Paulo Sérgio Freire
Da Redação
Uma avalanche de greves e paralisações assola o Rio Grande do Norte, em sua maioria, por servidores públicos do estado. Estão parados e sem perspectiva de retorno os professores estaduais de ensino e os policiais civis. Estão com greves marcadas para a próxima semana, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), os servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e do Instituto de Previdência do Estado (IPERN).
No caso dos professores da rede estadual de ensino, a greve foi iniciada ainda no dia 28 de abril, ou seja, há 30 dias, e até o momento nenhum prazo de retorno foi estabelecido devido a impasse nas negociações entre o Estado e a categoria. Os professores da rede estadual reivindicam reformulação do Plano de Carreira do Magistério que propõe piso salarial de R$ 1.530,00 para professor de nível médio, para regime de 30 horas semanais.
Em reunião entre sindicatos e Governo, a secretária de Educação do Estado, professora Betânia Ramalho, expôs a situação financeira do estado e pediu mais 120 dias à categoria para dar uma resposta às reivindicações feitas. Na Polícia Civil, além da implantação do Plano de Cargos e Carreiras da categoria (agentes e escrivães), os policiais reivindicam a retirada total dos presos das delegacias; substituição das "quentinhas" pelo vale-refeição; serviço de limpeza para as delegacias; regulamentação do livre acesso dos policiais civis aos locais sujeitos à fiscalização da polícia; nomeação dos aprovados no último concurso (2009); e reforma do Estatuto da Polícia Civil.
MAIS GREVE
Para a semana que vem, os servidores do Detran e Ipern anunciam greve a partir da segunda, 23. A Emater se mobiliza para cruzar os braços na quarta, 23. A situação desses servidores pode ser considerada ainda mais complicada, pois todos esses órgãos estão enquadrados na Lei nº 432/2010 sancionada pelo então Governador Iberê Ferreira de Souza, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Rio Grande do Norte. Entretanto, o Governo do Estado alega que, no momento, os gastos com a implantação da lei aprovada em 2010 ultrapassam o limite prudencial do estado e previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e com referência direta aos gastos com folha de pessoal.
Ainda hoje, os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) devem tomar conhecimento hoje do que o Governo do Estado terá a oferecer no que diz respeito à pauta de reivindicação apresentada pela Associação dos Docentes da entidade (ADUERN) ainda no mês de abril.
Docentes da Uern querem reajuste e autonomia financeira
A reunião entre Governo e professores da Uern deverá discutir a posição do estado a respeito dos seguintes itens: fim do contingenciamento financeiro da UERN; Reajuste salarial de 23,98% para o cumprimento do Plano de Cargos e Salários dos professores e a Defesa da autonomia financeira da Universidade.
"Estamos abertos a ouvir o que terá a dizer o Governo do Estado. Já é de conhecimento a nossa pauta. Queremos uma resposta agora", adianta o presidente da Aduern, Flaubert Torquato. A indefinição a respeito do reajuste dos professores da Uern, bem como os outros itens da pauta, têm gerado apreensão no meio universitário diante de uma iminência de greve da categoria.
No último dia 28 de abril, o reitor da instituição, médico Milton Marques de Medeiros, reuni-se com a governadora Rosalba Ciarlini e na oportunidade entregou à governadora as reivindicações dos professores. Rosalba afirmou na reunião com o reitor que "reconhece a campanha salarial e as reivindicações dos docentes", mas afirmou que precisa ser feito um estudo sobre o pedido de reposição. O pedido de tempo feito pela governadora foi atendido pelos professores que já haviam decretado "estado de greve" na categoria. "Em assembleia, suspendemos a mobilização em respeito à solicitação da governadora", diz Torquato. A reunião está marcada para as 9h de hoje e ocorrerá na Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN). Devem participar ainda integrantes da Secretaria da Casa Civil do estado. Pela Aduern, quatro professores deverão estar presentes, além do seu presidente.
Fonte: Jornal de Fato
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