, apesar de ser dona de um apartamento no Plano Piloto. As parlamentares e o senador Mozarildo não retornaram os contatos da reportagem.
Regras flexíveis
O auxílio-moradia existe para cobrir as despesas com hospedagem de quem não ocupa um dos 72 apartamentos do Senado, localizados na SQS 309. Somada a residência oficial do presidente da Casa, são 73 imóveis disponíveis. Este ano, 40 parlamentares aceitaram viver em um desses apartamentos, enquanto 27 preferiram receber o dinheiro e apenas 14 abriram mão de ambos os benefícios porque tinham casa própria. Os outros 32 imóveis pertencentes à Casa estão emprestados a deputados e autoridades de outros poderes. Na legislatura passada, a ajuda em dinheiro era concedida a 17 parlamentares.
Os senadores que alegam estarem regulares ao embolsarem o auxílio e usam o dinheiro para bancar contas da residência própria se apegam a uma decisão adotada pela Mesa Diretora em 2009, que anistiou os parlamentares que recebiam o dinheiro mesmo sem precisar pagar hotéis ou aluguéis. O comando da Casa optou apenas por uma postura de “orientação” aos políticos sobre o objetivo da ajuda de custo, sem formalizar as proibições. Na prática, o Senado apenas avisa aos parlamentares sobre o objetivo do auxílio, ressalta que se destina a cobrir despesas de hospedagens, mas deixa a critério ético de cada um julgar se embolsa a quantia ou abre mão dela. Apesar de a realidade ser diferente e bem mais benevolente com os parlamentares, a assessoria do órgão afirma que “os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente”.
Na Câmara, quatro projetos de resolução criando novas regras para o auxílio-moradia estão parados à espera de análise. Sem interesse dos deputados para a edição de normas mais rigorosas ou para a imposição de critérios éticos para o repasse do dinheiro, as matérias adormecem nas gavetas sem nem sequer serem discutidas nas comissões permanentes.
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