Reviravolta nas eleições

TSE dá um nó nas coligações

Autor(es): Tiago Pariz, Diego Abreu e Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 01/07/2010

Resposta do tribunal a consulta do PPS impede que candidatos a presidente apareçam ao lado de aliados nos estados caso haja, na aliança, outro partido concorrente ao Planalto.

A resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a uma consulta apresentada pelo PPS embolou todo o jogo de alianças dos partidos nos estados e colocou em risco o fôlego político dos principais candidatos aos governos dos maiores colégios eleitorais do país. Os concorrentes em São Paulo, Aloizio Mercandante (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB); em Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); no Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV); na Bahia, Jaques Wagner (PT); e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB), não poderão utilizar as figuras dos presidenciáveis no horário eleitoral gratuito para alavancar suas empreitadas. Os petistas sequer poderão se valer da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal cabo eleitoral do pleito.

A decisão do TSE alarmou também os advogados de todas as coligações, mesmo aquelas que não foram enquadradas pela resposta. A Justiça Eleitoral impediu que candidatos a presidente ou militantes apareçam nas propagandas de TV e rádio de seus aliados nos estados caso haja, na coligação, outro partido que também tem concorrente ao Planalto.

O caso mais notório é o de Gabeira. Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) não poderão aparecer no horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro. A explicação é o fato de o PV e o PSDB estarem coligados no estado e terem candidatos próprios a presidente da República. Mas como esta eleição presidencial tem o número recorde de 13 postulantes, 10 de partidos nanicos, o dano é extenso.

Mercadante tem apoio do PTC, que lançou Ciro Moura ao Planalto. Alckmin recebeu apoio formal do PHS, cujo concorrente é Oscar Silva. Anastasia tem apoio do PSL, do candidato Américo de Souza. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a decisão causou uma enorme confusão nas legendas. “Todo mundo está querendo saber o que fazer”, disse. Para o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), os candidatos terão de fazer ajustes nas coligações para poder utilizar os presidenciáveis. “É uma verticalização às avessas”, disse o parlamentar tucano. Seu colega baiano Marcelo Guimarães Filho (PMDB) concordou. “O TSE está reintroduzindo a verticalização na propaganda”, criticou.

O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, disse que será cumprida a orientação, mas a classificou de um retorno parcial da verticalização. “Nós queríamos estar ao lado de todos os aliados, mas não podemos discutir decisão da Justiça, nos resta cumpri-la”, disse o petista, minimizando o efeito na campanha de Dilma. Um outro estrategista, no entanto, da petista disse que a decisão do TSE causou muita confusão e afirmou que não haverá tempo hábil para fazer correções nas coligações estaduais.

Mudanças

No Rio Grande do Sul, o entendimento do TSE afeta as candidaturas de petistas e tucanos. Tarso Genro pode ter que tirar Dilma de seu horário eleitoral graças à aliança firmada com o PRTB. Yeda Crusius (PSDB) está pendurada por causa do PHS e do PTdoB. “A mudança na aliança é uma questão a ser avaliada”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

O TSE estabeleceu até ontem o prazo para escolha dos candidatos e das coligações. E coloca até segunda-feira para serem apresentadas as documentações dos candidatos. Cardozo entende que quem não fez os ajustes até ontem não poderá mais fazer. Já o presidente do PSDB de Minas, deputado Nárcio Rodrigues, disse que terá mais tempo para excluir um ou outro partido. Ou seja, os partidos vão correr para a Justiça Eleitoral para usar todo tipo de argumento para tirar um ou outro aliado da coligação e evitar prejuízos. “O chapão ainda não está formado, e sim proposto. Vamos nos reunir hoje e, à luz da legislação, vamos construir a chapa. Vamos dar o maior e o melhor espaço para o presidenciável José Serra no estado”, afirmou.

GAROTINHO FORA DA DISPUTA

» Durante a convenção do PR, Anthony Garotinho anunciou ontem que desistiu de se candidatar a governador do Rio de Janeiro. Ele aproveitou para lançar a candidatura de Fernando Peregrino em seu lugar. Peregrino foi secretário de Ciência e Tecnologia do seu governo (1999-2002) e chefe de governo de Rosinha (2003-2006). Garotinho, que conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo sua condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), afirmou que sairá candidato a deputado federal.

As perguntas

Confira a íntegra das questões formuladas pelo PPS ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Pode o candidato a cargo majoritário (governador, vice–governador ou senador) do partido A, na sua propaganda eleitoral, utilizar a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante de seu partido, mesmo estando ele coligado em âmbito regional com o partido B, que tem candidato diverso a presidente da República?”

Resposta: não

“Pode a imagem e a voz do candidato a presidente da República ou militante do partido B, que integra a coligação em âmbito regional com o partido A, ser utilizadas na propaganda eleitoral regional, na qual serão utilizadas também a imagem e a voz do candidato a presidente da República (ou de militante) do partido A?”

Resposta: não

Várias dúvidas

O entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais confundiu do que explicou os casos concretos que poderão ocorrer durante a campanha. A resposta se encaixa perfeitamente na situação existente na eleição fluminense, no caso da candidatura de Fernando Gabeira (PV), mas não abrange as alianças firmadas em outras unidades da Federação, como Pernambuco, onde os dois principais candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB), são de partidos que não lançaram candidatos próprios à Presidência da República.

Advogado da campanha de José Serra, José Eduardo Alckmin avalia que “o candidato ao governo pode receber apoio de qualquer político que não seja seu adversário no estado”, mas há divergência entre os juristas. “Vamos ter que esperar os casos práticos e entrar com as contestações na Justiça Eleitoral depois que as propagandas forem ao ar”, disse o coordenador jurídico da campanha de Dilma, Márcio Silva.

As dúvidas entre os advogados são tantas que alguns acreditam que a possibilidade de o presidenciável aparecer na propaganda estadual se dará somente no caso de repetições idênticas das coligações nacionais nos estados. Por enquanto, é certo apenas que o TSE e os TREs terão de dar as respostas caso a caso, à medida que receberem ações. A propaganda eleitoral gratuita começa a ser exibida em 17 de agosto. O jurista Fernando Neves disse não ter compreendido bem a decisão do TSE. “Não posso imaginar que o candidato do PT ao governo não possa ter o Lula ou a Dilma em sua propaganda. A interpretação não pode levar a essa consequência”, destacou. (DA)

O TSE está reintroduzindo a verticalização na propaganda”

Marcelo Guimarães Filho (PMDB), deputado federal

Saiba mais

A resposta dada pelo TSE a uma consulta do PPS limitou a participação de candidatos à Presidência da República na propaganda eleitoral gratuita de aliados nos estados. Por seis votos a um, os ministros definiram que candidatos ao governo estadual não poderão usar voz ou imagem do presidenciável de seu próprio partido, caso a legenda esteja coligada no estado a outra que também tenha lançado candidato próprio à Presidência da República. O entendimento do TSE foi específico para os casos de partidos que têm candidatos próprios à Presidência. As situações em que a legenda participa de coligação nacional, mas não tem o cabeça de chapa, não foram esclarecidas. Serão definidas nos casos concretos após reclamações apresentadas à Justiça Eleitoral. Confira como a decisão muda as alianças em alguns estados:

Rio de Janeiro

O candidato Fernando Gabeira (PV) não poderá contar com Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) em sua propaganda eleitoral. Isso porque PV e PSDB estão coligados no estado e têm candidatos próprios ao cargo de presidente da República.

São Paulo

Aloizio Marcadante (PT), que vai concorrer ao governo de São Paulo, não terá Dilma Rousseff (PT) e nem o presidente Lula em sua propaganda gratuita, pois o PT forma coligação em São Paulo com seis partidos, entre os quais o PTC, que têm candidato próprio a presidente da República, Ciro Moura. De acordo com a resposta do TSE, como ambas as legendas lançaram candidatura nacional, fica vetada a participação dos presidenciáveis.

A coligação cujo cabeça de chapa é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) é composta por sete partidos. Como o PHS faz parte da base de apoio ao tucano, Alckmin não poderá contar com o uso de voz e imagem de José Serra na propaganda partidária, já que o PHS lançou Oscar Silva à Presidência da República.

Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia (PSDB), que disputará a reeleição, não vai poder contar com a colaboração do tucano José Serra na propaganda eleitoral, uma vez que o PSL, coligado ao PSDB em Minas, terá Américo de Souza como candidato ao Palácio do Planalto.

Rio Grande do Sul

O candidato ao governo Tarso Genro (PT) pode ter o desfalque de Dilma e Lula na propaganda gratuita, pois o PT está coligado com o PRTB no estado, partido que oficializou Levy Fidelix à Presidência.

A governadora Yeda Crusius (PSDB), que concorre a reeleição, fica impedida de contar com o apoio de José Serra no horário eleitoral. Isso porque os tucanos estão coligados com PHS e PTdoB em terras gaúchas. O PHS lançou Oscar Silva ao Planalto e o PT do B, Mario de Oliveira.

Bahia

Candidato à reeleição, Jaques Wagner (PT) se aliou no estado com o PSL, partido que terá Américo de Souza. Assim, não terá Dilma e Lula em sua propaganda eleitoral.