De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores
por Mário Gerson na sessão Educação
O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Hoje, o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor. A proposta, que está em tramitação na Câmara, prevê o investimento de 7% até 2020. Segundo o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o governo tem arrecadação suficiente para garantir os 10%.
As declarações foram feitas durantes audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta do governo. O projeto lista objetivos que tratam da ampliação do acesso à educação básica e ao ensino superior, da melhoria da qualidade do ensino, do aumento da remuneração dos professores, entre outros tópicos.
De acordo com a proposta, a maioria das metas deverá ser alcançada até 2020, mas algumas delas deverão ser atingidas em anos anteriores. Segundo José Marcelino, para o cumprimento desses objetivos, já em 2016 será necessário o investimento de 7,67% do PIB – mais que o previsto pelo governo para 2020.
ALTA CARGA TRIBUTÁRIA - Para Paulo Rubem Santiago, a alta carga tributária do País é “mais que suficiente” para sustentar o investimento de 10% do PIB em educação. “Até hoje, não se fez educação de qualidade porque boa parte da nossa historia econômica traz ainda raízes antigas, com grandes extensões mantidas como propriedade cativa de forças atrasadas que não querem que a população eduque-se. Temos sim condições financeiras de garantir esse investimento mínimo”, argumentou.
A proposta que cria o Plano Nacional de Educação tramita em caráter conclusivo na Câmara. Após a deliberação pela comissão especial, o projeto será encaminhado ao Senado. Durante sua análise, o Congresso poderá aprovar uma nova meta para gastos públicos em educação.
DESAFIOS - José Marcelino explicou que o País deve enfrentar três grandes desafios para melhoria da educação: garantir o acesso ao ensino de jovens com idades entre 18 e 24 anos que hoje não contam nem com diploma do ensino fundamental; aumentar a cobertura das creches, que hoje não chega a 20% da população-alvo; e ampliar a oferta de vagas na educação superior, que é uma das mais baixas da América Latina.
“Temos hoje um déficit grande, por isso a necessidade de se aplicar 10% no setor”, observou Marcelino. “Após a superação desse déficit, que deve acontecer uns cinco ou seis anos depois de 2020, creio que poderemos voltar a aplicar cerca de 6% do PIB, que é o patamar dos países desenvolvidos.”
Segundo Paulo Rubem Santiago, os riscos da falta de recursos em educação são grandes: “Dessa forma, expõe-se toda a população à marginalidade, à violência, aos baixos níveis de empregabilidade e de renda. Mas, acima de tudo, mantém-se a sociedade inteira em padrões muito atrasados de conhecimento.”
Carolina Pompeu
Edição: Newton Araújo
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